DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARLUCE BERNARDO LOPES - Presidente do Centro de Atletismo de Sobradinho. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989657. Processo n. º 71000.115036/2025-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Viver em Movimento - IVEM - CNPJ: 12.713.711/0001-92. Objeto: Apoio e Realização da Corrida e Caminhada do Rio Sem Parar no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 600.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOAO ANDRE RISCADO BARRETO - Presidente do Instituto Viver em Movimento - IVEM. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989659. Processo n. º 71000.115066/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Viver em Movimento - IVEM - CNPJ: 12.713.711/0001-92. Objeto: Apoio e Realização do Movimenta Rio no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 364.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOAO ANDRE RISCADO BARRETO - Presidente do Instituto Viver em Movimento - IVEM. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990393. Processo n. º 71000.116013/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Novas Atitudes Transformam o Amanhã - CNPJ: 02.286.861/0001-03. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto JUVENTUDE EM MOVIMENTO - CONEXÃO ESPORTE, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 4.900.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBSON DE FREITAS MENDES - Presidente do Instituto Novas Atitudes Transformam o Amanhã. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989654. Processo n. º 71000.116028/2025-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Apoio a Mulher e a Criança - CNPJ: 07.231.658/0001-53. Objeto: Apoio à Realização das Olimpíadas do Bacanga no Município de São Luís/MA . Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência 31/12/2025 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 31/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LINDALVA LIRA SILVA - Presidente do Instituto de Apoio a Mulher e a Criança. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989638. Processo n. º 71000.117404/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ELLOS CAMPEÕES, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.972.667,00. Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2027. Data da Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WENDREL RYAN DA SILVA RODRIGUES - Presidente da Associação Civil da Sociedade Inova. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989325. Processo n. º 71000.118031/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Badminton de Jose Raydan - CNPJ: 32.758.725/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Badminton Social, no Município de José Raydan/MG. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA DE LOURDES SOARES - Presidente da Associação de Badminton de Jose Raydan. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990057. Processo n. º 71000.118183/2025-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Hotelzinho São Vicente de Paulo Planaltina - DF HOSVIP - CNPJ: 08.938.465/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto O Futuro é Agora, em Plan a l t i n a / D F. Valor Total: R$ 293.998,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE CARLOS PEREIRA - Presidente do Hotelzinho São Vicente de Paulo Planaltina - DF HOSVIP. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990318. Processo n. º 71000.118329/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Capita - CNPJ: 43.677.875/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Sempre no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/08/2027. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIEGO SANTOS CINELLI - Presidente do Instituto Capita. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990322. Processo n. º 71000.118354/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ABPP - Associação Beneficente Pedra Preta - CNPJ: 07.705.748/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Transformando Vidas, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.960.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SIBELE AUGUSTO DOS SANTOS ANDRIOSOS - Presidente da ABPP - Associação Beneficente Pedra Preta. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990316. Processo n. º 71000.118356/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ABPP - Associação Beneficente Pedra Preta - CNPJ: 07.705.748/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto PENHA GUERREIRA, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 989.800,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SIBELE AUGUSTO DOS SANTOS ANDRIOSOS - Presidente da ABPP - Associação Beneficente Pedra Preta. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991004. Processo n. º 71000.118551/2025-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Faça sua Parte - FASPAR - CNPJ: 07.969.622/0001-71. Objeto: Apoio à realização do evento Circuito Carioca de Vôlei de Praia no Estado Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.450.400,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCIO TSCHAFFON GAUDIE LEY- Presidente do Instituto Faça Sua Parte - FASPAR. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990772. Processo n. º 71000.119237/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Preservar - CNPJ: 02.501.433/0001-56. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Solidário em Ação, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.988.103,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS ALMEIDA FONSECA - Presidente do Instituto Preservar. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991224. Processo n. º 71000.119281/2025-88. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Civil da Sociedade Inova - CNPJ: 45.986.220/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Legado de Campeões no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WENDREL RYAN DA SILVA RODRIGUES - Presidente da Associação Civil da Sociedade Inova. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 991022. Processo n. º 71000.119920/2025-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Vida e Paz - CNPJ: 48.812.209/0001-86. Objeto: Apoio à realização do evento 1º Torneio Copa Fan Fest no município de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 3.920.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANGELO DOS SANTOS FERREIRA - Presidente da Associação Beneficente Vida e Paz. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990702. Processo n. º 71000.120378/2025-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro de Esporte e Cultural da Zona Oeste/CEC-ZO- CNPJ: 12.211.267/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto driblando a vulnerabilidade no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JUVENAL ALVES DE BARROS - Presidente do Centro de Esporte e Cultura da Zona Oeste/CEC-ZO. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990407. Processo n. º 71000.120455/2025-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC - CNPJ: 38.047.711/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Joinville Vôlei, no Município de Joinville/SC. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027. Data da Assinatura: 29/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: GIOVANE FARINAZZO GAVIO - Presidente da Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC.