DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Koichiro Otake e André Nogueira Sanches. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 991961/2025, firmado pelo Município de Itapecuru Mirim-MA , CNPJ 05.648.696/0001-80, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização da Orla do rio Itapecuru no município de Itapecuru Mirim/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 976.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE00096, de 31/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Luís Fillipe Torres Filgueira. Contrato de Repasse nº 991962/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, CNPJ 06.113.690/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000969, de 31/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e KLEBER ALVES DE ANDRADE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 990433/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CURRALINHOS-PI, CNPJ 01.612.579/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, NO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.072.600,00; dos recursos: R$ 1.071.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001369, de 24/12/2025, e R$ 1.200,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EVERARDO LIMA A R AÚ J O. Contrato de Repasse nº 989170/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BENEDITINOS-PI, CNPJ 06.554.778/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICIPIO DE BENEDITINOS - PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001254, de 17/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES. Contrato de Repasse nº 990380/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAU I - P I , CNPJ 06.554.752/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001350, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO. Contrato de Repasse nº 990389/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI- PI, CNPJ 01.612.573/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001377, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA. Termo de Compromisso nº 987411/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, CNPJ 06.553.739/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE INHUMA/PI (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000998, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELBERT HOLANDA MOURA. Contrato de Repasse nº 988265/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, CNPJ 06.553.739/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE INHUMA - PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 490.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001114, de 09/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELBERT HOLANDA MOURA Contrato de Repasse nº 988652/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MIGUEL LEAO-PI, CNPJ 06.554.935/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL (2ª ETAPA) DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 490.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001184, de 12/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e NEUZA CUNHA DE ARAUJO. Contrato de Repasse nº 988515/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MILTON BRANDAO - P I , CNPJ 01.612.590/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 490.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001175, de 11/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE. Contrato de Repasse nº 990938/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO PEIXE- PI, CNPJ 06.554.000/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001403, de 26/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e CELSO ANTONIO MENDES COIMBRA. Contrato de Repasse nº 985569/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PI AU I - PI, CNPJ 06.554.810/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE LARANJEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 978.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000488, de 21/11/2025, e R$ 4.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR. Contrato de Repasse nº 989215/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PI AU I - PI, CNPJ 06.554.810/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 683.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001248, de 17/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR. Termo de Compromisso nº 986866/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.810/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUI/PI (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000773, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LINDOMAR GONCALVES DE ALENCAR. Contrato de Repasse nº 988656/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE-PI, CNPJ 06.554.950/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 490.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001195, de 12/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO. Contrato de Repasse nº 990104/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI- PI, CNPJ 41.522.277/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS E URBANIZAÇÃO DO ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.915.877,00; dos recursos: R$ 1.913.876,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 5400075, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5400020250008 , NE 2025NE000871, de 22/12/2025, e R$ 2.001,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSE DA SILVA FILHO. Contrato de Repasse nº 990370/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, CNPJ 06.554.067/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001349, de 24/12/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO REIS N E T O. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 991562/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de TRÊS RIOS/RJ, CNPJ 29.138.377/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras e serviços de engenharia destinados à ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Município de Três Rios/RJ, incluindo a implantação, adequação e modernização de redes e unidades operacionais, com vistas à universalização do acesso aos serviços; Novo Pac - Programa 2222 - Ação 00TM - Saneamento Integrado - OGU; Valor: R$ 15.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020250040, NE 2025NE002034, de 30/12/2025, e R$ 14.600.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 RONALDO WALACE RIBEIRO e JONAS MASCARENHAS MACEDO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 988182/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - R J, CNPJ 39.223.581/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$1.476.000,00; dos recursos: R$1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001354, de 24/12/2025, e R$15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 PATRÍCIA RIBEIRO ALVES DE SOUZA HILDEBRANDT e CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR. Contrato de Repasse nº 990268/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAOCARA-RJ, CNPJ 28.615.557/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITAOCARA/RJ.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$391.000,00; dos recursos: R$389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001334, de 23/12/2025, e R$1.400,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2025 PATRÍCIA RIBEIRO ALVES DE SOUZA HILDEBRANDT e HERIBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA . Termo de Compromisso nº 991672/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRA S - R J, CNPJ 39.223.581/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$1.062.282,59; dos recursos: R$53.630,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002056, e R$977.712,32 nos exercícios subsequentes, e R$30.940,27 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 Patrícia Ribeiro Alves de Souza Hildebrandt e Carlos Augusto Carvalho Balthazar.