DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 31/12/2027 - 31/12/2025 PATRÍCIA RIBEIRO ALVES DE SOUZA HILDEBRANDT e HERIBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA . Contrato de Repasse nº 989062/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-R J, CNPJ 11.461.379/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ, CNPJ 28.919.637/0001-03; Objeto: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$585.840,00; dos recursos: R$585.840,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350033, NE 2025NE000177, de 18/12/2025, e R$0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 31/12/2025 Patrícia Ribeiro Alves de Souza Hildebrandt e Carla Helena Silva Amorim Teles. Contrato de Repasse nº 991575/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-R J, CNPJ 11.461.379/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ, CNPJ 28.919.637/0001-03; Objeto: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$400.000,00; dos recursos: R$390.625,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350030, NE 2025NE000230, de 30/12/2025, e R$9.375,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 31/12/2025 Patrícia Ribeiro Alves de Souza Hildebrandt e Carla Helena Silva Amorim Teles. Contrato de Repasse nº 985274/2025, firmado pelo CONSORCIO DE SAUDE PUBLICA DO NOROESTE-RJ, CNPJ 09.528.346/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, CICLO FAIXA E SINA L I Z AÇ ÃO NO MUNICIPIO CONSORCIADO DE PARAIBA DO SUL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$5.801.626,00; dos recursos: R$5.741.626,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE2025NE001379, de 18/11/2025, e R$60.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 - PATRÍCIA RIBEIRO ALVES DE SOUZA HILDEBRANDT e EVALDO LOMEU BRAGA N E T T O. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 991887/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA , CNPJ 83.334.672/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS-PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.190.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 23674, NE 2025NE00153, e R$ 5.852.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e KELLY CRISTINA D ES T R O. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse 991747/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE -PA , CNPJ 34.670.976/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE/PA, Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 984.658,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 2367080000, NE 2025NE00209, emitida em 30/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MATOS JARDIM e CÉLIO MARCOS CORDEIRO. Contrato de Repasse nº 991873/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, CNPJ 34.671.057/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.422.344,00; dos recursos: R$ 2.390.605,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE002124, de 31/12/2025, e R$ 1.739,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991748/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OSASCO-SP, CNPJ 46.523.171/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E RECAPEAMENTO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.197.686,50; dos recursos: R$ 1.913.874,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE002102, de 30/12/2025, e R$ 283.812,50 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 ROGERIO FERNANDO DO AMARAL e GERSON DIAS PESSOA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 991982/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MALLET-PR, CNPJ 75.654.566/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MALLET/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 258616, NE 2025NE002154, de 31/12/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 31/12/2025 JEAN CARLOS VIDAL e PEDRO KOW A LC Z Y K . SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PRESIDENTE PRUDENTE, SP - 2517, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTÉRICA COROADOS LTDA, código 210136553, CNPJ nº 04.798.227/0001-85, localizada na AV RUI BARBOSA, 45, CENTRO, COROADOS, SÃO PAULO/SP, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. MATHEUS DOS REIS MAGALHAES SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SANTO AMARO AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SANTO AMARO, SP - 2528, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica MUITA SORTE LOTERIAS LTDA ME, código 210178868, CNPJ nº 06.288.720/0001-80, localizada na AV MARIA COELHO AGUIAR, 1065, JD SÃO LUIZ, SÃO PAULO, SÃO PAULO/SP, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. MARIA GABRIELA LIBERANO RIBEIRO SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: E. DA S. SANTOS LTDA, CNPJ: 30.654.275/0001-00. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos de uma unidade habitacional do empreendimento do PMCMV Faixa 1 - Residencial Parque dos Buritis, localizado na Rodovia RD 136 Km 3 QD E CS 04 Novo Estrela em Castanhal/PA, acompanhado pelo SISAQ 9629. Contratação 0124/2025. Data de assinatura: 23/12/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 11.566,85. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0124/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação com condição suspensiva e outras avenças nº: 13876/2025, Processo Administrativo nº1421/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações da AGÊNCIA POMERODE - SC em seu novo endereço Rua Luiz Abry,178, Centro, em Pomerode, Santa Catarina. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: POMERANEA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 03.017.351/0001-01; Valor de aluguel mensal de R$ 33.700,00 a partir da data do recebimento do imóvel e assinatura termo de aditivo. Prazo de Vigência da locação: 60 meses a partir da data do recebimento do imóvel. AVISO DE RETIFICAÇÃO No extrato de contrato publicado no DOU nº 2, Seção 3, pág. 87,em 05/01/26 ,referente ao Processo: 5688.01.0128.0/2025, Licitação Caixa: 0039/2025, contrato de ADESÃO 1415/2025, item 5, Casa Lotérica, Japeri/RJ, onde se lê LOTÉRICA ESTRELA DA SORTE LTDA, leia-se: CASA LOTÉRICA ESTRELA DA SORTE LTDA. YUKIE WATANABE Assistente Pleno EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.1293.0/2025; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa, localizadas nos estados de Alagoas e Sergipe, na região de abrangência das SR Alagoas e SR Sergipe. 1ª CLASSIFICADA: Ata de Registro de Preços nº 108/2026; Contratada: WINSCH ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 47.405.346/0001-33; Data de assinatura: 08/01/2026, 1º EQUIPARADA: Ata de Registro de Preços nº 110/2026; Contratada: PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA - CNPJ: 06.068.901/0001-00; Data de assinatura: 08/01/2026 e 2º EQUIPARADA: Ata de Registro de Preços nº 111/2026; Contratada: MACH ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 38.028.484/0001-50; Data de assinatura: 08/01/2026; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 11.195.000,00 (Onze milhões, cento e noventa e cinco mil reais); Licitação Caixa nº 318/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5° TA ao Contrato nº 01877/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 01877/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: JOSÉ LUIZ PEREIRA VIZEU; CPF: .122.458-*; Assinatura: 08/01/2026. 5° TA ao Contrato nº 01876/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 01876/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA; CPF: .721.886- ; Assinatura: 08/01/2026. 6° TA ao Contrato nº 07651/2021; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07651/2021. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO; CPF: .167.186-; Assinatura: 08/01/2026. 5° TA ao Contrato nº 01873/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 01873/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: BRENNO DE FIGUEIREDO PORTO; CPF: .706.937- *; Assinatura: 08/01/2026. 6° TA ao Contrato nº 07646/2021; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 07646/2021. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: CÉSAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA; CPF: .738.564-; Assinatura: 08/01/2026. 5° TA ao Contrato nº 01879/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 01879/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO; CPF: .843.387- ; Assinatura: 08/01/2026. 5° TA ao Contrato nº 01878/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 01878/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: FLARES AGUIAR DA SILVA; CPF: *.449.809-; Assinatura: 08/01/2026.