DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200077 77 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.001763/2025-33. Pregão Nº 90093/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 66.007.402/0001-26 - SEEGER ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de licenças de softwares de gestão contábil e tributária para a execução de serviços contábeis, fiscais e integradores de nota fiscal eletrônica para a rede ebserh, no modelo software como serviço (software as a service - saas), de acordo com as métricas e as especificações contidas no termo de referência e na documentação de apoio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 1.000.750,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.023876/2025-90. Pregão Nº 90115/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, estudos técnicos e documentação complementar necessária para viabilizar a contratação de obra de construção do hospital universitário da universidade federal de ouro preto (hu-ufop) em mariana-mg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 3.589.981,60. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.031951/2025-96. Pregão Nº 90089/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos métodos gráficos e aferição para os hospitais universitários federais hu-ufcat e hu-ufsj , sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 99.317,32. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.031978/2025-89. Pregão Nº 90104/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos métodos gráficos e aferição grupo 2 destinado ao hospital universitário da ufcat (hu-ufcat), conforme previsto no contrato de gestão especial (53438788) celebrado entre a ufcat e a ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 129.200,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.032216/2025-08. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte materno-infantil e equipamentos métodos gráficos e aferição destinado ao hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei - divinópolis, conforme convênio firmado entre ebserh e secretaria de estado de saúde de minas gerais (ses-mg)., pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 318.454,17. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90154/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477031467202567. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Materiais respiratórios,UTI, CC, Anestesia e outros a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh) localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, inclusive aqueles que se encontram em processo de transição de gestão, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento, pertencente à Rede. . Total de Itens Licitados: 174. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90154-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 09/01/2026) 155007-26443-2026NE800001 EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2025 UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23079.024842/2017-03 Pregão. Nº 64/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n°26/2021. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.853,12. Data de Assinatura: 26/12/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2025 UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23079.221779/2022-19 Pregão. Nº 70/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 02.923.414/0001-18 - SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n°01/2023. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.271,88. Data de Assinatura: 26/12/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877020300202568. Objeto: Capa de Prontuário e Quadro de Avisos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90003- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 09/01/2026) 157243-26443-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877021183202550. Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados para o Complexo Hospitalar de Universidade Federal do Rio de Janeiro da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 12/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 09/01/2026) 157243-26443-2026NE000001 COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155909 Nº Processo: 23768.009231/2023-15. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia em sistema de segurança eletrônica, incluindo: circuito fechado de televisão (cftv), central de monitoramento 24h in loco, sistema de controle de acesso (sca) e cerca elétrica com alarme, com cessão de equipamentos compreendendo o fornecimento em regime de comodato e instalação de equipamentos necessários para a execução do serviço, incluindo projeto e execução de rede de cabeamento estruturado, instalação de cerca concertina, instalação e adequação de infraestrutura, adequações elétricas, treinamento, manutenção, suporte e assistência técnica dos sistemas, nas dependências do complexo hospitalar da universidade federal do pará (chu-ufpa).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/01/2026 a 08/01/2028. Valor Total: R$ 3.911.280,20. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155021 Número do Contrato: 1195/2024. Nº Processo: 23537036213202311. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.121.880/0001-54 - EXTINTORES PRATA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, de acordo com o índice de preços ao consumidor ampo - ipca, referente ao mês de setembro/2025 (5,17%), a partir de 07/11/2025.. Vigência: 07/01/2025 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.624,96. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90085/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais oftalmológicos para cirurgias de catarata e vitrectomia com cessão de uso de equipamentos em regime de comodato; para atender a Unidade de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia Bucomaxilofacial - UOCB do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) - Filial EBSERH. DANIELA PEIXOTO Agente de Licitações (SIDEC - 09/01/2026) 155011-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521019195202544. Objeto: Aquisição de OPME - Insumos para Cirurgia Bucomaxilofacial para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro da Rede Ebserh.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIASGnet - 09/01/2026) 155011-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155902 Número do Contrato: 94/2023. Nº Processo: 23759.021645/2020-71. Pregão. Nº 58/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/01/2026 e encerramento em 22/01/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.779,24. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).