DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 170085 Nº Processo: 13621.209370/2024-21. Inexigibilidade Nº 68/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 24.996.845/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO. Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender às necessidades da agência regional do trabalho, em sete lagoas /mg - artb/mg, no imóvel situado à rua teófilo otoni nº 135, bairro chácara do paiva, sete lagoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a . Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.000318/2024-01. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 47.327.708/0001-15 - CM & E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Aquisição de bombas, motores e equipamentos acessórios para o edifício sede da superintendência regional de administração do ministério da gestão e da inovação no estado do ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, itens 2 e 10.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 56.020,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170114 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 10768.100806/2022-01. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de um link de dados dedicado, com velocidade mínima de 20 mbps, para atender às necessidades do sistema internet archive (ipea), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 28/02/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.722,12. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 UASG 243001 Número do Contrato: 02/2022. Nº do Processo: 00100.003061/2021-33. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 10.629.386/0001-59- OVER ELEVADORES EIRELI. Objeto: Atualização do representante legal da empresa CONTRATADA, para fins de representação perante a Administração Pública, no âmbito do Contrato. Fundamento Legal: § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Assinatura: 29/12/2025. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS UASG 238014 Processo nº 44129.007681/2025-22. Credenciamento nº 02/2025. Contrato de Credenciamento: 01/2025. Contratada: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ nº 11.165.556/0001-54. Objeto: Disponibilização de planos coletivos empresariais de assistência à saúde suplementar aos empregados da Dataprev e seus dependentes elegíveis, mediante o credenciamento de empresas Administradoras de Benefícios, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, pelo período de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 08/01/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DAT A P R E V . Processo nº 44129.007681/2025-22. Credenciamento nº 02/2025. Contrato de Credenciamento: 02/2025. Contratada: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍIOS S.A - CNPJ nº 07.658.098/0001-18. Objeto: Disponibilização de planos coletivos empresariais de assistência à saúde suplementar aos empregados da Dataprev e seus dependentes elegíveis, mediante o credenciamento de empresas Administradoras de Benefícios, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, pelo período de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 07/01/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL do Concurso Público Nacional Unificado 2 do Governo Federal para o provimento de vagas e a formação de banco de candidatos aprovados em lista de espera para cargos de nível superior e nível intermediário, Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos, publicado no DOU de 8/1/2026, Seção 3, Edição Extra A, pág. 1, inclua-se, por ter sido omitido: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (B9-07-C) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Geral . .Inscrição .Nota na Avaliação de Títulos . .250000922544 .0,00 . .250000922914 .0,00 . .250000923070 .0,00 . .250000923926 .1,00 . .250000924149 .0,00 . .250000924477 .0,00 . .250000924532 .0,00 . .250000924582 .1,00 . .250000924586 .0,00 . .250000924725 .0,00 . .250000924851 .0,00 . .250000925260 .0,00 . .250000925433 .0,00 . .250000926321 .0,00 . .250000926881 .0,00 . .250000927123 .0,00 . .250000927504 .0,00 . .250000927648 .0,00 . .250000927676 .0,00 . .250000927687 .0,00 . .250000928240 .0,00 . .250000929069 .0,00 . .250000929298 .0,00 . .250000929355 .0,00 . .250000930154 .0,00 . .250000930318 .0,00 . .250000930411 .0,00 . .250000930670 .0,00 . .250000931258 .0,00 . .250000931483 .0,00 . .250000932171 .0,00 . .250000932490 .0,00 . .250000932890 .0,00 . .250000933107 .0,00 . .250000933179 .0,00 . .250000933970 .0,00 . .250000934488 .0,00 . .250000935450 .0,00 . .250000935565 .0,00 . .250000936343 .0,00 . .250000936555 .0,00 . .250000937353 .0,00 . .250000938378 .0,00 . .250000938586 .0,00 . .250000938695 .0,00 . .250000938802 .0,00 . .250000939068 .0,00 . .250000939561 .0,00 . .250000939730 .0,00 . .250000940504 .0,00 . .250000941074 .0,00 . .250000941095 .0,00 . .250000941298 .0,00 . .250000942081 .0,00 . .250000942357 .0,00 . .250000942407 .0,00 . .250000943050 .0,00 Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) (B9-07-C) Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres - Geral . .Inscrição .Nota na Avaliação de Títulos . .250000943642 .0,00 . .250000946489 .0,00 . .250000947343 .0,00 . .250000947562 .0,00 . .250000947693 .0,00 . .250000948083 .0,00 . .250000948378 .0,00 . .250000948863 .0,00 . .250000948989 .0,00 . .250000949514 .0,00 . .250000950174 .0,00 . .250000950703 .0,00 . .250000950844 .0,00 . .250000951137 .0,00 . .250000951715 .0,00 . .250000953196 .0,00 . .250000953905 .0,00 . .250000954550 .0,00 . .250000954566 .0,00 . .250000954881 .0,00 . .250000955140 .0,00 . .250000955180 .1,00 . .250000955351 .0,00 . .250000956335 .0,00 . .250000956799 .0,00 . .250000957591 .0,00 . .250000957839 .0,00 . .250000958002 .0,00 . .250000958422 .0,00 . .250000958968 .0,00 . .250000959377 .0,00 . .250000959693 .0,00 . .250000960091 .0,00 . .250000960794 .0,00 . .250000961372 .0,00 . .250000961658 .0,00 . .250000961724 .1,00 . .250000962138 .0,00 . .250000962232 .0,00 . .250000962685 .0,00