DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer do Espírito Santo - Matrícula Funcional nº 4743288. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 961587. Processo n. º 71000.033790/2024-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Galiléia/MG - CNPJ: 17.005.000/0001-87. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis e Academias ao Ar Livre no Município de Galiléia/MG. Valor Total: R$ 200.699,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 699,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARIA AUREA DA COSTA PEREIRA - Prefeita Municipal de Galiléia/MG - Matrícula Funcional nº 004700. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964005. Processo n. º 71000.039194/2024-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Potiretama/CE - CNPJ: 12.461.653/0001-57. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao ar Livre no Município de Potiretama/CE. Valor Total: R$ 251.500,00, Valor do Repasse: R$ 250.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.500,00. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Data da Assinatura: 27/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA - Prefeito Municipal de Potiretama/CE - Matrícula Funcional nº 124731-0. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981564. Processo n. º 71000.085333/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Cristalina/GO - CNPJ: 01.138.122/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Atividades Esportivas, no Município de Cristalina/GO. Valor Total: R$ 196.500,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIS OTAVIO BIAZOTO MASSA - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981364. Processo n. º 71000.085349/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Coremas/PB - CNPJ: 08.939.936/0001-94. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esporte e Lazer para Todos, no Município de Coremas/PB. Valor Total: R$ 228.640,00, Valor do Repasse: R$ 228.340,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982138. Processo n. º 71000.085616/2025-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Amargosa/BA - CNPJ: 13.825.484/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Complexo Esportivo, no Município de Amargosa/BA. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GETULIO ALMEIDA SAMPAIO - Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981193. Processo n. º 71000.085667/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Santa Rita De Cassia/BA - CNPJ: 13.880.711/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos, no Município de Santa Rita de Cássia/BA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981044. Processo n. º 71000.085700/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Anaurilandia/MS - CNPJ: 03.575.727/0001-95. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo, no Município de Anaurilândia/MS. Valor Total: R$ 203.584,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.584,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979839. Processo n. º 71000.085733/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Vitoria da Conquista/BA - CNPJ: 14.239.578/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conquista do Esporte, no Município de Vitória da Conquista/BA. Valor Total: R$ 304.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANA SHEILA LEMOS ANDRADE - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional nº 307563. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980892. Processo n. º 71000.086032/2025-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: MUNICIPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO - CNPJ: 36.862.621/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Amador, no Município de Cidade Ocidental/GO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIZ GONZAGA VIANA FILHO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 978981. Processo n. º 71000.086322/2025-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Itapecerica Da Serra/SP - CNPJ: 46.523.130/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ItapAtiva-Construindo Valores no Município de Itapecerica da Serra/SP. Valor Total: R$ 248.136,00, Valor do Repasse: R$ 206.780,00, Valor da Contrapartida: R$ 41.356,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAMON PIRES CORSINI - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982594/2025. Processo n. º 71000.086571/2025-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município Novo Gama/GO - CNPJ: 01.629.276/0001-04. Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil no Município de Novo Gama/GO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CARLOS ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Novo Gama/GO. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983251/2025. Processo n. º 71000.087076/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Padre Paraíso/MG - CNPJ: 18.404.764/0001-08. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Município de Padre Paraíso/MG. Valor Total: R$ 237.514,52, Valor do Repasse: R$ 237.160,00, Valor da Contrapartida: R$ 354,52. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Padre Paraíso/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988551/2025. Processo n. º 71000.087081/2025-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Peçanha/MG - CNPJ: 18.409.227/0001-50. Objeto: Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil, no Município de Peçanha/MG. Valor Total: R$ 203.015,00, Valor do Repasse: R$ 198.955,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.060,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FABRICIO DAYRELL OLIVEIRA ALVARENGA - Prefeito Municipal de Peçanha. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982839/2025. Processo n. º 71000.087222/2025-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Rebouças/PR - CNPJ: 77.774.859/0001-82. Objeto: Aquisição e Instalação de playgrounds e equipamentos permanentes esportivos no Município de Rebouças/PR. Valor Total: R$ 306.250,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.250,00. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Data da Assinatura: 27/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LAÉRCIO ANTÔNIO CIPRIANO - Prefeito Municipal de Rebouças/PR - Matrícula Funcional nº 283921299. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983886. Processo n. º 71000.088636/2025-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Adolfo/SP- CNPJ: 45.140.431/0001-91. Objeto: Aquisição e instalação de playground no município de Adolfo/SP. Valor Total: R$ 471.000,00, Valor do Repasse: R$ 460.746,02, Valor da Contrapartida: R$ 10.253,98. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RICARDO DI GIORGIO ROBLES - Prefeito Municipal de Adolfo/SP - Matrícula Funcional n. º 021150.