DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2026; Data de assinatura: 03/12/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4655 firmado com Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM; CNPJ: 29.184.280/0001-17; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros dos RPPS; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 12/03/2026; Data de assinatura: 04/12/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4536 firmado com CDL Recife Serviços aos Associados; CNPJ: 22.317.405/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Natal Premiado 2025; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 24/03/2026; Data de assinatura: 04/12/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4716 firmado com Associação Mineira de Municípios; CNPJ: 20.513.859/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Caravana Federativa em Belo Horizonte; Local: Belo Horizonte/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 12/03/2026; Data de assinatura: 11/12/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-673 firmado com Federação Israelita de Pernambuco; CNPJ: 03.176.433/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Revitalização da Exposição Permanente da Sinagoga Kahal Zur Israel; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 175.000,00; Prazo de vigência: 30/05/2027; Data de assinatura: 30/12/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-480 firmado com Sindicato Rural de Jaguaré; CNPJ: 31.788.268/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 32º Festa do Produtor Rural e 7ª Feira de Agronegócios; Local: Jaguaré/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 04/10/2025; Data de assinatura: 02/07/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-792 firmado com Instituto Incentiva; CNPJ: 04.638.977/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Meia Maratona Eu Amo Recife - 12ª Edição; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 26/12/2025; Data de assinatura: 25/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-285 firmado com Associação Grupo de Desenvolvimento do Turismo de Icapuí - GDTUR; CNPJ: 11.339.088/0001-97; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Programa Cultural do Festival da Lagosta/Diversidade, Inclusão e Equidade; Local: Icapuí/CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 13/09/2025; Data de assinatura: 05/06/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1057 firmado com Fórum de Turismo Sustentável do Brejo; CNPJ: 12.051.957/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Rota Cultural Raízes do Brejo - Banco do Nordeste; Local: Lagoa de Dentro/PB; Alagoinha/PB; Serra da Raiz/PB; Dona Inês/PB; Juarez Távora/PB; Guarabira/PB; Pirpirituba/PB; Belém/PB; Duas Estradas/PB; Pilõezinhos/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 125.000,00; Prazo de vigência: 28/03/2026; Data de assinatura: 14/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-768 firmado com Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais - ANPM; CNPJ: 04.363.019/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XX CBPM - Salvador - Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2026; Data de assinatura: 13/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-587 firmado com Bahia Eventos Ltda; CNPJ: 33.995.184/0001-26; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3° Expo Construnordeste; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 15/01/2026; Data de assinatura: 05/09/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-961 firmado com Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento de Sergipe; CNPJ: 03.449.628/0001-67; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana da Sergipanidade 2025; Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 31/01/2026; Data de assinatura: 10/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1026 firmado com APRHOPE - Associação Pradense de Restaurantes, Hotéis, Operadoras, Pousadas e Estabelecimentos Comerciais; CNPJ: 42.715.003/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 19º Festival Gastronômico e Cultural de Prado; Local: Prado/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 17/01/2026; Data de assinatura: 09/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1002 firmado com Andréa Rosevell Souza Dos Santos; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FELINA- Festival de Narrativas do Litoral Norte Agreste Baiano; Local: Alagoinhas/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 16/01/2026; Data de assinatura: 16/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4293 firmado com Coletivo Suíça Bahiana; CNPJ: 14.858.198/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Suíça Bahiana - 15 Anos; Local: Vitória da Conquista/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 17/01/2026; Data de assinatura: 17/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1069 firmado com Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional Bahia; CNPJ: 32.699.803/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 20º Bahia RH; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 15/01/2026; Data de assinatura: 15/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4598 firmado com Universidade Leiga do Trabalho; CNPJ: 11.988.359/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Festival Internacional de Folclore do Cariri; Local: Taperoá/PB; Santo André/PB; Boa Vista/PB; Areia de Baraúnas/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 180.000,00; Prazo de vigência: 04/02/2026; Data de assinatura: 22/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-1070 firmado com Super Force Comunicação Visual e Estruturas Ltda; CNPJ: 42.024.758/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 41ª Exposição Agropecuária de Teixeira de Freitas; Local: Teixeira de Freitas/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 10/01/2026; Data de assinatura: 08/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4638 firmado com Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia; CNPJ: 15.231.533/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fórum do Comércio 2025; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 29/01/2026; Data de assinatura: 24/10/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-982 firmado com Cesto Soluções Empresariais, Culturais e Tecnológicas Ltda; CNPJ: 09.624.169/0001-97; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto +Negócios Summit; Local: Feira de Santana/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 17/03/2026; Data de assinatura: 11/12/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4702 firmado com Câmara de Dirigentes Logistas de João Pessoa; CNPJ: 09.117.631/0001-60; Objeto: Natal de Luz e Prêmios; Local: João Pessoa/PB; Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 06/04/2026; Data de assinatura: 10/12/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4701 firmado com Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande; CNPJ: 09.194.002/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto o Natal Iluminado de Campina Grande; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 06/04/2026; Data de assinatura: 10/12/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4683 firmado com Ilumina Soluções e Produções Ltda; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Forró Verão 2026; Local: João Pessoa/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 02/05/2026; Data de assinatura: 02/01/2026; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4820 firmado com Zabumba Produções Ltda; CNPJ: 53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Réveillon de Lucena - PB; Local: Lucena/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 01/04/2026; Data de assinatura: 30/12/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4818 firmado com Ilumina Soluções e Produções Ltda; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Réveillon de Massaranduba - PB; Local: Massaranduba/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 01/04/2026; Data de assinatura: 30/12/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-4581 firmado com J de Figueiredo Faria Ltda; CNPJ: 10.608.245/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fest Bossa & Jazz - Bananeiras; Local: Bananeiras/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 20/02/2026; Data de assinatura: 17/11/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2025.0027, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, e a ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CRIADORAS DE GALINHAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ - AVESERTÃO, com sede em Betânia do Piauí (PI), CNPJ 35.067.030/0001-08, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "MULHERES EMPREENDEDORAS NA AVICULTURA CAIPIRA"; VALOR GLOBAL: R$ 665.674,52 dos quais R$ 483.298,04 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e quatro centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e R$ 182.376,48 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos) referente à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Edivone Coelho Rodrigues dos Santos - Presidente da Associação de Mulheres Criadoras de Galinhas do Município de Betânia do Piauí - AVESERTÃO, CPF: .708.933-.