DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 09/01/2026) 155903-26443-2026NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90163/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23541000101202525. , publicada no D.O.U de 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalar para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria HUSM/UFSM/EBSERH. Novo Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 09/01/2026) 155125-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de equipe de Bombeiro Civil Profissional MARCELO HAUDT DA SILVA Gerente Administrativo (em Exercício) (SIDEC - 09/01/2026) 155908-26443-2026NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539032252202591. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares para o bloco cirúrgico. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 09/01/2026) 155023-26433-2026NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.029688/2024-22. Pregão Nº 90094/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de facilities hospitalar compreendendo: prestação de serviços de controle de acesso (portaria) e atividades de apoio operacional, administrativo e logístico (apoio operacional administrativo, auxiliar de rouparia, costureiro, lactarista, maqueiro hospitalar, motorista e técnico em nutrição e dietética) com disponibilização de mão de obra habilitada, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual, objetivando garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta nas dependências do hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2029. Valor Total: R$ 19.943.892,36. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.033152/2025-21. Não se Aplica Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES . Contratado: 26.201.167/0001-04 - DIGITAL PAPER LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs), pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 4.653.370,05. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526031655202562. Objeto: Aquisição de material médico- hospitalar de uso geral (bolsas, cânulas, cateteres, fixadores, lâminas para laringoscópio, sondas e tubos).. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90153-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 08/01/2026) 155013-26443-2025NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.031819/2025. Objeto: Aquisição de material para fisioterapia e reabilitação profissional. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90159-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 09/01/2026) 155013-26443-2026NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.020079/2024-48. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 10.672.793/0001-49 - ART PROJETOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia consistente em reforma e ampliação do almoxarifado central e da hotelaria do hospital universitário professor edgard santos, com fornecimento de material e mão-de-obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/01/2026 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 16.100.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23534.000843/2025-40. Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/01/2026 e encerramento em 18/01/2027, com fundamento no artigo 150 do rlce2.0.. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.220,39. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23533.038279/2025-48. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Objeto: Readequação dos percentuais de pagamento previstos nos itens 8.14.1.4, 8.15.1.2 e 8.15.1.3 do Projeto Básico - SEI 39708406, conforme Parecer - SEI 255/2025/UFAC/SAD/DAF/GAD/C H - U FC - EBSERH (55758282) e Despacho - SEI (56847275): alteração do item 8.14.1.4, passando de: "8.14.1.4. O valor restante dos elevadores está condicionado à apresentação de art de instalação, relatório de testes e aprovação formal da equipe de fiscalização após a emissão do termo de recebimento provisório da 2ª etapa;" para "8.14.1.4. Comissionamento e relatório de testes: pagamento de até 5% mediante apresentação de relatório com os testes realizados e suas respectivas arts; 8.14.1.5. O valor restante 10% dos elevadores está condicionado à aprovação formal da equipe de fiscalização após a emissão do termo de recebimento provisório da 2ª etapa;"; alteração do item 8.15.1.2, alterado pelo 2º termo aditivo, passando de: "8.15.1.2. Instalação das UTAs, relatório de testes, comissionamento e arts: deverá ser apresentado relatório com os testes realizados e comissionamento, com suas respectivas arts e art de instalação, que serão analisados pela equipe de fiscalização: pagamento de até 45% do valor proposto para cada UTA da proposta apresentada pela contratada no procedimento licitatório;" para "8.15.1.2. Instalação das UTAs: pagamento de 40% mediante apresentação de relatório fotográfico da instalação; 8.15.1.3. Comissionamento e relatório de testes: pagamento de até 10% mediante apresentação de relatório com os testes realizados e comissionamento e suas respectivas arts;"; alteração do item 8.15.1.3, passando de: "8.15.1.3. O valor restante das UTAs está condicionado à apresentação de art de instalação, relatório de testes e aprovação formal da equipe de fiscalização após a emissão do termo de recebimento provisório da 2ª etapa;" para "8.15.1.4. O valor restante das UTAs, 10%, está condicionado à aprovação formal da equipe de fiscalização após a emissão do termo de recebimento provisório da 2º etapa;". Vigência: 09/01/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.659.900,26. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535000871202557. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Reforma e Adequação do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP), do Sistema de Proteção Contra Descarga Atmosférica (SPDA), Drenagem e Pavimentação do Pátio da Maternidade Climério de Oliveira-MCO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 09/01/2026) 155906-26443-2025NE800100 FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.010927/2023-17- 1º Termo aditivo ao contrato 18/2023, celebrado entre a EBSERH-MEJC e a CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001-47). OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, com início na data de 01/02/2026 e encerramento em 01/08/2028, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme termo de referência. VALOR: R$ 55.765,02.