DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não Houve Candidatos Aprovados. (Processo n° 23070.056365/2024-46) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 153030 Nº Processo: 23088.027755/2025-09. Pregão Nº 90039/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 18.418.710/0001-00 - ALAMO OPERACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTÍNUOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO (O&M) DA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA LUIZ DIAS, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 1,68 MW, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ-MG. O CONTRATO ABRANGERÁ A OPERAÇÃO LOCAL E REMOTA, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DE PEQUENA MONTA, A GESTÃO TÉCNICA DA USINA, A CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DAS ÁREAS OPERACIONAIS E DO ENTORNO DA BARRAGEM, BEM COMO A SEGURANÇA PATRIMONIAL REMOTA, FUNCIONÁRIOS, TREINAMENTOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSUMO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO CONFORME NORMAS E PROCEDIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL), CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CCEE), CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E DEMAIS AGENCIAS REGULADORAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total: R$ 755.568,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158161 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23499.004455/2024-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA. Contratado: 13.118.774/0001-63 - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Termo de apostilamento para repactuação do contrato nº 19/2024, fica alterada a cláusula 1.2.1 - total anua com efeitos a partir de 25/03/2025. Fica efetivada a repactuação dos valores referentes ao item 1, subelemento a, por força da convenção coletiva de trabalho número: mg003323/2025, data de registro no mte: 16/09/2025, número da solicitação: número do processo: data do protocolo: mr055770/2025 47979.236027/2025-10. Fica alterada a cláusula 5 ª do contrato,sendo que o valor mensal estimado da contratação passa a ser de r$ 91.635,78 (noventa e um mil e seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), enquanto o valor anual passará a ser de r$ 1.457.475,78 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos).. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.475,78. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 8/2024-UFLA Processo: 23090.022523/2025-15. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Koninklijke Douwe Egberts BV - KDE, nº VAT 01045536; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: alteração do valor total do projeto para somar o montante de R$ 9.130,10 (nove mil cento e trinta reais e dez centavos), resultante de diferença de conversão cambial; utilização de rendimentos no valor de R$ 11.049,20 (onze mil e quarenta e nove reais e vinte centavos), a criação da rubrica "material permanente", o aumento dos recursos da rubrica "serviço de terceiros", a partir do remanejamento de valores das rubricas "material de consumo" e "diárias e ressarcimentos de despesas de viagem"; e retirada da técnica de laboratório Mariene Helena Duarte da equipe do projeto. Fundamento Legal: Leis nº 8.958/1994, 10.973/2004, 8.666/93 e Decretos nº 9.283/2018, 7.423/10, 8.240/14. Vigência: 09/01/2026 a 29/02/2026. Assinatura: 09/01/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090001450202510. Objeto: Aquisição de um Sistema de Produção de Água Tipo I, incluindo instalação, manutenção, fornecimento de consumíveis e treinamento operacional, para atender as necessidades do Laboratório Central de Biologia Molecular (LCBM) da Universidade Federal de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 08/01/2026) 153032-15251-2025NE000001 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL N° 52/2025-UFLA Processo: 23090.013383/2025-86. Partícipes: Universidade Federal de Lavras, UFLA (Brasil); The Information, Communication, Technology University, ICT-U (Camarões). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e pós-graduação e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre UFLA e ICT-U. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2030. Data de Assinatura: 17/12/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3345/2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 3345, de 10/12/2025, publicado no DOU de 02/01/2026, Seção 3, páginas 54 a 60, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE INSTRUMENTOS E CANTO da ESCOLA DE MÚSICA, de acordo com a seguinte discriminação: 1. No Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s), onde se lê: . .Vagas para ampla concorrência .1 (uma) . .Vagas reservadas para pessoas pretas e pardas .- . .Vagas reservadas para pessoas indígenas .- . .Vagas reservadas para pessoas quilombolas .1 (uma) . .Vagas reservadas para pessoas com deficiência .1 (uma) . .Total de vagas .3 (três)