DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. A Associação Cultural Companhia de Aruanda, inscrita no CNPJ 10.512.578/0001-80 aqui representada por seu diretor presidente Rodrigo Silva Nunes portador da carteira de identidade 020311021-8 inscrito. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº .876.927- *, Convenente: RODRIGO SILVA NUNES, CPF nº .739.787-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 965039. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: CENTRO MEMORIAL DA MATRIZ AFRICANA 13 DE AGOSTO, CNPJ nº 05963605000100. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº .876.927- , Convenente: VERA BEATRIZ SOARES, CPF nº .568.660-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970026. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: FRENTE NEGRA GAUCHA, CNPJ nº 38009779000189. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº .876.927-, Convenente: VANESSA DA SILVA MULET, CPF nº .278.140-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 965750. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA GRUPO DOS 15, CNPJ nº 11268161000187. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2025 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 27/12/2024. Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA, CPF nº .876.927- *, Convenente: CAROLINE LEITE DA SILVA, CPF nº .079.197-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977879, Nº Processo: 21290001432202556, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACA JU CNPJ nº 19432705000106, Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Axé que Resiste, no município de Aracaju/SE, Valor Total: R$ 200.300,77, Valor de Contrapartida: R$ 300,77, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000068, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254317, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº .876.927-, Convenente: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA MOURA FILHO CPF nº .269.435-*. SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 810008 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 21290.003271/2025-35. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: MIR - IGUALDADE RACIAL. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 10/2025, firmado originalmente pela sub- rogante, na unidade gestora (ug) 810008, para a sub-rogada na unidade gestora (ug) 230002, transferindo-se à nova unidade os direitos e obrigações dele decorrentes, observados os limites dispostos na portaria 6.149, de 30 de julho de 2025.. Vigência: 08/01/2026 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.282,80. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 09/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 959202, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, leia-se: Responsável pelo Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-. Onde se lê: Responsável pelo Convenente: VALDENIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF nº .516.276-*, leia-se: Responsável pelo Convenente: LEONARDO AUGUSTO DE SOUZA, CPF nº .867.146-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026 ao Instrumento código 979021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IPIRANGA, CNPJ nº 76175934000126. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -455.068,00, Valor de Contrapartida: R$ -77.645,23, Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2028. Data de Assinatura: 02/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: DOUGLAS DAVI CRUZ, CPF nº .639.579-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 980816. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO, CNPJ nº 90873787000199. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 29.000,01, Valor de Contrapartida: R$ 29.000,01, Vigência: 15/10/2025 a 15/10/2028. Data de Assinatura: 15/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORT U N AT O, CPF nº .182.211-, Convenente: VASCO ALEXANDRE BRANDT, CPF nº .018.550- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026 ao Instrumento código 976303. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DO SUL, CNPJ nº 01602022000194. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 544.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 544.000,00, Vigência: 29/08/2025 a 29/08/2028. Data de Assinatura: 29/08/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: PATRICIA LUCIA BAGATINI, CPF nº .573.200-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 868007. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 12200200000177. Prorrogação de Vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 781.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.300,61, Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MARCELO MELO SILVA, CPF nº .350.074-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 867823. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 12200200000177. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor Total: R$ 772.690,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.989,39, Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: MARCELO MELO SILVA, CPF nº .350.074-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 980279. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITARANTIM, CNPJ nº 13751276000153. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -46.143,34, Valor de Contrapartida: R$ -2.557,78, Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2028. Data de Assinatura: 21/10/2025. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: FABIO PEREIRA GUSMAO, CPF nº .160.005-*.