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Diário Oficial da União · 12/01/2026 · pág. 78

DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200078 78 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23759.020315/2024-91. Pregão. Nº 90165/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.188.198/0006-81 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/05/2026 e encerramento em 27/05/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 28/05/2026 a 27/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155902 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23759.020315/2024-91. Pregão. Nº 90165/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.188.198/0006-81 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/05/2026 e encerramento em 27/05/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 28/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.033,44. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155902 Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 23759.038525/2023-55. Pregão. Nº 144/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 60.619.202/0035-97 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por maismais 12 (doze) meses, com início na data de 07/02/2026 e encerramento em 06/02/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; a) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 275 kg do item 1, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item. b) o reajuste do valor contratual, conforme item 18 do termo de referência. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223.178,50. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155902 Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 23759.038525/2023-55. Pregão. Nº 144/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 60.619.202/0035-97 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/06/2026 e encerramento em 06/06/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 07/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759034737202525. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para saúde, de laboratório, do segmento anatomia coloração, anatomia utensílios e anatomia geral (Iodo, ácido sulfúrico, cloreto ferrico, éter, sulfato de ferro, corante, glicerol, acetona, lâminula, caixas para cassetes histológico, cuba, navalha, frasco coletor, balde coletor, tinta nanquim, berço, bandeja, xileno, parafina, formol, conjugado anti humano, ácido fórmico e outros), para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 09/01/2026) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23860.008852/2024-04. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração subjetiva do instrumento de contrato original nº 013/2024, em razão da incorporação da empresa medtronic comercial ltda pela auto suture do brasil ltda, com sede na praça agrícola la paz tristante, 121/131 - setor 1, parte 8 - parque industrial anhanguera, cep 06.276-035, osasco - sp, inscrita no cnpj/me sob nº 01.645.409/0003-90, passando a empresa auto suture do brasil ltda ser a responsável pela execução contratual, mantendo-se integralmente a capacidade técnica, jurídica e operacional.. Vigência: 12/01/2026 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.806.446,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 73/2019 - UASG 155901 Nº Processo: 23762.015877/2019-05. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 91.561.126/0001-90 - PROCARDIACO ECOCARDIOGRAFIA LTDA. Objeto: Termo de encerramento de contrato. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.012393/2025-47. Não se Aplica Nº 3/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 08.823.021/0001-19 - AMARIV - ASSOSCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA ILHA DE VITORIA. Objeto: Credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a a realizar a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, vinculados a carga patrimonial do hospital universitário cassiano antônio moraes, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529013330202578. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços com a locação de equipamentos automatizados para realização dos exames em amostras humanas da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Análise Patológica (Bioquímica e Imunologia/Hormônios, Hematologia, Urinálise e Coagulação), com fornecimento de insumos e reagentes. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação (SIASGnet - 09/01/2026) 155016-26443-2026NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.038682/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil para execução de obra, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, de Reforma do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet. MARCOLINA MARIA DE JESUS CASTRO Agente de Compras (SIASGnet - 09/01/2026) 155009-26443-2026NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.019831/2025-75. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 47.806.382/0001-09 - OQTIS INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinada ao hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.019831/2025-75. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 382.160,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.018168/2025-91. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.838.896/0001-82 - CIRURGICA SAO BERNARDO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamento de suporte materno-infantil conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 36.110,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 23765.017258/2025-65. Inexigibilidade. Nº 8/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.029.372/0010-31 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/01/2026 e encerramento em 09/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto é o acordado entre as partes.. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23765.013630/2020-50. Pregão. Nº 57/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.798.468/0002-66 - DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/01/2026 e encerramento em 10/01/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual, no importe de 1,50% (um inteiro e cinquenta centésimos por cento), conforme a cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 11/01/2026. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.520,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).