DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lotação: Faculdade de Letras. Área de conhecimento: Linguística Aplicada ao Ensino de Inglês. Titulação mínima exigida: Mestrado em Linguística Aplicada ou Estudos Linguísticos ou Letras ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até até a data a ser registrada no SIAPE, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 40 (quarenta) horas semanais .4.326,60 .Mestrado .1.622,47 .5.949,07 . . . .4.326,60 .Doutorado .3.731,69 .8.058,29 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 57/2026) e no processo SEI nº 23072.268219/2025-22. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 2999, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO - UFMG 2026 A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), considerando os princípios da publicidade, razoabilidade e finalidade pública, os critérios de conveniência e oportunidade, bem como as Leis nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, nº 14.126, de 22 de março de 2021, e nº 14.945 de 31 de julho de 2024, os Decretos nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nº 7.352, de 4 de novembro de 2010, nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, nº 10.654, de 22 de março de 2021 e Portarias Normativas do MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e nº 9, de 5 de maio de 2017 e nº 2.027 de 16 de novembro de 2023, faz saber aos interessados que, no período fixado no Cronograma do Edital (Anexo I), estarão abertas, exclusivamente pela Internet, as inscrições ao Concurso Vestibular para ingresso no curso em alternância de Graduação - Licenciatura em Educação do Campo da UFMG 2026 na área de Línguas, Artes e Literatura (LAL). Só poderá concorrer a uma das 35 (trinta e cinco) vagas ofertadas para o turno diurno e com entrada no 2º semestre de 2026 o candidato que: a) tiver sua inscrição homologada; b) tiver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente; c) residir e/ou trabalhar no espaço socioterritorial do campo. O curso habilita professores para atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, na área de Línguas, Artes e Literatura (LAL), em escolas que atendem as populações do campo. Não haverá cobrança da taxa de inscrição neste Concurso Vestibular. A íntegra do Edital poderá ser consultada na página eletrônica da Copeve/UFMG . SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA Reitora PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo 23072.236824/2025-34 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão com a finalidade de dar apoio ao Projeto ''Curso de Especialização em Ciência do Treinamento Esportivo''. Valor: R$ 257.220,00. Início da vigência: 08/01/2026. Fim de Vigência: 08/01/2028. Nome e cargos dos signatários: Profª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Edgar de Alencar Teixeira - Diretor Presidente da FEPE. Data de assinatura: 08/01/2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23072.211939/2025-16 - Espécie: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e a Unimed BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA- Saúde de título "Contribuições da Inteligência Artificial no Estudo da Desinformação Médica em Mídias Sociais", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo. Valor: R$ 156.920,00. Vigência: 09/01/2026 a 09/11/2027. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor presidente Unimed, Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 09/01/2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 23072.236824/2025-34 - Espécie: Justifica-se a contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, CNPJ nº 16.629.388/0001-24, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto de Ensino "Curso de Especialização em Ciência do Treinamento Esportivo", Declaração de Dispensa em 08/01/2026, Prof. Mauro Heleno Chagas - Coordenador do projeto. Ratificação em 08/01/2026, Prof. Luciano Pereira da Silva - Diretor da EEFFTO/UFMG. Valor estimado: R$ 257.220,00. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 23072.207010/2025-92 - Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Unimed BH, CNPJ nº 16.513.178/0001-76 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Algoritmo de aprendizagem profunda treinado com tomografia de coerência óptica para detecção de glaucoma", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 84.340,00. Início de vigência: 09/01/2026. Fim de Vigência: 09/01/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Sr. Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 09/01/2026. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 004/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nayara Abreu Julião. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2834/2025. Vigência: 01/08/2025 a 31/01/2027. Data da assinatura: 06/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.274617/2025-88. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bárbara Pereira Silva. Objeto: Altera as cláusulas terceira e sexta, relativas ao prazo e salário. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 2787/2025. Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2027. Data da assinatura: 08/01/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.264688/2025-72. ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL COLÉGIO TÉCNICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153295 Número do Contrato: 37/2020. Nº Processo: 23072.051056/2019-01. Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: COLEGIO TECNICO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência e execução do contrato nº 37/2020, de 14/01/2026 a 15/05/2026, na forma dos anexos plano de trabalho relativo ao projeto e plano de formas e condições atualizados, parte integrante deste instrumento.. Vigência: 14/01/2026 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.037,84. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 23073.018131/2022-17. Dispensa. Nº 612/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, ficando o prazo de vigência final para 04/01/2027, tendo mais 30 (trinta) dias para prestação de contas final referente ao projeto programa de pós graduação em gestão dos recursos naturais e desenvolvimento local na Amazônia - turma especial de mestrado profissional para a polícia federal do brasil. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.600,00. Data de Assinatura: 02/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23073.047546/2024-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Reajustar o valor anual do contrato a partir do mês de novembro/2025, pelo índice igpm (fgv) nos termos previstos em sua cláusula sétima - reajuste.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.286,04. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - DITAL Nº 179/2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde para o tema A Fisioterapia Neurofuncional nos Ciclos da Vida e Níveis de Atenção à Saúde, Classe de Adjunto A, Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva, processo nº 23073.069353/2023-71, objeto do Edital nº 179, de 12/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 15/07/2024. 1º Lugar: Raphael do Nascimento Pereira; 2º Lugar: Leonardo Breno do Nascimento de Aviz. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 1/2026 Processo: 23075.067355/2025-77 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. Resumo do Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO das dependências do Setor de Ciências Sociais Aplicadas da CEDENTE, para a aplicação de provas do Concurso Vestibular da Universidade Federal de Santa Maria, que ocorrerá nas datas de 10/01/2026 (sábado), das 13:30 às 16:30 horas, e 11/01/2026 (domingo), das 08:00 às 18:30 horas. Valor: R$ 11.609,44. Vigência do Acordo: 10/01/2026 a 11/01/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026. Assinam: SAULO SILVA LIMA FILHO - UFPR, MARTHA BOHRER ADAIME - UFSM.