DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 08/01/2026) 154359-26266-2025NE800028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.021378/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de sementes, adubos e demais insumos agrícolas para as áreas experimentais dos campis da Unipampa/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MIRIAM VIGIL DE OLIVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 08/01/2026) 154359-26266-2025NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024- UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em AGRONOMIA da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor em "Agronomia - área de concentração em Fitomelhoramento"; ou "Genética e Melhoramento de plantas"; ou "Biotecnologia vegetal"; ou "Biologia Molecular de Plantas ou Fisiologia Vegetal"; ou "Recursos Genéticos Vegetais", com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor em "Agronomia - área de concentração em Fitomelhoramento"; ou "Genética e Melhoramento de plantas"; ou "Biotecnologia vegetal"; ou "Biologia Molecular de Plantas ou Fisiologia Vegetal"; ou "Recursos Genéticos Vegetais", com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe C, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor em "Agronomia - área de concentração em Fitomelhoramento"; ou "Genética e Melhoramento de plantas"; ou "Biotecnologia vegetal"; ou "Biologia Molecular de Plantas ou Fisiologia Vegetal"; ou "Recursos Genéticos Vegetais" e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 A lista de classificados se dará com base no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, respeitando-se a reserva de vagas para cotas raciais e pessoas com deficiência. Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . .CLASSE/NÍVEL (TIPO) .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO .T OT A L . .D/1 (visitante 1 e estrangeiros) .R$ R$ 11.536,10 .R$ 13.266,52 .R$ 24.802,62 . .C/1 (visitante 2) .R$ R$ 9.190,03 .R$ 10.568,54 .R$ 19.758,57 Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 15/01/2026 a 15/02/2026. Valor da inscrição: R$ 200,00 (duzentos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/ppga/. ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL EDITAL Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993, Resolução N. 066/2024- UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir: As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de Pós-Graduação em NUTRIÇÃO E ALIMENTOS da Universidade Federal de Pelotas, conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024: Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo de 10 (dez) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05 (cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional, contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente à de professor Classe C, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Classe D, Nível 1 em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009. Número de vaga(s): 01 A lista de classificados se dará com base no Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, respeitando-se a reserva de vagas para cotas raciais e pessoas com deficiência. Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva Remuneração: Valor mensal da remuneração será composto pelo Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012: . .CLASSE/NÍVEL (TIPO) .VENCIMENTO BÁSICO .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO .T OT A L . .D/1 (visitante 1 e estrangeiros) .R$ R$ 11.536,10 .R$ 13.266,52 .R$ 24.802,62 . .C/1 (visitante 2) .R$ R$ 9.190,03 .R$ 10.568,54 .R$ 19.758,57 Com dedicação exclusiva. Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas de 23 de fevereiro de 2026 a 31 de março de 2026. Valor da inscrição: R$ 200,00 (duzentos reais). Local de Inscrição: pelo correio eletrônico [email protected]. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://wp.ufpel.edu.br/ppgna/. ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora da UFPEL