DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200092 92 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981255. Processo n. º 71000.086384/2025-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Siderópolis/SC- CNPJ: 82.929.407/0001-62. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Lazer e Inclusão Social, no Município de Siderópolis/SC. Valor Total: R$ 296.940,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.940,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ÂNGELO FRANQUI SALVARO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 70186/0. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 985262. Processo n. º 71000.087175/2025-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ESTADO DA BAHIA- CNPJ: 13.937.123/0001-03. Objeto: Aquisição e Instalação de academias ao ar livre no Estado da Bahia/BA. Valor Total: R$ 829.509,00, Valor do Repasse: R$ 812.910,00, Valor da Contrapartida: R$ 16.599,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA- Secretário de Estado da Bahia- Matrícula Funcional n. º 92135668. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980774. Processo n. º 71000.088768/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Efigênia de Minas/MG- CNPJ: 18.307.462/0001-11. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinha de Futebol, no Município de Santa Efigênia de Minas/MG. Valor Total: R$ 397.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CLEIDINY DOS SANTOS- Prefeita Municipal- Matrícula Funcional n. º 006286. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963734. Processo n. º 71000.042901/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Filadélfia - CNPJ: 13.232.996/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo, de Inclusão e Ensino Esportivo, no Município de Filadélfia/BA. Valor Total: R$ 300.600,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 5124146. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 965124. Processo n. º 71000.043051/2024-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Juiz de Fora/MG - CNPJ: 18.338.178/0001-02. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto JF Esporte em Movimento no Município de Juiz de Fora/MG. Valor Total: R$ 471.717,30, Valor do Repasse: R$ 467.000,12, Valor da Contrapartida: R$ 4.717,18. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMAO - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional n. º 57175001. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964345. Processo n. º 71000.043054/2024-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Conselheiro Lafaiete - CNPJ: 19.718.360/0001-51. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Trilha dos Campeões, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Valor Total: R$ 202.100,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.100,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 55701/0. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 978935. Processo n. º 71000.056198/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Águas de Santa Bárbara/SP - CNPJ: 46.634.226/0001-45. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos no Município de Águas de Santa Bárbara/SP. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: WILIAN JOSE DE OLIVEIRA MEANA - Prefeito Municipal- Matrícula Funcional n. º 4766. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 984426. Processo n. º 71000.056303/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santana de Itararé/PR - CNPJ: 76.920.826/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Academia de Artes Marciais no Município de Santana de Itararé/PR. Valor Total: R$ 197.960,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.960,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ELCIO JOSE VIDAL - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 21776/0. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989954. Processo n. º 71000.056304/2025-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Salto do Itararé/PR - CNPJ: 76.920.834/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte no Município de Salto do Itararé. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CLAUDECI JOSE DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 205920. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 977003. Processo n. º 71000.057010/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Bragança Paulista/SP - CNPJ: 46.352.746/0001-65. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação Esportiva, no Município de Bragança Paulista/SP. Valor Total: R$ 216.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: EDMIR JOSE ABI CHEDID - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 000028. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 976957. Processo n. º 71000.063809/2025-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santos/SP - CNPJ: 58.200.015/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Projetos no Município de Santos/SP. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Santos/SP - Matrícula Funcional n. º 401711. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981473. Processo n. º 71000.085344/2025-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Perobal/PR - CNPJ: 01.612.444/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Talentos de Jesus, no Município de Perobal/PR. Valor Total: R$ 343.915,00, Valor do Repasse: R$ 342.915,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CRISTIANO CEZAR MERLINI DE ALBUQUERQUE - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 450201. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980047. Processo n. º 71000.085362/2025-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Bento/PB - CNPJ: 09.069.709/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Despertar, no Município de São Bento/PB. Valor Total: R$ 421.967,00, Valor do Repasse: R$ 421.545,00, Valor da Contrapartida: R$ 422,00. Vigência: 29/12/2025a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GERFESON GARCIA DE SOUSA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 20008886. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981744. Processo n. º 71000.085404/2025-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Petrolina/PE - CNPJ: 10.358.190/0001-77. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo, no Município de Petrolina/PE. Valor Total: R$ 611.200,60, Valor do Repasse: R$ 583.100,00, Valor da Contrapartida: R$ 28.100,60. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 706720 -01. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989234. Processo n. º 71000.085514/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tobias Barreto/SE - CNPJ: 13.119.300/0001-36. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Olimpíada Escolar, no Município de Tobias Barreto/SE. Valor Total: R$ 590.000,00, Valor do Repasse: R$ 583.100,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.900,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ADILSON DE JESUS SANTOS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1000000228. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979526. Processo n. º 71000.085539/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Várzea Grande/MT - CNPJ: 03.507.548/0001-10. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato de Futebol de Campo e Society Pichula VG, no Município de Várzea Grande/MT. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor do Repasse: R$ 686.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 14.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FLAVIA PETERSEN MORETTI DE ARAUJO - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional n. º 168635.