DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EUGÊNIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981408. Processo n. º 71000.089366/2025-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Caxambu/MG - CNPJ: 18.008.870/0001-72. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vivencia Esportiva, no Município de Caxambu/MG. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUIZ HENRIQUE DIORIO DE SOUZA - Prefeito(a) Municipal. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981969. Processo n. º 71000.089465/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Sabaudia/PR - CNPJ: 76.958.974/0001-44. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte, no Munícipio de Sabaudia/PR. Valor Total: R$ 268.932,00, Valor do Repasse: R$ 267.932,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDSON HUGO MANUEIRA - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981742/2025. Processo n. º 71000.089613/2025-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Ituiutaba/MG - CNPJ: 18.457.218/0001-35. Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no Município de Ituiutaba/MG. Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LEANDRA GUEDES FERREIRA - LEANDRA GUEDES FERREIRA. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980202. Processo n. º 71000.090600/2025-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí/PI - CNPJ: 13.089.639/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Beach Tennis Tour, no Estado do Piauí. Valor Total: R$ 858.955,10, Valor do Repasse: R$ 841.776,00, Valor da Contrapartida: R$ 17.179,10. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EVERTON ALVES CALISTO - Coordenador Geral da Coordenaria da Juventude do Estado do Piauí - Matrícula Funcional nº 373887-6. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982531/2025. Processo n. º 71000.090934/2025-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Uirauna/PB - CNPJ: 08.924.078/0001-04. Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Uiraúna/PB. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARIA SULENE DANTAS SARMENTO - Prefeita Municipal de Uiraúna/PB. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983264/2025. Processo n. º 71000.090940/2025-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Cruz/PB - CNPJ: 08.999.690/0001-46. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre no Município de Santa Cruz/PB. Valor Total: R$ 294.600,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ALBERTO DUARTE DE SOUSA - Prefeito Municipal de Santa Cruz/PB - Matrícula Funcional nº 0001685. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982856/2025. Processo n. º 71000.090959/2025-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Pedro Osório/RS - CNPJ: 88.859.962/0001-41. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Equipamentos Esportivos no Município de Pedro Osório/RS. Valor Total: R$ 196.361,48, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 361,48. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RICARDO DUARTE ALVES - Prefeito Municipal de Pedro Osório/RS. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989649. Processo n. º 71000.090985/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ibirapitanga/BA - CNPJ: 13.846.753/0001-64. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte no Município de Ibirapitanga/BA . Valor Total: R$ 205.000,00, Valor do Repasse: R$ 202.485,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.515,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JEAN PEREIRA DE ASSUNÇÃO - Prefeito Municipal - matrícula funcional nº 012025. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982198. Processo n. º 71000.091056/2025-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de América Dourada/BA - CNPJ: 13.891.536/0001-96. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Municipal, de América Dourada/BA. Valor Total: R$ 210.000,00, Valor do Repasse: R$ 202.485,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.515,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOELSON CARDOSO DO ROSARIO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional nº 2074. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979063. Processo n. º 71000.091934/2025-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Estado da Paraíba/PB - CNPJ: 08.761.124/0001-00. Objeto: Apoio à Realização do Evento Paraíba World Beach Games, no Estado da Paraíba. Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LINDOLFO PIRES NETO - Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer - Matrícula Funcional nº 171.337-0. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983659. Processo n. º 71000.092193/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Triunfo Potiguar/RN - CNPJ: 01.612.376/0001-10. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques do Futuro Triunfense, no Município de Triunfo Potiguar/RN. Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOANA DARC ESTEVAM DA FONSECA SILVA - Prefeita Municipal. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983262. Processo n. º 71000.092217/2025-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Saloa/PE - CNPJ: 11.455.714/0001-00. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo, no Município de Saloá/PE. Valor Total: R$ 442.000,00, Valor do Repasse: R$ 441.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RIVALDO ALVES DE SOUZA JÚNIOR - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional nº 5.505.861. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988683. Processo n. º 71000.092237/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Paracatu/MG - CNPJ: 18.278.051/0001-45. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte Amador em Paracatu/MG. Valor Total: R$ 205.800,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.800,00. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2028. Data da Assinatura: 27/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: IGOR PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional nº 13 820 666 5. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983726/2025. Processo n. º 71000.093773/2025-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Porto Feliz/SP - CNPJ: 46.634.481/0001-98. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos esportivos no Município de Porto Feliz/SP. Valor Total: R$ 220.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 24.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CELIO PEIXOTO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Porto Feliz/SP - Matrícula Funcional nº 592919-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 984546. Processo n. º 71000.093839/2025-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Vitoria/ES - CNPJ: 27.142.058/0001-26. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vela para Todos no Município de Vitória/ES. Valor Total: R$ 236.700,00, Valor do Repasse: R$ 231.966,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.734,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LORENZO SILVA DE PAZOLINI - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional nº 628565. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982847/2025. Processo n. º 71000.095210/2025-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Capão da Canoa/Rs - CNPJ: 90.836.693/0001-40. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Capão da Canoa/RS. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI - Prefeito Municipal de Capão da Canoa/RS - Matrícula Funcional nº 229217. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982000. Processo n. º 71000.096703/2025-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Boa Vista Do Sul/RS - CNPJ: 01.602.022/0001-94. Objeto: Apoio à Realização do Evento Entre Quadras e Canchas, no Município de Boa Vista do Sul/RS. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00.