DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA - Governado do Estado - Matrícula Funcional n. º 0154428-4-01. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983027. Processo n. º 71000.086436/2025-92. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Bento Gonçalves/RS - CNPJ: 87.849.923/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Rugby, no Município de Bento Gonçalves/RS. Valor Total: R$ 197.979,80, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.979,80. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DIOGO SEGABINAZZI SIQUEIRA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 15237. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982509. Processo n. º 71000.086558/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Marzagão/GO - CNPJ: 01.174.580/0001-04. Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre.. Valor Total: R$ 197.949,75, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.949,75. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: SOLIMAR CARDOSO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Marzagão/GO - Matrícula Funcional n. º 1890. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987660. Processo n. º 71000.088696/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Catas Altas/MG - CNPJ: 01.612.370/0001-42. Objeto: Apoio à Realização do Evento de Competições Esportivas no Município de Catas Altas/MG. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SAULO MORAIS DE CASTRO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2772-3/2. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979926. Processo n. º 71000.088984/2025-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santana do Garambeu/MG - CNPJ: 18.338.285/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto no Município de Santana do Garambeu/MG. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1182. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980878. Processo n. º 71000.089274/2025-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Morro da Garça/MG - CNPJ: 17.695.040/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte Mais Saúde, no Município de Morro da Garça/MG. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARCIO TULIO LEITE ROCHA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 3219. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980182. Processo n. º 71000.089376/2025-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Thomé das Letras/MG - CNPJ: 18.008.920/0001-11. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer São Thomé, no Município de São Thomé das Letras/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 181440. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981201. Processo n. º 71000.089449/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Lagoa Santa/MG - CNPJ: 73.357.469/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Treinamento Funcional, no Município de Lagoa Santa/MG. Valor Total: R$ 446.000,00, Valor do Repasse: R$ 441.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: BRENO SALOMÃO GOMES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 290658-9. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981045. Processo n. º 71000.089480/2025-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nova Hartz/RS - CNPJ: 91.995.365/0001-59. Objeto: Apoio à Realização do Evento de Campeonatos Municipais no Município de Nova Hartz, no Estado do Rio Grande do Sul/RS. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NERI CARLOS BUENO CHICATTO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 18975003. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981415. Processo n. º 71000.090120/2025-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Francisco de Sales/MG - CNPJ: 18.457.283/0001-60. Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no Município de São Francisco de Sales/MG. Valor Total: R$ 196.250,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 250,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO - Prefeito Municipal de São Francisco de Sales/MG - Matrícula Funcional n. º 1318139. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981302. Processo n. º 71000.090667/2025-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Posse/GO - CNPJ: 01.743.335/0001-62. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo no Município de Posse/GO. Valor Total: R$ 296.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO CEZAR KRAUSPENHAR - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 8465. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981246. Processo n. º 71000.090938/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Araguaína/TO - CNPJ: 01.830.793/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô nas Escolas, no Município de A r a g u a í n a / T O. Valor Total: R$ 299.880,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.880,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: WAGNER RODRIGUES BARROS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 61456. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981174. Processo n. º 71000.090958/2025-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Guimarânia/MG - CNPJ: 18.602.052/0001-01. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre, Playgrounds e Equipamentos permanentes no Município de Guimarânia/MG. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALEX GUIMARÃES NUNES - Prefeito Municipal de Guimarânia/MG - Matrícula Funcional n. º 000004644. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987653. Processo n. º 71000.091034/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Esportes/PE - CNPJ: 61.053.097/0001-95. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Formação Esportiva no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 323.400,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 29.400,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA - Secretária de Esportes - Matrícula Funcional n. º 1705466/04. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989306. Processo n. º 71000.091035/2025-54. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pinhão/PR - CNPJ: 76.178.011/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acesso Ao Esporte, no Município de Pinhão/PR. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 58651. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982956. Processo n. º 71000.091098/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Maricá/RJ - CNPJ: 29.131.075/0001-93. Objeto: Apoio à Realização do Evento de Artes Marciais, no Município de Maric á / R J. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00 , Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 113.475. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979900. Processo n. º 71000.091103/2025-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Rosário/MA - CNPJ: 41.479.569/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Mais Esporte Mais Reconstrução no Município de Rosário/MA. Valor Total: R$ 687.000,00, Valor do Repasse: R$ 686.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JONAS MAGNO MACHADO MORAES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 20001-1.