DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Assinatura UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS COMISSÃO INSTITUCIONAL DE H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO-RACIAL (NEGRO/NEGRA) Eu________ _, Nome Social _________, RG n°___, Órgão Expedidor ____, CPF nº _____, residente e domiciliado(a)à _________candidato(a) ao ingresso nos cursos de Graduação da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), pelo Processo Seletivo de Ingresso Próprio da UFR 2026 - 1ª Edição, referente ao ano/semestre de ingresso _, DECLARO, nos termos da Resolução CONSUNI/UFR nº 61, de 30 de novembro de 2022, junto à UFR que sou NEGRO(A) e me reconheço ___ (preto(a)/pardo(a)). Declaro, ainda, ter ciência de que as informações prestadas para o processo de análise da condição declarada por mim, com vistas ao ingresso pelo Sistema de Cotas na modalidade de reserva de vagas, são de minha inteira responsabilidade e quaisquer informações inverídicas prestadas implicarão no indeferimento da minha solicitação e na aplicação de medidas legais cabíveis. Na hipótese de configuração de fraude na documentação comprobatória em qualquer momento, inclusive posterior à matrícula, assegurado a mim o direito ao contraditório e a ampla defesa, estou também ciente que posso perder o direito à vaga conquistada e a quaisquer direitos dela decorrentes, independentemente das ações legais cabíveis que a situação requerer. Por ser verdade, dato e assino. _________,_//__. Local e data

Assinatura do(a) declarante UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 153165 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23082.014282/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 06/2019, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2025/2025 dos empregados em empresas de asseio e conservação, locação de mão de obra, limpeza urbana e terceirização de serviços, registradas sob os nºs PE000113/2025, PE000179/2025 e PE000228/2025, no Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, referente ao aumento do salário mínimo, e no Decreto nº 54/2024 do Gabinete do Prefeito do Município de Garanhuns, de 26 de dezembro de 2024, que reajustou a tarifa do Sistema de Transporte Coletivo Urbano, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2025, bem como na Resolução ARPE nº 280, de 03 de janeiro de 2025, que homologou a recomposição tarifária do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, com aplicação a partir de 05 de janeiro de 2025. Valor do Apostilamento: R$ 572.824,73. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153165 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23082.009197/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 20/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2025/2025 dos empregados em empresas de asseio e conservação, locação de mão de obra, limpeza urbana e terceirização de serviços, registradas sob os nºs PE000113/2025, PE000179/2025 e PE000228/2025, e no Decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024, referente ao aumento do salário mínimo, com aplicação a partir de 1º de janeiro de 2025, bem como na Resolução ARPE nº 280, de 03 de janeiro de 2025, que homologou a recomposição tarifária do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife, com aplicação a partir de 05 de janeiro de 2025. Valor do Apostilamento: R$ 96.278,99. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991487, Nº Processo: 23083060244202531, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ nº 01606606000138, Objeto: Mulheres da Coroa: Agricultura Urbana, Segurança Alimentar e Empoderamento Feminino no Morro da Coroa - RJ, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001288, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258043, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 339039, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº .193.637-*, Convenente: FERNANDO BRUNNER CPF nº .419.727-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 944177. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O, Unidade Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação de vigência por mais 6 (seis) meses, do convênio nº 01/2023. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/01/2026 a 08/07/2026. Data de Assinatura: 11/09/2023. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº .193.637-, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº .419.727-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 983252, Nº Processo: 23083041149202538, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Convenente: CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUACU CNPJ nº 30206171000132, Objeto: Contribuir para o enfrentamento da violência de Estado e dos desaparecimentos forçados na Baixada Fluminense, por meio do acolhimento psicossocial a familiares de vítimas, da produção de conhecimento crítico, da memória histórica e da incidência política em prol dos direitos humanos., Valor Total: R$ 124.190,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 124.190,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001084, Valor: R$ 124.190,00, PTRES: 251862, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES CPF nº .193.637-, Convenente: GILSON ANDRADE DA SILVA CPF nº .575.797-. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.57757/2024-83. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e a Universidade Federal de Goias - UFG. OBJETO: Execução de plataforma virtual capaz de oferecer serviço de informação sobre o medicamento de uso animal e desta forma, solidificar a construção de uma rede de informação sobre medicamentos na área de saúde animal. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. Vigência de 7 (sete) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Angelita Pereira de Lima - Reitora da UFG. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 014023/2024 - Professor Visitante, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Fernanda Loffler Niemeyer Attademo. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais um ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 08/01/2027. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005200/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Débora Virgínia. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 04/01/2026 a 04/04/2026. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014847/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Allan Felipe de Azevedo Pessoa. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 09/01/2026 a 09/03/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2023/0070. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, RENAULT DO BRASIL S.A., Q PRIME ENGENHARIA LTDA, HORSE BRASIL S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Inclusão da empresa HORSE BRASIL S.A. como concedente. Alteração das Cláusulas Terceira: Das Obrigações dos Partícipes; Cláusula Quarta: Dos Recursos Financeiros e Econômicos; Cláusula Quinta: Da Prestação de Contas e Fiscalização; Cláusula Sétima: Dos Direitos De Propriedade Intelectual; e Plano de Trabalho. Prorrogação do Prazo. Vigência: vigorará de 09/01/2026 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026. Processo UFSC: 23080.027961/2023-19. Entidades. Assinam: Andrei Kuhnen da Silva e Camilo Brusco Hansen, pela RENAULT; Luiz Hernan Rodriguez Cisterna, pela Q PRIME; Giuliano Pento Eichmann e Jorge Luis Leverone, pela HORSE BRASIL; João Hélio Martins, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio 2024/0005. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Alkimat Tecnologia Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação de prazo. Vigência: 10/01/2026 a 09/04/2026. Data de Assinatura: 08/01/2026. Processo UFSC: 23080.072151/2023-17. Entidades. Assinam: José Maria Mascheroni, pela Alkimat; João Helio Martins, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 233/2023. Nº Processo: 23080.022375/2023-88. Pregão. Nº 202/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.291.878/0001-83 - ODONTO BLU COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12(doze) meses.. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.196,40. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23080.071012/2022-95. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 016/2026 ao contrato 016/2023. Processo: 23080.071012/2022-95. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global e retificação da data de vigência final estabelecida no 1º aditivo ao contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 09/01/2026 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 2026/0001. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, DELTA V Soluções Tecnológicas Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Sistema de Aquisição de Dados para Teste e Validação de Equipamentos Conectados à Rede Elétrica". Vigência: 08/01/2026 a 31/10/2027. Data de Assinatura: 08/01/2026. Valor: R$302.056,47 (trezentos e dois mil, cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Processo UFSC: 23080.067613/2025-46. Entidades: Assinam: Valdecir Junior de Paris, pela DELTA V; João Helio Martins, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.104982/2025-17. Concorrência Nº 90024/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 33.868.556/0001-53 - ALFA REPRESENTACOES E SOLUCOES LTDA. Objeto: Substituição e reforma da cobertura do museu gama d'eça / ufsm, e atividades correlacionadas à sua construção, localizado na rua do acampamento, nº 81, santa maria/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 391.265,93. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).