DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200042 42 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90067/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23068009230202511. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em exames laboratoriais para realização dos exames médicos periódicos na Universidade Federal do Espírito Santo, nos municípios de Vitória/ES, Alegre/ES e São Mateus/ES, em atendimento ao Decreto nº 6.856/2009 e Portaria Normativa nº 04/2009 SRH/MPOG. FABIANA KENIA SILVA COSTA Agente de Contratação (SIDEC - 09/01/2026) 153046-15225-2026NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 1/2026 Processo nº 23068.047311/2025-10. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e ARCELORMITTAL BRASIL S/A . Objeto: Firmar acordo de confidencialidade. Data da assinatura: 07/01/2026. Vigência: 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram disponibilizados no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, 491 (quatrocentos e noventa e um) diplomas registrados nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: . .Livro 1 - Série - 1 .5697; 7460 a 7471; 7545 a 7585; 7618 a 7747; 7830 a 7851; 7891; 7919; 8025 a 8036; 8393 a 8702 . .Livro 31 - Série - A .8913 e 8914 . .Livro 1 - Série - D .97; 101 a 107; 110 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.prograd.ufes.br. Vitória-ES, 8 de janeiro de 2026. REGINA GODINHO DE ALCANTARA Pró-Reitora de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069188264202472. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de planejamento, implantação, operação, gestão e aprimoramento da Central de Atendimento Única da UFF, com e sem intervenção humana de forma robótica e industrializada, com o objetivo de realizar o atendimento ao usuário com inteligência artificial e multicanalidade, englobando o suporte a demandas de todas as Pró-reitorias e Superintendências, visando a reestruturação e expansão dos canais de atendi. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90080-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 09/01/2026) 150182-15227-2025NE002630 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos específicos para laboratório. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIDEC - 09/01/2026) 153052-15226-2026NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato celebrado entre a Universidade Federal de Goiás, a Pluginbot Tecnologia E Inovação Ltda, Sicur Importação, Exportação, Distribuição De Equipamentos Elétricos e Eletrônicos e Logística Ltda, Patricelia Silva Barbosa Labareda, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Processo UFG 23070.024765/2025-73. Objeto: cooperação, a título oneroso, para pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, consistindo no desenvolvimento de tecnologia ou inovação tecnológica, discriminada como projeto de PD&I "Controle Inteligente de Frotas com Open-Rmf para Robôs Autônomos em Ambientes Sociais Urbanos". Assinatura: 19/05/2025. Vigência: 19/05/2025 a 19/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo celebrado entre a Universidade Federal de Goiás, a Pluginbot Tecnologia E Inovação Ltda, Sicur Importação, Exportação, Distribuição De Equipamentos Elétricos e Eletrônicos e Logística Ltda, Patricelia Silva Barbosa Labareda, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Processo UFG 23070.024765/2025-73. Objeto: alteração dos valores do contrato relacionados à execução técnico-científica do Projeto de PD&I, bem como a atualização do Anexo I (Plano de Trabalho), que passa a integrar este Termo Aditivo com as modificações referentes aos valores orçados. Assinatura: 06/01/2026. Vigência: 06/01/2026 a 19/08/2026. EDITAL N° 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 SORTEIO PÚBLICO DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS (PRETOS E PARDOS), INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COM DEFICIÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA UFG A Reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG), no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.142/2025, no Decreto nº 12.536/2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI Nº 261/2025, no § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508/2018, Decreto nº 12.533/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, bem como os princípios da legalidade, da impessoalidade e da transparência, torna público o presente edital que regulamenta o sorteio para definição das vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e com deficiência (PCD), no Edital de Condições Específicas nº 3/2026, nos seguintes termos: 1. DA RESERVA AUTOMÁTICA DE VAGAS: 1.1. Não será aplicada a reserva automática de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas, nos termos da Lei nº 15.142/2025, uma vez que nenhuma das áreas de concentração ofertadas contempla quantitativo igual ou superior a 2 (duas) vagas, conforme disposto no Quadro I deste Edital. . .QUADRO DE VAGAS . . . . . . . .Área de Concentração .Quantidade de Vaga .AC .PN (25%) .PI (3%) .PQ (2%) .PCD (10%) . .Administração e Negócio .1 . . . . . . .Agricultura .1 . . . . . . .Educação Musical, Flauta Doce e Estágio .1 . . . . . . .Enfermagem em Práticas Assistenciais Cirúrgicas .1 . . . . . . .Engenharia, Ciência e Tecnologia de Alimentos .1 . . . . . . .Fitopatologia .1 . . . . . . .Fundamentos Filosóficos e Sócio-Históricos da Educação/Políticas Educacionais .1 . . . . . . .Gegrafia Humana .1 . . . . . . .Gestão em Enfermagem .1 . . . . . . .Melhoramento Genético Animal .1 . . . . . . .Pedagogia .1 . . . . . . .Prótese .1 . . . . . . .Tecnologias da Informação e Comunicação .1 . . . . . . .T OT A L .13 .8 .3 . . .2 . .Reserva automática de Vagas . . . . . . . .Para sorteio nos casos sem reserva automática de vaga . . .3 . . .2 . .Legenda: AC - Ampla Concorrência; PN - Pessoa Negra (Preta e Parda); PI - Pessoa Indígena; PQ - Pessoa Quilombola e PCD - Pessoa com Deficiência. . . . . . . 2. DO SORTEIO NOS CASOS SEM RESERVA AUTOMÁTICA 2.1. Para as áreas que não atendam aos critérios mínimos para a aplicação automática da reserva de vagas, será realizado sorteio público, conforme os critérios a seguir: a) Negros, com reserva de 25% das vagas; b) Indígenas, com reserva de 3% das vagas; c) Quilombolas, com reserva de 2% das vagas.. 3. DO PROCEDIMENTO DO SORTEIO: 3.1. O sorteio será aplicado exclusivamente às áreas cujo número de vagas seja insuficiente para a aplicação automática dos percentuais legais, conforme Quadro I. 3.2. O sorteio será realizado de forma remota, no dia 14/01/2026, às 10 horas, com transmissão pública pelo canal oficial da UFG no YouTube: https://www.youtube.com/c/ufgoficial 3.3. Primeiramente, será realizado o sorteio da ordem das reservas de vagas (negros - pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência) para definição da sequência em que ocorrerá o sorteio das áreas. 3.4. Em seguida, conforme a ordem definida no sorteio descrito no item 3.3, será realizado o sorteio das áreas que terão a reserva de vagas. 3.5. O sorteio contemplará: 13 (treze) áreas, com 3 (três) vagas reservadas para candidatos negro e 2 (duas) vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD). A ordem desse sorteio seguirá a definida no item 3.3. 3.6. O resultado do sorteio será divulgado quando da publicação do edital, apresentando o quadro de vagas devidamente preenchido conforme o sorteio realizado. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 4.1. O sorteio não substitui a ordem de classificação do processo seletivo simplificado, apenas determina em quais áreas de concentração será aplicada a reserva de vagas a candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência quando não for possível a aplicação de reserva automática conforme dispõe o item 1 deste edital. 4.2. Os casos omissos serão analisados e decididos no âmbito da P R O P ES S OA S / U FG . ANGELITA PEREIRA DE LIMA