DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES - Presidente do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas- CEAP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965906/2024. Processo n. º 71000.047561/2024-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Imolé - CNPJ: 27.631.527/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 965906/2024. Vigência: 31/12/2024 a 31/06/2027. Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BÁRBARA AIRES VIANA - Presidente do Instituto IMOLÉ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965898/2024. Processo n. º 71000.047562/2024-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Imole - CNPJ: 27.631.527/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 965898/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BARBARA AIRES VIANA - Presidente do Instituto Imole. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965901/2024. Processo n. º 71000.047563/2024-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Imolé - CNPJ: 27.631.527/0001-70. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 965901/2024. Vigência: 31/12/2024 a 31/06/2027. Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BÁRBARA AIRES VIANA - Presidente do Instituto IMOLÉ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 953115. Processo n. º 71000.063239/2023-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal/DF - CNPJ: 02.977.827/0001-85. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953115. Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2028. Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973430/2024. Processo n. º 71000.086464/2024-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973430/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HUGO DE OLIVEIRA GODOI - Presidente do Instituto Taiwan. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 955259/2023. Processo n. º 71000.094651/2023-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal/DF - CNPJ: 02.977.827/0001-85. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 955259/2023. Vigência: 31/12/2023 a 01/10/2028. Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VICTOR RENATO JUNQUEIRA LACERDA - Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 955866/2024. Processo n. º 71000.012057/2024-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 04.237.884/0001-53. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 955866/2024. Vigência: 30/12/2024 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CAPITULINO GOMES DA SILVA FILHO - Presidente da Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 965454/2024. Processo n. º 71000.043140/2024-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Pais, Amigos e Colaboradores do Autista (TEA) e Outros Transtornos da Educação - CNPJ: 44.269.098/0001-52. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 965454/2024. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALCINEIDA CLAUDINO SILVA - Presidente da Associação de Pais, Amigos e Colaboradores do Autista (TEA) e Outros Transtornos da Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973602/2024. Processo n. º 71000.087752/2024-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Casa Brasil-Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde - CNPJ: 04.887.737/0001-29. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973602/2024. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABIO CORREA DE OLIVEIRA - Presidente da Casa Brasil-Associação Assistência Social e Promoção da Cultura, Desporto, Educação e Saúde. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983266. Processo n. º 71000.092206/2025-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município De Tupanatinga/PE - CNPJ: 10.106.250/0001-64. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo, no Município de Tupanatinga/PE. Valor Total: R$ 394.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2028. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOSÉ RONALDO DA SILVA - Prefeito Municipal - matrícula funcional nº 951884. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 989945. Processo n. º 71000.112265/2025-64. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Alto Paraíso/RO - CNPJ: 63.762.025/0001-42. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Alto Paraíso/ R O. Valor Total: R$ 304.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOÃO PAVAN - Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO - Matrícula Funcional n. º 3214-1. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 963559. Processo n. º 71000.043121/2024-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fudoshin Sports - CNPJ: 07.259.745/0001-19. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Karatecas de Valparaiso de Goiás no Município de Valparaíso de Goiás/GO. Valor Total: R$ R$ 200.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/04/2027. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ADRIANO MORAIS DA SILVA - Presidente do Fudoshin Sports. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990947. Processo n. º 71000.056350/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: A.B.P.N - Associação Beneficente Projeto Nordeste - CNPJ: 04.181.405/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto FUTURO no Município de Irecê/BA . Valor Total: R$ 6.860.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2029. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SERGIO DOS SANTOS CORREA - Presidente da A.B.P.N - Associação Beneficente Projeto Nordeste. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976655/2025. Processo n. º 71000.056675/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educacional, Cultural E Esportiva Gotas De Cidadania - CNPJ: 11.138.451/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Educação e Cidadania, Basquete, Futebol de Campo e Jiu Jitsu, no Município de Taubaté/SP. Valor Total: R$ 195.999,80. Vigência: 23/12/2025 a 23/04/2025. Data da Assinatura: 23/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MÁRIO ROBERTO OUTUKY - Presidente da Associação Educacional, Cultural E Esportiva Gotas De Cidadania. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976375. Processo n. º 71000.058693/2025-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Canaa Cuidando de Vidas - CNPJ: 38.367.214/0001-73. Objeto: Implementação de Desenvolvimento do projeto Lutando por vidas no munícipio de Macaíba/RN. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: KERGINALDO DA SILVA - Presidente da Associação Canaa Cuidando de Vidas. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976287. Processo n. º 71000.058714/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Esportes Eletrônicos do Rio Grande do Norte - FERN - CNPJ: 44.635.539/0001-92. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Modo Pro: Inclusão e Esporte Eletrônico no Município de Natal/RN. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TABATA CLEOPATRA DA SILVA NEGREIROS DINIZ- Presidente da Federação de Esportes Eletrônicos do Rio Grande do Norte - FERN.