DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 07/01/2026 Empenho: 2026NE503847 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Tiago Coletti CPF nº .585.250-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1663424 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158827 SEI HCPA 23092.011388/2025-54 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 0630/25 Nome do Contratado: POLAR FIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . CNPJ: 02.881.877/0004-07 Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 5.040,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 07/01/2026 Empenho: 2026NE503848 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcos Barreto CPF nº .191.928-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1663430 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158827 SEI HCPA 23092.011388/2025-54 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 0630/25 Nome do Contratado: AMARALMED COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 54.134.185/0001-56 Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.800,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 09/01/2026 Empenho: 2026NE503849 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF .298.072-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1662581 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159853 SEI HCPA 23092.017340/2025-50 DISPENSA DE LICITAÇÃO - LEI 13.303/2016 - ART. 29 - INC. II E REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HCPA - ART. 130, INC. II Nome do Contratado: GELO SECO ICE GOLD LTDA. CNPJ: 10.275.892/0001-97 Objeto: Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo. Período de Vigência: O Contrato de fornecimento vigerá pelo prazo de DOZE (12) MESES, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE DOZE (12) MESES. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 11.520,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data de Assinatura: 06/01/2026 Empenho: 2026NE503908 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Ariel Belony da Silva Freitas CPF nº .945.060-*. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160028 SEI 23092.000231/2026-84 - FIO GUIA 0,035" HIDROFILICO TIPO ZEBRA STIFF PONTA RETA Contratado: LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 22.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504206 de 08/01/2026 Autorização: 09/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 09/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159996 SEI 23092.000222/2026-93 - ANCORA METALICA MONTADA COM DUPLO FIO DE SUTURA Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 7.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504207 de 08/01/2026 Autorização: 09/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 09/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1665008 Ao contrato Nº 1359703 Contratada: TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 24.477.500/0001-87 Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 156064 SEI HCPA 23092.010294/2024-87 Data da assinatura: 07/01/2026 Empenho: 2026NE501281 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência por mais 12 meses, a partir de 20 de janeiro de 2026; Reajustar os valores no percentual de 5,4565%; Reajustar a garantia de 5,0% do valor anual de R$ 33.000,00 para R$ 34.800,67; Alterar os Gestores e a Comissão de Fiscalização: O Gestor do contrato passará a ser o Sr. Juliano Pinheiro dos Santos - Engenheiro Mecânico I; O Gestor Substituto, o Sr. Bruno Andrade Saldanha - Chefe do Serviço de Engenharia Eletromecânica. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Flávio Ribeiro Teixeira CPF: .437.930-. AVISOS DE ALIENAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATORIO ALIENAÇÃO VIRTUAL Nº 012/25 - Alienação de Bens - Desfazimento de chiller em condição de sucata Abertura da sessão: dia 23/01/2026, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Nº 013/25 - Alienação de Bens - Desfazimento de equipamentos e mobiliários em condição de sucata Abertura da sessão: dia 28/01/2026, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações. Porto Alegre, 9 de janeiro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Inexibilidade de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 159907 SEI HCPA- 23092.016088/2025-61, publicado no D.O.U dia 31 de dezembro de 2025, seção 3, fl. 112, Onde se lê: "TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA", leia-se " Software.com.br Tecnologia e Consultoria Ltda." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 937472. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 08/2022 , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 30/06/2026, nos termos do art. 36, da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30. Valor Total: R$ 1.250.268,13, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 23/01/2023. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº .623.152-, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 969188. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA, CNPJ nº 26782757000178. Alteração de vigência, conforme autorização do órgão descentralizador. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/01/2026 a 15/07/2026. Data de Assinatura: 10/01/2025. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº .623.152-, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO, CPF nº .577.792-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154039 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23105.028777/2023-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.446.406/0001-16 - META SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Apostilar a referida avença, referente a 3ª repactuação, com fundamento nas disposições do art. 136, I, da lei nº 14.133/2021, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/07/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 125.216,51 (cento e vinte e cinco mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.502.598,17 (um milhão, quinhentos e dois mil quinhentos e noventa e oito reais e dezessete centavos), devido à convenção coletiva do trabalho AM000271/2024; dotação orçamentária: fonte: 1000000000; PTRES: 230610 ; PI: M0015Q0100N; notas de empenho: 2025NE939. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.598,17. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).