DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.313,05. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 670/2024. Nº Processo: 23106.108900/2024-05. Dispensa. Nº 670/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FU B / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 18/12/2024, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto intitulado "diretrizes para o projeto arquitetônico e executivo da casa da mulher indígena".. Vigência: 17/11/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.768.868,32. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão por arrendamento de uso de área pública, onerosa e administrativa, compreendendo um total de 4.008,42m, sendo 1.477,20 m² de área com estruturas edificadas, para exploração de posto de revenda de combustíveis, loja de conveniências e serviços correlatos nas dependências do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília (UnB), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RICARDO DE FARIAS BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 09/01/2026) 154040-15257-2026NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.002112/2026-60. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO (CNPJ nº 26.989.715/0052-52). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 22/12/2025 a 21/12/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Cleuber Delano Jose Lisboa Filho (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041 Número do Contrato: 306/2025. Nº Processo: 23115.022391/2025-98. Dispensa. Nº 354/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho referente ao remanejamento de valores entre rubricas, sem alteração do valor total do contrato.. Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.552.311,49. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 181/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.036768/2023-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 181/2024-SICON, que versa sobre a contratação de de empresa para o fornecimento de de gás liquefeito de petróleo, campi Balsas, Codó, Imperatriz, Pinheiro e São Luís, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, tendo em vista a cláusula décima segunda - da extinção contratual, com fulcro no artigo 137, inciso I e artigo 138, inciso I, da Lei 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.037909/2025-98. Convenio nº 202.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e START CARREIRAS LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 47.400.105/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.038079/2025-16. Convenio nº 203.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GEORGE RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 47.819.505/0001-46. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.038137/2025-10. Convenio nº 204.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL LIBERAL GEAN VARÃO LIMA, Inscrito no CPF sob o Nº *.159.363-. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº: 23115.038219/2025-56. Convenio nº 205.2025. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SCHERER ENGENHARIA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 50.397.186/0001-32. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 9 de janeiro de 2026. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1761200/2026 PROCESSO N.º 23115.039111/2024-08. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO RAMOS SHIOTA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 02/2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1765743/2026 PROCESSO N.º 23115.000573/2026-99 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAYANNA MENDONÇA MARTINS BECKMAN. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 137/2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 125/2023. Nº Processo: 23456.000344/2023-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 35.547.324/0001-29 - JOSE EUGENIO GUIMARAES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) reajustar o valor da taxa de monitoramento para r$ 196,20 (cento e noventa e seis reais e vinte centavos) conforme item 1.32.1 e 1.32.2 do termo de referência 4357313, tendo como base o valor total dos postos de monitoramento (diurno + noturno - r$ 30.185,72 x 0,65%), do contrato 101/2024 - fuerza segurança privada vigilância patrimonial ltda 6110518; b) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei 4357313) aplicando-se o índice de 0,916350 %conforme o índice igpm acumulado no período anterior (novembro/2024 a outubro/2025) passando o valor mensal da concessão r$ 1.164,89 (um mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) para r$ 1.179,87 (um mil cento e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos). b) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei 4357313), aplicando-se o índice de 4,680810 % conforme o índice ipca acumulado no período anterior (novembro/2024 a outubro/2025). 1.2. O valor total do presente termo de apostilamento para o período da prorrogação é de r$ 14.158,44 (quatorze mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos.. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.938,84. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio 01/2026-UFMS, Processo nº 23104.016066/2025-15, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Secretaria de Estado da Cidadania - SEC/MS, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a conjunção de esforços entre os partícipes para Expansão do Programa de Extensão intitulado "Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul", compreendendo ações de pesquisa, monitoramento, produção de dados, indicadores e análises sobre políticas públicas, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que integra este instrumento independentemente de transcrição, nos termos do art. 34, inciso I, do Decreto Estadual nº 16.644/2025. Data de assinatura: 16.12.2025. Vigência: 16.12.2025 a 16.12.2027. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela "UFMS", e o representante legal pela outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 05/2026-UFMS. Processo n.º 23449.001401/2025-80. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul. Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Extensão intitulado "Escritório de Mediação do Pantanal", a ser executado na Sala de Mediação da sede da Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul, na cidade de Corumbá-MS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 06.01.2026. Vigência: 06.01.2026 a 06.07.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154359 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23100.022985/2024-87. Pregão. Nº 90087/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 43.633.780/0001-10 - PAULO ALEXANDRE HEISLER. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/02/2026 a 26/02/2027. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154359 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23100.018277/2022-80. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001- 31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato, motivado pela atualização da Convenção Coletiva de Trabalho, passando de R$ 244.839,02 para R$ 278.563,15, a partir da competência Dezembro/2025, perfazendo o valor anual de R$ 3.342.757,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.342.757,80. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026).