DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ GERALDO TOSTA ALBERGARIA DA SILVA - Prefeito(a) Municipal - Matrícula Funcional n. º 8720. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982175. Processo n. º 71000.085719/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Estado da Bahia - CNPJ: 13.937.032/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte por Toda Parte no Estado da Bahia/BA. Valor Total: R$ 1.564.531,00, Valor do Repasse: R$ 1.543.471,00, Valor da Contrapartida: R$ 21.060,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA - Secretário do Estado - Matrícula Funcional n. º 92135668. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980754. Processo n. º 71000.085752/2025-47. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tucuruí/PA - CNPJ: 05.251.632/0001-41. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte é Coisa Séria", no Município de Tucuruí/PA. Valor Total: R$ 5.939.396,94, Valor do Repasse: R$ 5.880.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 59.396,94. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALEXANDRE FRANCA SIQUEIRAX - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 49943. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 985784. Processo n. º 71000.085822/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Buritis/MG - CNPJ: 18.125.146/0001-29. Objeto: Apoio a Realização do Evento Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social no município de Buritis/MG. Valor Total: R$ 254.040,00, Valor do Repasse: R$ 253.776,00, Valor da Contrapartida: R$ 264,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RUFINO CLOVIS FOLADOR - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 04179-9. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979903. Processo n. º 71000.085972/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Luzia/MA - CNPJ: 06.191.001/0001-47. Objeto: Implementação de Desenvolvimento de Projeto Esportivo no Município de Santa Luzia/MA. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JUSCELINO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR- Prefeito Municipal de Santa Luzia/MA - Matrícula Funcional n. º 302561. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979907. Processo n. º 71000.086072/2025-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Jundiaí/SP - CNPJ: 45.780.103/0001-50. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Festijun Time Jundiaí, no Município de Jundiaí/S. Valor Total: R$ 1.868.218,00, Valor do Repasse: R$ 1.698.380,00, Valor da Contrapartida: R$ 169.838,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GUSTAVO MARTINELLI - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 35971.10. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981185. Processo n. º 71000.086073/2025-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ubarana/SP - CNPJ: 65.708.786/0001-41. Objeto: Apoio à Realização de Campeonatos Esportivos, no Município de Ubarana/SP. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ - Prefeito Municipal- Matrícula Funcional n. º 001184. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981262. Processo n. º 71000.086106/2025-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itaúna/MG - CNPJ: 18.309.724/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Inclusão em Movimento, no Município de Itaúna/MG. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GUSTAVO MARQUES CARVALHO MITRE - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1156021. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981180. Processo n. º 71000.086121/2025-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mathias Lobato/MG - CNPJ: 18.332.619/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto de Esporte e Inclusão Social, no Município de Mathias Lobato/MG. Valor Total: R$ 296.984,20, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.984,20. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: KARLA PESSAMILIO SOUZA LOPES - Prefeita Municipal - Matrícula Funcional n. º 4579. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 991024. Processo n. º 71000.086162/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Monte Alegre de Minas/MG - CNPJ: 18.431.155/0001-48. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer, no Município de Monte Alegre de Minas (MG). Valor Total: R$ 202.190,04, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.190,04. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RODRIGO DE ALVIM MENDONCA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1149.4. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979000. Processo n. º 71000.086167/2025-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mauá/SP - CNPJ: 46.522.959/0001-98. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimenta Mais Mauá/SP. Valor Total: R$ 990.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 38.797. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981573. Processo n. º 71000.086171/2025-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Vitoria/MG - CNPJ: 18.457.226/0001-81. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte, no Município de Santa Vitoria. Valor Total: R$ 326.730,00, Valor do Repasse: R$ 326.380,00, Valor da Contrapartida: R$ 350,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: SERGIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 13658. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981312. Processo n. º 71000.086185/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Monte Azul/MG - CNPJ: 18.650.945/0001-14. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Amador, Recreativo, Lazer, e Inclusão Social no Município de Monte Azul/MG. Valor Total: R$ 204.986,00, Valor do Repasse: R$ 204.776,00, Valor da Contrapartida: R$ 210,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 200162. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981270. Processo n. º 71000.086223/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Vespasiano/MG - CNPJ: 18.715.425/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Meninas e Meninos na Prática de Futebol da Comunidade de Vespasiano/MG. Valor Total: R$ 197.960,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.960,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSÉ WINSTON DA SILVA - Prefeito Municipal- Matrícula Funcional n. º 40795-8. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979093. Processo n. º 71000.086237/2025-84. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer/AM - CNPJ: 18.904.160/0001-20. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social, Escolar e Comunitário, em Manaus/AM. Valor Total: R$ 786.096,97, Valor do Repasse: R$ 778.236,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.860,97. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOEL PEREIRA DA SILVA SALES - Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - Matrícula Funcional n. º 099.333-6 J. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982124. Processo n. º 71000.086247/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação de Deporto e Lazer de Mato Grosso do Sul - CNPJ: 26.857.516/0001-40. Objeto: Apoio a realização do Campeonato Estadual de Futebol Indígena no Estado do Mato Grosso do Sul - MS. Valor Total: R$ 1.195.600,00, Valor do Repasse: R$ 1.176.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 19.600,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO RICARDO MARTINS NUNEZ - Diretor-Presidente da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul- Matrícula Funcional n. º 429137027.