DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABIO CORREA DE OLIVEIRA - Presidente da CASA BRASIL - ASSOCIACAO ASSISTENCIA SOCIAL E PROMOCAO DA CULTURA, DESPORTO, EDUCACAO E SAUDE. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976382. Processo n. º 71000.059116/2025-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Humanus para Pessoas com Deficiência - CNPJ: 28.941.092/0001-23. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto FUTSAL SEM FRONTEIRAS no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RODOLFO SONNEWEND - Presidente do Instituto Humanus para Pessoas com Deficiência. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976581. Processo n. º 71000.060508/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística - IBRASE - CNPJ: 04.044.751/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Stratos, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.568.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO VIVÓRIO ALVES - Presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística - IBRASE. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983625. Processo n. º 71000.085556/2025-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Moradores do Bairro Vila Rica - CNPJ: 10.468.017/0001-21. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO GOMES DA SILVA - Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Vila Rica. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989964. Processo n. º 71000.090772/2025-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Integrado Para o Desenvolvimento do Esporte Amador Palmas Esporte - CNPJ: 19.742.152/0001-98. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Parminha do Futuro de Futsal do Centro Integrado Para o Desenvolvimento do Esporte Amador Palmas Esporte, no Município de Palmas/PR. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 29/12/2026 a 29/04/2027. Data da Assinatura: 29/12/2026. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GILMAR GUBERT DE OLIVEIRA - Presidente do Centro Integrado para o Desenvolvimento do Esporte Amador Palmas Esporte. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982467. Processo n. º 71000.093948/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Assessoria ao Movimento Popular-Campo - CNPJ: 31.885.320/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Unidos Pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/06/2027. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SERGIO RENATO MENDES MARTINS - Presidente do Centro de Assessoria ao Movimento Popular-Campo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988060. Processo n. º 71000.104043/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Desportivo e Cultural do Conjunto Cidade do Sol - CDCCSOL - CNPJ: 40.799.462/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Galerinha do Sol, no Município de Natal/RN. Valor Total: R$ 98.022,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/04/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA IVANIRA DA SILVA - Presidente do Centro Desportivo e Cultural do Conjunto Cidade do Sol - CDCCSOL. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991413. Processo n. º 71000.104468/2025-87. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Ciclismo - CNPJ: 51.936.706/0001-09. Objeto: Apoio à Realização do Evento Bike Fest no Município de Londrina/PR. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE LUIZ VASCONCELLOS - Presidente da Confederação Brasileira de Ciclismo. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989301. Processo n. º 71000.105124/2025-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania - CNPJ: 11.138.451/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte, Educação e Cidadania, Basquetebol Feminino no Municipio de Taubaté/SP. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIO ROBERTO OUTUKY - Presidente da Associação Educacional, Cultural e Esportiva Gotas de Cidadania. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988058. Processo n. º 71000.105246/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Orgulho de Ser Nordestino - CNPJ: 20.960.978/0001-02. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Lions Cage, no município de Formosa do Rio Preto/BA. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2027. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: AFFONSO GOMES DA SILVA - Presidente do Instituto Orgulho de Ser Nordestino. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991267. Processo n. º 71000.107968/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Veteranos do Corpo Fuzileiros Navais - AVCFN - CNPJ: 01.678.208/0001-27. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Espiral - Movimento e Saúde para a Melhor Idade, no município Penha, Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/06/2027. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS ALFREDO VICENTE LEITÃO - Presidente da Associação de Veteranos do Corpo Fuzileiros NAVAIS-AVCFN. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988148. Processo n. º 71000.109959/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto da Família, do Idoso, da Criança e do Adolescente - CNPJ: 42.491.009/0001-92. Objeto: Apoio a Realização do Evento Rua do Lazer inclusiva, em Brasília/DF. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEXANDRE VALOTTO DE ARAUJO - Presidente do Instituto da Família, do Idoso, da Criança e do Adolescente. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988029. Processo n. º 71000.110304/2025-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Projeto Profissionalizante e Educacional Ebenezer - PROPEB- CNPJ: 09.398.387/0001-50. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Propeb Futebol Arte no município de Aparecida de Goiânia/GO. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOÃO ANTÔNIO BATISTA - Presidente do Projeto Profissionalizante e Educacional Ebenezer - PROPEB. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990750. Processo n. º 71000.113798/2025-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Imperatriz Leopoldinense- CNPJ: 29.295.735/0001-71. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Núcleo de Esporte Imperatriz, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOAO FELIPE DRUMOND ESPINDOLA DE FREITAS - Presidente do Instituto Imperatriz Leopoldinense. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991017. Processo n. º 71000.113799/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Preservar - CNPJ: 02.501.433/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viver pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS ALMEIDA FONSECA - Presidente do Instituto Preservar. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989973. Processo n. º 71000.114210/2025-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Jaraguá Country Club - CNPJ: 17.311.432/0001-16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jaraguá do Futuro no Município de Belo Horizonte/MG. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/04/2027 Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WENDEL RIOS - Presidente do Jaraguá Country Club.