DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 3.796.371,36. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 109/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Plennus Engenharia Integrada LTDA, CNPJ: 62.119.737/0001-85. Processo: 23507.008916/2025-79. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Jonathas Ribeiro Carvalho, administrador da Plennus Engenharia Integrada LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 108/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Cariri Antenado LTDA, CNPJ: 55.405.514/0001-19. Processo: 23507.008919/2025-11. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Sued Morais Linhares Catarina, sócio administrador da Cariri Antenado LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 107/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a CCV Serviços Elétricos LTDA, CNPJ: 31.837.442/0001-10. Processo: 23507.008933/2025-14. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Cícera Claudia Araújo Vilar, diretora da CCV Serviços Elétricos LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 110/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Câmara de Dirigentes e Lojistas - CDL Juazeiro do Norte, CNPJ: 07.975.501-0001/32. Processo: 23507.008920/2025-37. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Zenilda de Sena Bezerra, presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas - CDL Juazeiro do Norte. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 111/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Consult Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA, CNPJ: 15.243.080/0001-83. Processo: 23507.008966/2025- 56. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Francisca Gercília Bezerra Fernandes, Sócia Adminsitradora da Consult Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 112/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a IG Assessoria & Consultoria Administrativa LTDA, CNPJ: 41.466.710/0001-99. Processo: 23507.008967/2025- 09. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Isabela Cristina Januario Gomes, contadora da IG Assessoria & Consultoria Administrativa LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 106/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal de Aurora, CNPJ: 07.978.042/0001-40. Processo: 23507.008921/2025-81. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Marcone Tavares de Luna, prefeito municipal de Aurora. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 105/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras - PB, CNPJ: 11.902.878/0001-39. Processo: 23507.009041/2025-22. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Alexsandra Layani Faustino de Andrade, secretária da Secretaria Municipal de Saúde de Cajazeiras - PB. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.048548/2021-02. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de 2ª etapa da obra de reforma do bloco 917 do departamento de matemática - cc - pici. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a 03/04/2027. Valor Total: R$ 2.164.999,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.057636/2025-11. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes, promovida à luz da legislação brasileira de apoio à capacitação, à inovação e à competitividade do setor de tecnologia da informação, visando ao máximo aproveitamento de seu potencial em suas áreas de competência, e que será levada a efeito em ações conjuntas para o projeto: infraestrutura saas (eyon) - terceira fase. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 1.815.111,11. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 46/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.039801/2025-52. Não se Aplica Nº 46/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.954.514/0001-25 - SECRETARIA DA EDUCACAO. Objeto: Viabilizar a capacitação de professores e alunos do ensino médio sobre o tema de inteligência artificial, chamado ia inclusiva - inteligência artificial como política de inclusão social nas escolas de ensino médio do estado do ceará através da extensão.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045 Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 23067.036035/2025-74. Dispensa. Nº 176/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Os valores contratuais das cláusulas quinta e sexta ficam alterados, de acordo com o plano de trabalho atualizado, passando a ser de r$ 950.400,00. Vigência: 06/01/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.400,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90035/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 022164/2025-85. , publicada no D.O.U de 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de apoio escolar para estudantes matriculados no Núcleo de Desenvolvimento da Criança - Colégio de Aplicação NDC CAp, da Universidade Federal do Ceará - U FC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos. Novo Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 09/01/2026) 153045-15224-2025NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1059/2021 - UASG 153045 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23067.039429/2021-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 59/2021, celebrado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme Cláusula 20 do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste acumulado sobre o valor global atualizado do contrato é de 26,7130%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 2.535,22 (dois mil, quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 12.025,80 (doze mil, vinte e cinco reais e oitenta centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 24/06/2025. Pró-Reitor de Planejamento e Administração PROCESSO SEI nº 23067.062303/2025-11. Vigência: 19/01/2022 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.025,80. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.033807/2025-16 Processo: 23067.033807/2025-16 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rafael Bruno Pereira Domingos - Vigência: 31.01.2026 a 31.03.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Rafael Bruno Pereira Domingos (contratado(a)). Fortaleza, 06 de janeiro de 2026. Espécie: SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.025550/2025-29 Processo: 23067.025550/2025-29 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Educação Física e Esportes - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rafaella Bôto Ferreira Costa - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Rafaella Bôto Ferreira Costa (contratado(a)). Fortaleza, 08 de janeiro de 2026.