DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: NIVALDO DA SILVA MARTINS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 82437. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983662. Processo n. º 71000.092215/2025-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Sanharó/PE - CNPJ: 11.044.906/0001-24. Objeto: Apoio a realização do Evento Esporte para Todos no município de Sanharó/PE. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CÉSAR AUGUSTO DE FREITAS - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 100002. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982850. Processo n. º 71000.092240/2025-37. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nanuque/MG - CNPJ: 18.398.974/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social no Município de Nanuque/MG. Valor Total: R$ 392.393,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 393,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GILSON COLETA BARBOSA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 008983. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982300. Processo n. º 71000.092249/2025-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ibimirim/PE - CNPJ: 10.105.971/0001-50. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Ibimirim/PE. Valor Total: R$ 200.176,25, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.176,25. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ WELLITON DE MELO SIQUEIRA - Prefeito Municipal de Ibimirim/PE - Matrícula Funcional n. º 120553. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983003. Processo n. º 71000.092256/2025-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Madre de Deus/BA - CNPJ: 33.919.960/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Madre Verão Esportivo, no Município de Madre de Deus/BA. Valor Total: R$ 203.840,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.840,00. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: DAILTON RAIMUNDO DE JESUS FILHO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 909306. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981866. Processo n. º 71000.093366/2025-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Curralinhos/PI - CNPJ: 01.612.579/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte, no Município de Curralinhos/PI. Valor Total: R$ 490.500,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EVERARDO LIMA ARAUJO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 001163. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982990. Processo n. º 71000.093452/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pinhal/RS - CNPJ: 92.005.586/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol, no Município de Pinhal/RS. Valor Total: R$ 429.966,00, Valor do Repasse: R$ 427.966,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 75-02. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981862. Processo n. º 71000.093498/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Riacho Frio/PI - CNPJ: 01.612.606/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas, no Município de Riacho Frio/PI. Valor Total: R$ 490.500,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 004202. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981764. Processo n. º 71000.093532/2025-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria dos Esportes/PI - CNPJ: 49.497.879/0001-18. Objeto: Apoio ao Evento Copa Piauí de Futebol de Base, no Estado do Piauí. Valor Total: R$ 999.600,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 19.600,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSIENE MARQUES CAMPELO - Secretária dos Esportes - Matrícula Funcional n. º 374446-9. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981987. Processo n. º 71000.093544/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Guarantã/SP - CNPJ: 46.187.506/0001-52. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos de Guarantã/SP. Valor Total: R$ 282.000,00, Valor do Repasse: R$ 280.966,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.034,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARCOS ROBERTO FRUGERI - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1295-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982524. Processo n. º 71000.093558/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Campo Limpo Paulista/SP - CNPJ: 45.780.095/0001-41. Objeto: Apoio à Realização de Evento Torneio do Futebol Amador, no Município de Campo Limpo Paulista/SP. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 177489-1/1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981971. Processo n. º 71000.093605/2025-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Amarante/PI - CNPJ: 06.554.802/0001-20. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos no Município de Amarante/PI. Valor Total: R$ 245.300,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ADRIANO DA GUIA DA SILVA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 3895. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981749. Processo n. º 71000.093737/2025-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Taguaí/SP - CNPJ: 46.223.723/0001-50. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgroud no Município de Taguaí/SP. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 1912-3. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982372. Processo n. º 71000.093758/2025-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Camocim de São Félix/PE - CNPJ: 10.766.129/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Atividade Esportiva e de Lazer, no Município de Camocim de São Félix/PE. Valor Total: R$ 254.245,25, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 9.245,25. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: SOSTENES RUBANO NEVES PONTES - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 025956. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987662. Processo n. º 71000.093848/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ubaitaba/BA - CNPJ: 16.137.309/0001-68. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Ubaitaba/BA . Valor Total: R$ 199.996,50, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.996,50. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARIA DAS GRAÇAS DE DEUS VIANA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 022246-01. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982955. Processo n. º 71000.096716/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Júlio de Castilhos/RS - CNPJ: 88.227.756/0001-19. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Veteranos 45+ Anos (Adultos e Idosos), no Município de Júlio de Castilhos/RS. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: BERNARDO QUATRIN DALLA CORTE - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 9057-3. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988686. Processo n. º 71000.096723/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Timbiras/MA - CNPJ: 06.424.618/0001-65. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato de Esporte Amador, no Município de Timbiras/MA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO VINICIUS LIMA DA SILVA - Prefeito Municipal de Timbiras/MA - Matrícula Funcional n. º 532656-2.