DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FLAVIO VIEIRA DA SILVA - Presidente do Instituto Passos para o Futuro. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990017. Processo n. º 71000.096680/2025-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação de Remo do Estado de Santa Catarina - CNPJ: 75.379.644/0001-31. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato Catarinense de Remo, com etapas no Estado de Santa Catarina. Valor Total: R$ 204.776,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE SERAFIM JUNIOR - Presidente da Federação de Remo do Estado de Santa Catarina. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990388. Processo n. º 71000.103807/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Incentiva - CNPJ: 04.638.977/0001-90. Objeto: Apoio a Realização de Eventos Esportivos no Estado de Pernambuco. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDUARDO ARARUNA COUCEIRO - Presidente do Instituto Incentiva. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986080. Processo n. º 71000.104698/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: MRN Educacional - CNPJ: 34.436.143/0001-62. Objeto: Apoio a Realização do Evento Festival de Judô Cultura de Campeões em B r a s í l i a / D F. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NELSON XAVIER MONTEIRO - Presidente da MRN EDUCACIONAL. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991225. Processo n. º 71000.117869/2025-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação dos Empreendedores do Brasil - CNPJ: 03.690.480/0002-39. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Empreenda Esporte município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/05/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HERIKA SALES OLIVEIRA DE MORAIS - Presidente da Federação dos Empreendedores do Brasil. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989447. Processo n. º 71000.118029/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Luta pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.430.000,00 (três milhões quatrocentos e trinta mil reais). Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2027. Data da Assinatura: 26/12/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WENDREL RYAN DA SILVA RODRIGUES - Presidente da Associação Civil da Sociedade Inova. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990668. Processo n. º 71000.118181/2025-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Serviços de Integração Social- CNPJ: 21.004.655/0001 08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vencer, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.960.000,00 (um milhão novecentos e sessenta mil reais). Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUCIANA SOARES FURTADO DE MELO - Presidente da Associação de Serviços de Integração Social. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990409. Processo n. º 71000.118184/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Movimento 360 - CNPJ: 35.655.895/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Programa Integra - Oficinas Esportivas no Distrito Federal. Valor Total: R$ 441.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCO CÉSAR TEIXEIRA DE MACEDO - Presidente do Instituto Movimento 360. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989805. Processo n. º 71000.118185/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Christiane Andrade - CNPJ: 28.930.252/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Solidário, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 3.577.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2027. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: OTAVIO MARCOS DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Christiane Andrade. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991227. Processo n. º 71000.119221/2025-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Desenvolvimento do Nordeste - PRONOR - CNPJ: 07.138.176/0001-53. Objeto: Apoio a realização de Campeonatos de Futebol no Estado de Alagoas. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ CARLOS GARCIA JUNIOR - Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Nordeste - PRONOR. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990749. Processo n. º 71000.119274/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Serviços de Integração Social- CNPJ: 21.004.655/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Pelo Futuro, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027. Data da Assinatura: 29/12/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUCIANA SOARES FURTADO DE MELO - Presidente da Associação de Serviços de Integração Social. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990738. Processo n. º 71000.119423/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Social Esporte e Educação - CNPJ: 41.742.457/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Movimenta Rio no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.078.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS HENRIQUE BARBOSA DE OLIVEIRA - Presidente do Projeto Social Esporte e Educação. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991143. Processo n. º 71000.119870/2025-66. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Formação de Atletas Azzurra - CNPJ: 05.620.996/0001-51. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Azzurra além das quatro linhas, no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/10/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABIO JOSE BASILE - Presidente da Associação de Formação de Atletas Azzurra. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990425. Processo n. º 71000.119903/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Por Mais Alguém - CNPJ: 09.686.104/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Um Passe Para Educação, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODRIGO VITOR VICENTE FERREIRA - Presidente do Instituto Por Mais Alguém. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991185. Processo n. º 71000.121608/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação das Associações de Atletas Profissionais - CNPJ: 01.107.445/0001-38. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto COPA FAAP/AGAP-RS de futebol feminino no Estado do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 686.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JULIO LIRIO - Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962758. Processo n. º 71000.043107/2024-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA- CNPJ: 01.953.247/0001-95. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto INICIATIVA NO ESPORTE, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Vigência: 31/12/2025a 30/06/2027. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA - Presidente do Instituto Carioca de Atividades - ICA. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976203. Processo n. º 71000.056293/2025-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ONG Pedro Cavalcanti Netto - CNPJ: 26.953.531/0001-92. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Todos no Pódio 3 no Município de Arapiraca/AL. Valor Total: R$ 686.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/04/2027. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE ANTONIO VERAS SOUSA FILHO - Presidente.