DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Esporte, no Município de Aparecida de Goiânia/GO. Valor Total: R$ 982.500,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.500,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LEANDRO VILELA VELLOSO - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 49018. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 990977. Processo n. º 71000.118555/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Riacho Frio/PI - CNPJ: 01.612.606/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas, no Município de Riacho Frio/PI. Valor Total: R$ 294.300,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 4202. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 990326. Processo n. º 71000.119042/2025-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Socorro do Piauí/PI - CNPJ: 06.553.671/0001-66. Objeto: Apoio à Realização do Evento Torneio Regional de Futebol Amador no Município de Socorro do Piauí/PI. Valor Total: R$ 296.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2028. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO - Prefeito Municipal- Matrícula Funcional n. º 6331. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 991796. Processo n. º 71000.122399/2025-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Estado do Maranhão - Secretaria de Estado do Esporte/MA - CNPJ: 05.506.465/0001-32. Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, Esporte em Ação, no Estado do Maranhão. Valor Total: R$ 1.510.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Secretário de Estado - Matrícula Funcional n. º 909069-00. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 991941. Processo n. º 71000.122525/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Imperatriz - CNPJ: 06.158.455/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusão Social, no Município de Imperatriz/MA. Valor Total: R$ 609.000,00, Valor do Repasse: R$ 599.000,00 , Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: RILDO DE OLIVEIRA AMARAL- Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 853297-1. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 961604/2024. Processo n. º 71000.010834/2024-57. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos- CBCP - CNPJ: 38.067.298/0001-20. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 961604/2024. Vigência: 26/12/2024 a 26/07/2027. Data de Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 972852. Processo n. º 71000.012923/2024-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Vicente/SP - CNPJ: 46.177.523/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 972852. Vigência: 27/12/2024 a 26/06/2027. Data de Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO - Prefeito Municipal de São Vicente/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959702/2024. Processo n. º 71000.012954/2024-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Paulo Kobayashi - CNPJ: 07.568.527/0001-66. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959702/2024. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: IE KHENG KHO KOBAYASHI - Presidente do Instituto Paulo Kobayashi. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962759/2024. Processo n. º 71000.012977/2024-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Cultural Corrente Libertadora - CNPJ: 02.254.698/0001-05. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962759/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: YURI KUMOW - Presidente da Associação CULTURAL CORRENTE LIBERTADORA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 955861/2024. Processo n. º 71000.013590/2024-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Athos de Educação, Cultura Esportes e Cidadania - CNPJ: 12.835.382/0001-52. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 955861/2024. Vigência: 15/07/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANDREA COELHO DA SILVA - Presidente do Instituto Athos de Educação, Cultura Esportes e Cidadania. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 955959/2024. Processo n. º 71000.014118/2024-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Núcleo Base de Futebol G10 - CNPJ: 13.681.675/0001-95. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 955959/2024. Vigência: 30/12/2024 a 21/03/2026. Data de Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GILBERTO LOPES DE ARAUJO - Presidente da Associação Núcleo Base de Futebol G10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 958398/2024. Processo n. º 71000.016740/2024-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Centralina/MG - CNPJ: 18.260.497/0001-42. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 958398/2024. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2027. Data de Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAÚJO CUNHA - Prefeito Municipal de Centralina/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 960677/2024. Processo n. º 71000.016904/2024-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG - CNPJ: 19.875.046/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 960677/2024. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SADI LUCCA - Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972931/2024. Processo n. º 71000.017487/2024-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo de Visitas e Ações Voluntárias de Roraima - CNPJ: 18.614.095/0001-07. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972931/2024. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 27/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIANN GONÇALVES MESQUITA - Presidente do Grupo de Visitas e Ações Voluntárias de Roraima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 960451/2024. Processo n. º 71000.019756/2024-56. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Contexto Social - ICONS - CNPJ: 18.560.628/0001-07. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 960451/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLA RODRIGUES CARNEIRO SANTOS DE JESUS - Presidente do(a) Instituto Contexto Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 962140/2024. Processo n. º 71000.024540/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Clube de Rugby Sem Fronteiras - CNPJ: 26.710.841/0001-86. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 962140/2024. Vigência: 31/12/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RENATO MACIEL LIMA - Presidente do Clube de Rugby Sem Fronteiras. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959495/2024. Processo n. º 71000.029016/2024-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Jaguaretama/CE - CNPJ: 07.442.825/0001-05. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 959495/2024. Vigência: 04/07/2024 a 04/01/2027. Data de Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA - Prefeito Municipal de Jaguaretama/CE.