DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: IVES HARRISSON NASAR DOS SANTOS; CPF: .300.943-*; Assinatura: 08/01/2026. 6° TA ao Contrato nº 07649/2021; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07649/2021. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: FERNANDO GONÇALVES COSTA; CPF: .347.341-*; Assinatura: 24/12/2025. 7º Termo do contrato 10658/2024, Objeto: alteração de postos; Contratada: I N T E R FO R T SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0001-31; período a partir de 01/02/2026; Valor global da supressão: R$ 41.242,68; Assinatura: 06/01/2026 5º Termo do contrato 3257/2023, Objeto: prorrogação e supressão de postos a partir de 01/05/2026 a 30/04/2027; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Valor global: R$ 2.102.241,60; Assinatura: 07/01/2026 3° Termo Aditivo - Renovação contrato 90234/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Realeza/RR, um prédio situado na Lote 07, Quadra 59, Centro, Realeza/RR, por 60 meses, de 17/07/2026 até 16/07/2031; índice de reajuste anual IGP-M/FGV, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 502.2680.519/98; Valor Mensal do Aluguel: R$ 17.500,00; Locadora: ROSELI DE FÁTIMA BORBA MARTINI, CNPJ/CPF: XXX.597.XXX-32; Assinatura: 08/01/2026 RUBRICA: 5704-01. 24ºTA Contrato nº7543/2021; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 3,61% e supressão no montante de 0,21%; Contratada: POLO SEGURANÇA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 02.650.833/0001-23; Valor do Ato: R$ 886.159,76; Assinatura: 08/01/2026. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA comunica que aplicou em 08/01/2025 sanção de multa e suspensão para licitar e contratar pelo prazo de 2 anos à empresa R2D OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 32.292.975/0001-27, referente ao contrato nº 5693/2024. Cabe recurso em 10 dias úteis, conforme art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contrato 90401/2017 - Ag. Av. N. Sra. de Fátima/SP - 2993-9 à Av. N. Sra. de Fátima, 497 - lotes 25 e 25 A da Quadra A - Chico de Paula - Santos/SP - CEP 11085-203, data do distrato 28/11/2025, indenização R$ 803.0000,00, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; locador D9J EMPREEND. E PART. LTDA, CNPJ/ME 08.736.841/0001-73, assinatura em 31.12.2025 (cefor.asb). CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 0071/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto TULIPA RUIZ NO SHOW NOIRE. Contratada: CIRCUITO ARTE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ: 08.401.569/0001-70. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/01/2026 a 18/04/2026. Assinatura: 07/01/2026. Contrato nº 0076/2025. Processo: 5688.02.1794.0/2024 Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto - AMÉM AMEM - NANÁ VASCONCELOS 80 ANOS. Contratada: ATOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 03.290.395/0001-00.Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 07/01/2026 a 14/04/2026. Assinatura: 07/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL PORTO FERREIRA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 16.871,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº P79094, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0072/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e EMAK MAKINA PAZARLAMA TIC. LTD. STI., VAT ID: 3330719425; cujo objeto é aquisição de planta de refino de metais nobres; ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original, até 31/06/2026, com a manutenção de todas as condições contratuais estabelecidas. Amparo legal: artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Recurso orçamentário: Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível - Código de Investimento IAAA248 - Ação Orçamentária 21C7; constante do orçamento de 2025; assinado em 30/12/2025; Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela Contratada: Francisco Miguel Redondo Perez - Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atenção ao disposto no art. 53 do Regulamento de Licitações e Contratos, comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL (1, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33 adjudicados à empresa METALMS INDUSTRIA BRASILEIRA DE METAIS LTDA pelo valor de R$ 4.660.804,98) da Alienação nº 90082/2025, realizado através do Leiloeiro Oficial João Emílio de Oliveira Filho (www.joaoemilio.com.br), pelo Sr. Diretor de Gestão em 26/12/2025, conforme consta no despacho id. 56601406 no processo 18750.011404/2024-97. MARCOS JOSÉ DOS SANTOS FILHO Gerente SEELC SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91307/2026 - UASG806030 Nº Processo: SERPRO-PMP-2025/00031-V04. Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para o Serpro Sede e Regionais, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 10. Edital e entrega das propostas: a partir de 09/01/2026 às 08h00 no endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=806030059013072026. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91307/2026. LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.907,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 08/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.311,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 23/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 200.978,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DAS MISSÕES/RS. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 2.558,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/02/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá-lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento. . .Agência .Operação .Nome .Participação .Agência .Operação .Nome .Participação . .31 .3115657 .Ligia Maria Ferreira Penna .Mutuário .2262 .4007294 .Rogerio Nahornyi .Mutuário . .31 .4004029 .Rafael Feijao Pereira .Mutuário .2262 .4007304 .Celso Ostroski .Mutuário . .31 .4006054 .Ligia Maria Ferreira Penna .Mutuário .2359 .4000741 .Alessandra Da Silva De Jesus .Mutuário . .51 .4001048 .Luiz Felipe De Medeiros Isquierdo .Mutuário .2359 .4000875 .Francisco Dione Do Nascimento Medeiros .Mutuário . .88 .8815775 .Arlindo Aparecido Da Silva Sampaio .Mutuário .2371 .237104064 .Rosineide Pereira Da Silva .Mutuário . .102 .4001394 .Ana Neri Xavier Pinheiro .Mutuário .2378 .237802444 .Leonardo Macedo Chulu .Mutuário . .104 .4002481 .Gilberto Ferreira De Souza .Mutuário .2387 .4003682 .Fabio Pereira Da Silva .Mutuário . .136 .4002084 .Fabio Henrique Pereira Moura Da Silva .Mutuário .2477 .247707393 .Jose Ricardo De Castro .Mutuário . .136 .4002097 .Jose Kaic Ferreira De Barros .Mutuário .2477 .247707687 .Marcos Athayde Moro Cesar .Mutuário . .136 .4002105 .Leosandro Ferreira Honorato .Mutuário .2506 .4000648 .Luiz Victor Ferreeira De Brito .Mutuário . .136 .4002110 .David Da Silva Ferreira .Mutuário .2515 .4005126 .Everton Cabral Da Silva .Mutuário . .136 .4002209 .Fernando Jose Correia Ferro Filho .Mutuário .2515 .4005231 .Everaldo Sawczuk .Mutuário . .136 .4002222 .Jean Cloude Van Damme Oliveira Cardoso .Mutuário .2515 .4005296 .Gilberto Carlos Paluski .Mutuário . .155 .4002400 .Juliano Sander Pinheiro Inacio .Mutuário .2515 .4005313 .Jose Ilson Santa Clara .Mutuário . .155 .4002414 .Juliano Sander Pinheiro Inacio .Mutuário .2515 .4005342 .Paulo Jacir Jacomel .Mutuário . .212 .21214980 .Paulo Junio Guimaraes .Mutuário .2515 .4005347 .Antonio Ferreira De Andrade .Mutuário . .212 .21215034 .Rodrigo Soraggi Lima .Mutuário .2515 .4005351 .Jose Gustavo De Souza Andrade .Mutuário . .225 .4003375 .Taise Santos De Carvalho .Mutuário .2515 .4005354 .Silvio Antonio De Lara .Mutuário . .225 .4003484 .Taise Santos De Carvalho .Mutuário .2515 .4005363 .Marcos Jose Waszak .Mutuário . .225 .4003518 .Maria Cissa Oliveira Silva .Mutuário .2515 .4005364 .Silvio De Andrade .Mutuário . .225 .4003526 .Maria Cissa Oliveira Silva .Mutuário .2515 .4005369 .Iverson Luiz Domingues Martins .Mutuário . .225 .11674459 .Taise Santos De Carvalho .Mutuário .2515 .4005373 .Jose Strona .Mutuário