DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital 0002/2026 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991250/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO-SE, CNPJ 13.128.855/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL MOVCEU DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 609.990,00; dos recursos: R$ 485.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512520ZF0000, NE 2025NE000231, de 27/12/2025, e R$ 124.990,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - Assinado em 30/12/2025 por Suelen Reis dos Santos Novo e Julio Nascimento Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Termo de Compromisso nº 979246/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, CNPJ 05.055.009/0001-13, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCO L A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANGUEIRÃO, BELÉM/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.793.827,49; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790706, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 227.629,64 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE. Termo de Compromisso nº 991686/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA, CNPJ 05.351.614/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS -PA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.872.938,00; dos recursos: R$ 299.333,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020250041, NE 2025NE00206, e R$ 4.386.184,31 nos exercícios subsequentes, e R$ 187.420,69 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS R E N D E I R O. Termo de Compromisso nº 979245/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, CNPJ 05.055.009/0001-13, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCO L A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONDOR, BELÉM/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.793.827,49; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790705, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 227.629,64 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2028 LETICIA BARROS MORAES COTTA e John Wayne Holanda Parente. Termo de Compromisso nº 979463/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, CNPJ 05.055.009/0001-13, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCO L A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TENONÉ, BELÉM/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.793.827,49; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790707, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 227.629,64 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE. Termo de Compromisso nº 990458/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI-PA, CNPJ 05.149.158/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PEIXE-BOI ESTADO DO PARÁ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001447, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979464/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM-PA, CNPJ 05.055.009/0001-13, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESCO L A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARI MARI 2, BELÉM/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.793.827,49; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790708, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 227.629,64 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2029 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOHN WAYNE HOLANDA PARENTE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 991890/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE, CNPJ 10.105.955/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE002136, de 31/12/2025, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 VERONICA MENDES LIRA e JOSÉ CAVALCANTI ALV ES JÚNIOR. Contrato de Repasse nº 991948/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANHARÓ-PE, CNPJ 11.044.906/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE002146, de 31/12/2025, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 VERONICA MENDES LIRA e CESAR AUGUSTO DE FREITAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 987527/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAUBARA-BA, CNPJ 13.040.233/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO PÉRIMERO URBANO DO MUNICÍPIO DE SAUBARA/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 975.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560008, Gestão 00001, Programa de Trabalho 236710, NE 2025NE001626, de 02/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Felipe Suzart da Silva. Contrato de Repasse nº 991055/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA-BA, CNPJ 13.695.028/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DO LOTEAMENTO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BAHIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001979, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Renata Suely Nogueira de S. Barros. Termo de Compromisso nº 986937/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA-BA , CNPJ 13.892.187/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 839.398,40, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000969, e R$ 1.960.601,60 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Elmo Ricardo Galvão de Souza Silva. Termo de Compromisso nº 986975/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA , CNPJ 14.218.952/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MCMV/FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001001, e R$ 5.100.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo Marcos Batista Lopes. Termo de Compromisso nº 990441/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ- BA, CNPJ 14.215.818/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001432, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/12/2029 - 23/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Carlos Fernando Oliva Silveira. Contrato de Repasse nº 984773/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANUDOS-BA, CNPJ 13.343.967/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CANUDOS/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.463.000,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5100020250005, NE 2025NE00063, de 12/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e JILSON CARDOSO DE MACEDO. Contrato de Repasse nº 991056/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA, CNPJ 13.866.892/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BAHIA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001980, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e PEDRO ANDRE BRAZ SILVA SANTANA. Contrato de Repasse nº 987530/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA, CNPJ 13.720.263/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA OTAVIANO TELESBARRETO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES-BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 976.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 236710, NE 2025NE001628, de 02/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 31/12/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Marcos Queiroz Ribeiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE AVISOS DE RETIFICAÇÕES Contrato de Repasse nº 939859/2022/MCIDADES/CAIXA, PM Paraipaba/CE, DOU de 06/01/2026, seção 3, página 76, onde se lê: Altera vigência:31/12/2026, leia-se: Altera vigência:31/05/2026. Termo Aditivo assinado 31/12/2025. KELLY CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO Assistente Junior Termo de Compromisso nº 0424373-70/2014/MCIDADES/CAIXA, PM Camocim/CE, DOU de 06/01/2026, seção 3, página 75. Onde se lê: Altera vigência:01/04/2025, leia-se: Altera vigência:31/03/2026. Onde se lê: T Aditivo:26/03/2024, leia-se: T Aditivo:31/12/2025. Termo Aditivo assinado 31/12/2025. KELLY CRISTINA NASCIMENTO DE CASTRO Assistente Junior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 991945/2025, firmado pelo ESTADO DE GOIÁS-GO, CNPJ 01.409.580/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃO NO ESTADO DE GOIÁS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.436.436,44; dos recursos: R$ 0,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020250024, NE 2025NE002143, de 31/12/2025, e R$ 1.435.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.436,44 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RONALDO RAMOS CAIADO. Contrato de Repasse nº 991947/2025, firmado pelo ESTADO DE GOIÁS-GO, CNPJ 01.409.580/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.001.155,16; dos recursos: R$ 1.000.154,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020250024, NE 2025NE002145, de 31/12/2025, e R$ 1.001,16 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RONALDO RAMOS CAIADO.