DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 465.447,42, Valor do Repasse: R$ 460.746,02, Valor da Contrapartida: R$ 4.701,40. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FABRICIO SANCHEZ BERGAMIN - Prefeito Municipal de Extrema/MG. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982195. Processo n. º 71000.099039/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Rio Preto da Eva/AM- CNPJ: 04.629.697/0001-15. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município de Rio Preto da Eva/AM. Valor Total: R$ R$ 405.000,00, Valor do Repasse: R$ 400.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2028. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional nº 3071-3. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982991. Processo n. º 71000.100675/2025-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Esperantina/PI - CNPJ: 06.554.174/0001-82. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no Município de Esperantina/PI. Valor Total: R$ 225.300,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional nº 1228326141. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 984605/2025. Processo n. º 71000.102857/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Esportes do Estado de Pernambuco - CNPJ: 61.053.097/0001-95. Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre, em municípios do Estado de Pernambuco/PE. Valor Total: R$ 862.400,00, Valor do Repasse: R$ 784.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 78.400,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA - Secretária de Esportes do Estado de Pernambuco - Matrícula Funcional nº 1705466/04. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 986443. Processo n. º 71000.106820/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Campo Florido/MG - CNPJ: 18.428.862/0001-85. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto de Esporte Educacional e Social no Município de Campo Florido/MG. Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALYSSON EDUARDO DA SILVA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional nº 000004110. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989418/2025. Processo n. º 71000.112264/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Colorado do Oeste/RO - CNPJ: 04.391.512/0001-87. Objeto: Aquisição e Instalação de playgrounds no Município de Colorado do Oe s t e / R O. Valor Total: R$ 295.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de Colorado do Oeste/RO - Matrícula Funcional nº 7285-2. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989396/2025. Processo n. º 71000.112275/2025-08. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ministro Andreazza /RO - CNPJ: 63.762.074/0001-85. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds e Academias ao ar livre, no Município de Ministro Andreazza/RO. Valor Total: R$ 397.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSE ALVES PEREIRA - Prefeito Municipal de Ministro Andreazza/RO - Matrícula Funcional nº 8310. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989672/2025. Processo n. º 71000.112298/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Alvorada D'oeste/RO - CNPJ: 15.845.340/0001-90. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Alvorada D'Oe s t e / R O. Valor Total: R$ 490.500,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JAIR LUIZ - Prefeito Municipal de Alvorada D'Oeste/RO - Matrícula Funcional nº 3761. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989652. Processo n. º 71000.113927/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Piracuruca/PI - CNPJ: 06.553.887/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Fortalecimento do Esporte Educacional e de Participação no Município de Piracuruca/PI. Valor Total: R$ 2.474.500,00, Valor do Repasse: R$ 2.450.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 24.500,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 5438. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989658. Processo n. º 71000.114298/2025-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Francisco do Maranhão/MA - CNPJ: 06.089.163/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Municipal de Esporte Amador, no Município de São Francisco do Maranhão, no Estado do Maranhão/MA. Valor Total: R$ 1.475.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.470.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2028. Data da Assinatura: 27/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FRANCISCO NETO RODRIGUES DE SOUSA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional nº 01800. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989949/2025. Processo n. º 71000.115118/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Candeias do Jamari/RO - CNPJ: 63.761.902/0001-60. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Candeias do Ja m a r i / R O. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LINDOMAR BARBOSA ALVES - Prefeito Municipal de Candeias do Jamari/RO - Matrícula Funcional nº 12547. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989177/2025. Processo n. º 71000.117191/2025-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Estado De Sergipe - CNPJ: 13.128.798/0001-01. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos esportivos permanentes no Estado de Sergipe/SE. Valor Total: R$ 715.305,00, Valor do Repasse: R$ 701.680,00, Valor da Contrapartida: R$ 13.625,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARIANA DANTAS MENDONÇA GOIS - Secretária de Estado de Sergipe. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n.º 990995. Processo n.º 71000.117949/2025-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ/PI - CNPJ: 01.612.616/0001-86. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Segundo Tempo - PST, no Município de Tanque do Piauí/PI. Valor Total: R$ 196.197,00 (cento e noventa e seis mil cento e noventa e sete reais), Valor do Repasse: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), Valor da Contrapartida: R$ 197,00 (cento e noventa e sete reais). Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura:29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NATANAEL SALES DE SOUSA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 10004. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979454. Processo n. º 71000.056499/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA FÉ/PR - CNPJ: 76.291.418/0001-67. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para todos no Município de Santa Fé/PR. Valor Total: R$ 197.960,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.960,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EDSON PALOTTA NETTO- Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 502025. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 976578. Processo n. º 71000.058176/2025-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Porto Alegre/RS- CNPJ: 92.963.560/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Denominado Programa Skate para Todos na cidade de Porto Alegre/RS. Valor Total: R$ 296.969,70, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.969,70. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: SEBASTIAO DE ARAUJO MELO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 768884. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981964. Processo n. º 71000.086327/2025-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tatuí/SP- CNPJ: 46.634.564/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos no Município de Tatuí/SP. Valor Total: R$ 539.731,20, Valor do Repasse: R$ 449.776,00, Valor da Contrapartida: R$ 89.955,20. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MIGUEL LOPES CARDOSO JUNIOR- Prefeito Municipal- Matrícula Funcional n. º 12413.