DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Hudson Kênio de Moura Azevedo. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .914224/21 .M ES P .PM Meruoca/CE .Altera vigência: 23/08/2026 .T Aditivo:06/01/2026 . .1027121-34 .MTUR .PM Itapiúna/CE .Alt Vig: 30/03/26 .T Aditivo: 29/12/25 . .1084997-06 .MIDR .PM Ocara/CE .Alt Vig: 26/12/26 .T Aditivo: 30/12/25 . .906810/20 .MIDR .PM COREMAS/PB .Altera vigência: 27/02/2026 .T Aditivo:30/12/2025 . .960940/24 .FNDE .PM Franca/SP .Altera contrap: R$ 457.460,33 .T Aditivo: 07/01/2026 . .953399/23 .MTUR .PM Amparo/SP .Altera contrap: R$ 339.123,54 .T Aditivo:07/01/2026 . .934220/22 .MIDR .PM TACIMA/PB .Altera vigência: 30/07/2026 .T Aditivo . .0138764-46 .M C I DA D ES .PM Timóteo .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:30/12/2025 . .800015-00 .M C I DA D ES .PM Ipatinga .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:30/12/2025 . .0138768-84 .M C I DA D ES .PM Governador Valadares/MG .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:30/12/2025 . .0117378-28 .M C I DA D ES .PM Ipatinga .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:30/12/2025 . .941418/23 .M ES P .PM TAMBORIL DO P I AU I / P I .Altera contrap: R$ 59.073,32 .T Aditivo:28/11/2025 . .945229/23 .M C I DA D ES .PM Vila Bela da Santíssima Trindade/MT .Altera vigência: 30/12/2026 .T. Aditivo: 07/01/2026 . .902141/20 .M C I DA D ES .PM CASTRO ALVES/BA .Altera vigência:05/12/2026 .T. Aditivo:05/12/2025 . .0350786-93/11 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:30/11/2025 . .974805/25 .M C I DA D ES .PM Morrinhos/CE .Altera contrap: R$ 74.926,92 .T Aditivo:29/12/2025 . .899614/20 .M C I DA D ES .PM Calçoene/AP .Altera vigência: 26/12/2026 .T Aditivo:01/01/2026 . .922178/21 .MAP .PM Acajutiba/BA .Altera vigência: 05/03/2026 .T Aditivo:05/01/2026 . .938786/22 .MAP .PM Itapiranga/AM .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:21/11/2025 . .962640/24 .FNDE .PM São João Del Rei/MG .Altera contrap: R$ 53.709,72 .T Aditivo:08/01/2026 . .954122/23 .M C I DA D ES .PM Ibarama/RS .Altera contrap: R$ 24.544,00 .T Aditivo:08/01/2026 . .916550/21 .M C I DA D ES .PM Ubajara/CE .Altera vigência: 22/07/2026 .T Aditivo:19/12/2025 . .945823/23 .M DA S C F .PM Barra do Garças/MT .Altera contrap: R$ 500.472,29 .T Aditivo:08/01/2026 . .909217/20 .MIDR .PM São Bernardo do Campo/SP .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:30/12/2025 . .0226552-57/07 .M C I DA D ES .Estado do Amapá/AP .Altera vigência: 01/04/2026 .Ex-Officio:31/12/2025 . .0226551-42/07 .M C I DA D ES .Estado do Amapá/AP .Altera vigência: 01/04/2026 .Ex-Officio:31/12/2025 . .0251151-21/08 .M C I DA D ES .Estado do Amapá/AP .Altera vigência: 01/04/2026 .Ex-Officio:31/12/2025 . .0421.110-32/2014 .M C I DA D ES .Estado de P E / CO M P ES A .Altera vigência: 28/02/2026 .Ex-officio: 30/12/2025 . .0214850-04/06 .MIDR .PM Laranjal do Jari/AP .alteração do item nº 7 e do subitem nº 7.1 da Cláusula SÉTIMA .T Aditivo:31/12/2025 . .0421.110-32/2014 .M C I DA D ES .Estado de P E / CO M P ES A .Altera vigência: 28/02/2026 .Ex-officio : 30/12/2025 . .967386/24 .FNDE .PM Paranhos/MS .Altera contrap: R$ 181.421,94 .T Aditivo:08/01/2026 . .941682/23 .M ES P .PM JAGUAPITA/PR .Altera contrap: R$ 20.168,20 .T Aditivo:08/01/2026 . .964064/24 .M ES P .PM RIBEIRAO DO PINHAL/PR .Altera contrap: R$ 304.353,86 .T Aditivo:08/01/2026 . .906782/20 .M C I DA D ES .PM Nova Cruz/RN .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:30/12/2025 . .888891/19 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:31/12/2025 . .908393/20 .M C I DA D ES .PM Igarassu/PE .Altera vigência: 26/06/2026 .T Aditivo:30/12/2025 . .0454128-28/15 .CAIXA .ARCOP - Associação Regional de Catadores de Materiais Recicláveis do Oeste Paulista/SP .Altera vigência: 05/02/2027 .T Aditivo:31/12/2025 . .936998/22 .M ES P .PM Iepê/SP .Altera vigência: 05/04/2027 .Ex-Officio:08/01/2026 . .923024/21 .M C I DA D ES .PM MUNICIPIO DE AMATURA - AM/AM .Altera vigência: 28/06/2026 .T Aditivo: 30/12/2025 . .924329/22 .M C I DA D ES .PM Presidente Figueiredo/AM .Altera vigência: 04/07/2026 .T Aditivo:08/01/2026 . .945289/23 .M C I DA D ES .PM São Jerônimo/RS .Altera contrap: R$ 201.795,00 .T Aditivo:07/01/2026 . .913220/2025 .MUNICIPIO DE TAPEROA - BA .MAP .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:31/12/2025 . .968646/24 .M C I DA D ES .PM Canguçu/RS .Altera contrap: R$ 485.872,66 .T Aditivo:10/12/2025 . .887763/2019 .PM de Igrapiúna/BA .MTUR .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:31/12/2025 . .918507/2021 .PM de Igrapiúna/BA .M C I DA D ES .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo:31/12/2025 . .937236/22 .M C I DA D ES .PM Santa Rosa do P u r u s / AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:08/01/2026 . .944761/23 .M C I DA D ES .PM Iracemápolis/SP .Altera contrap: R$ 481,40 .T Aditivo:07/01/2026 . .977609/25 .M C I DA D ES .PM Constantina/RS .Altera vigência: 30/04/2029 .T Aditivo:08/01/2026 . .943339/23 .M C I DA D ES .PM Esperança do Sul/RS .Altera vigência: 30/05/2026 .T Aditivo:08/01/2026 . .939877/22 .M C I DA D ES .PM SANTA CECILIA DO P AV AO / P R .Altera vigência: 30/06/2027 .T Aditivo:08/01/2026 . .923801/21 .M C I DA D ES .PM Atalaia do Norte/AM .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo: 30/12/2025 . .928565/22 .M C I DA D ES .PM Vargem Grande do Sul/SP .Altera contrap: R$ 249.799,86 .T Aditivo:07/01/2026 . .923342/21 .M C I DA D ES .PM Manaus/AM .Altera vigência: 23/06/2027 .T Aditivo: 30/12/2025 . .923607/21 .MIDR .PM Borba/AM .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:30/12/2025 . .830051/16 .M C I DA D ES .PM Belém/PA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:31/12/2025 . .834877/16 .M C I DA D ES .PM Belém/PA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:31/12/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 71/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 12.01.2026 a 26.01.2026, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.hdleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) HIDIRLENE DUSZEIKO na Rua Jurandir Ferreira, n. 10, Barra do Jucu, Vila Velha/ES - CEP: 29125-065 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 26.01.2026, 10:00h, no site www.hdleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 29.01.2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 29.01.2026. Outras informações nos telefones: 0800-707-9272 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e- mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 22/2026/ 0014. 1816 - SP A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0612 - BROOKLIN, SP; 4134 - JARDIM SUL, SP; 1367 - JABAQUARA, SP; SP; 3191 - METRO CONCEICAO, SP; 1617 - VIEIRA DE MORAES, SP; 0981 - ITAPECERICA DA SERRA, SP; 1816 - GRANJA JULIETA, SP,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 15/01/2026 a 02/02/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 28/01/2026 até 02/02/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 02/02/2026 até 02/02/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 09/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 12/02/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 08 de Janeiro de 2026. A CO M I S S ÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 23/2026/ 0016. 3146 - RJ A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 1337 - FONSECA, RJ; 0205 - BONSUCESSO, RJ; 0186 - NOVA FRIBURGO, RJ; 4147 - JARDIM DO MEIER, RJ; 0889 - ALCANTARA, RJ; 0193 - TERESOPOLIS, RJ; 3028 - SHOPPING SAO GONCALO, RJ; 0179 - CABO FRIO, RJ; 0184 - MACAE, RJ; 0210 - CASCADURA, RJ; 4095 - BELFORD ROXO, RJ; 1334 - 25 DE AGOSTO, RJ; 1707 - PRACA SECA, RJ; 1247 - SAO FRANCISCO, RJ; 0177 - BARRA DO PIRAI, RJ; 0195 - TRES RIOS, RJ; 0219 - MADUREIRA, RJ; 0887 - ANGRA DOS REIS, RJ; 0180 - CAMPOS, RJ; 4063 - FREGUESIA, RJ; 0175 - ICARAI, RJ; 2955 - RUA AMARAL COSTA, RJ; 0888 - ARARUAMA, RJ; 0811 - ITABORAI, RJ; 0190 - SAO JOAO DE MERITI, RJ; 4097 - QUEIMADOS, RJ; 0197 - VOLTA REDONDA, RJ; 3241 - 28 DE SETEMBRO, RJ; 1024 - JACAREPAGUA, RJ; 0185 - NOVA IGUACU, RJ; 3146 - NORTE SHOPPING, RJ; 0189 - RESENDE, RJ; 0215 - ESTRADA DO GALEAO, RJ; 0176 - BARRA MANSA, RJ; 0224 - PENHA, RJ; 3057 - MADUREIRA SHOPPING, RJ; 0174 - NITEROI, RJ; 0188 - PETROPOLIS, RJ; 0201 - ANDARAI, RJ; 0203 - BANGU, RJ; 4162 - NILO PECANHA, RJ; 3022 - PIRATININGA, RJ; 1651 - IMPERIAL , RJ; 0187 - NILOPOLIS, RJ; 3239 - PELINCA, RJ,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/01/2026 a 02/02/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 28/01/2026 até 02/02/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 02/02/2026 até 02/02/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 10/02/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 13/02/2026, - E - , para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 08 de Janeiro de 2026. A COMISSÃO