DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2025 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000723/2025-03. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 4.749.999,08. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2025 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000723/2025-03. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 4.774.999,46. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90013/2025 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000723/2025-03. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 7.429.270,26. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193001 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 59400.003756/2023-45. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Fica a vigência do contrato nº 023/2023, prorrogada por 12(doze) meses, observando-se o limite total de 48 meses, na forma do art. 57, iv da lei nº 8.666/93, no período de 31.12.2025 a 31.12.2026, cujo objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital, ata de registro de preços nº 093/2023, decorrente do pregão por sistema de registro de preços nº 017/2023, em diversos municípios inseridos no estado do piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecido naquele edital e seus anexos que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.217.710,00. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004152/2025-50. Contrato nº CT 0.0259.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 11 (onze) grades aradoras com 16 Discos ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90037/2025, item 31, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 31-PE. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Grade Aradora controle remoto 16 discos de 26 e espessura de 6,0mm; ano de fabricação corrente; Rodas e pneus agrícolas novos para transporte, rodas 16", pneus agrícolas 6.50x16" ou superior, com no mínimo 8 lonas; mancais a óleo; Largura de trabalho mínima 1.700 mm; Compatibilidade com trator de 90 cv; peso operacional mínimo de 1.350 kg; acionada por cilindro hidráulico; montada, pronta para ser utilizada com todos os fluidos, lubrificantes, pinos e contrapinos necessários ao seu funcionamento, bem como ferramentas necessárias às manutenções e regulagens inclusos; Padronização visual conforme o Anexo II do Termo de Referência. Garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal com entrega técnica. UNIDADE DE MEDIDA: ASUS/ACR 16X26X6. QUANTIDADE: 11. VALOR UNITÁRIO (R$): R$ 22.500,00. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 120 dias; e b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Podendo ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), conforme Notas de Empenhos 2025NE470532 e 2025NE470521 (peça 7 do processo 59500.004152/2025-50-e). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CO D E V A S F. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - ASUS Indústria de Máquinas Agrícolas LTDA. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.002510/2024-17. Contrato nº 0.0420.00/2023. CONTRATADA: EBN Comércio, Importação e Exportação LTDA. OBJETO: Instalação de 57 (cinquenta e sete) módulos sanitários com tratamento por desidratação, inclusive fornecimento, transporte e capacitação de beneficiários do Estado da Paraíba, área de atuação da 13° Superintendência Regional da CODEVASF. JUSTIFICATIVA/INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Se faz necessário a interrupção do instrumento para designar a comissão de recebimento do objeto e a realização da medição final. INTERROMPER A PARTIR DE: 15/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 15/11/2025. FRED QUEIROGA PINTO - Superintendente Regional 13° SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003511/2024-71. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0014.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a R.C.S Tecnologia. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0014.00/2025, que tem por objeto a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra, bem como o fornecimento eventual de materiais e serviços, para manutenção predial do Edifício Manoel Novaes, Sede da Codevasf em Brasília, no Distrito Federal, para conceder reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 41.749,84 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) referente ao período de 01/03/2025 a 01/03/2026, passando o valor do contrato de R$ 4.094.285,13 (quatro milhões noventa e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e treze centavos) para R$ 4.136.034,97 (quatro milhões cento e trinta e seis mil trinta e quatro reais e noventa e sete centavos). DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 172108 - 04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional, PO 0002-Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, conforme Nota de Empenho n° 2025ne400526 (peça 199). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia. RODRIGO DA COSTA SILVA - R.C.S Tecnologia. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90033/2025, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002656/2025-35-e. OBJETO: Fornecimento de caminhão toco e trucado com carroceria aberta à Codevasf nos estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande Do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco, (15ª/SR), Minas Gerais (16ª SR), Pará e Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90033/2025 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15/12/2025, seção 3, página 129, e autorizado pelo Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, Diretor- Presidente da CODEVASF, conforme Resolução nº 1773/2025, peça nº 119 do Processo nº 59500.002656/2025-35. ASSINATURA: 08/01/2026. VIGÊNCIA: 12/01/2026 a 12/01/2027. FORNECEDORES: JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 02.872.599/0001 -89 - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 - valor total dos itens: R$ 23.288.000,00 (Vinte e três milhões, duzentos e oitenta e oito mil reais); IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001- 15 - Itens 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 18 e 19 - valor total do itens: R$ 27.674.690,00 (Vinte e sete milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais); TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 28.567.438/0001- 75 - Itens 13 e 15 - Valor total dos itens: R$ 8.790.000,00 (Oito milhões, setecentos e noventa mil reais); TECAR DIESEL CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ 28.567.438/0002- 56; Item 17 - valor do item: R$5.520.000,00 (Cinco milhões, quinhentos e vinte mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 65.272.690,00 (Sessenta e cinco milhões, duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000031/2026-09-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0012.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.372.492/0001- 98. OBJETO: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural objetivando o cadastro, assistência técnica, acompanhamento e capacitação de produtores para a estruturação e fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais da piscicultura, apicultura, agroindústria e agricultura irrigada, promovendo o desenvolvimento social sustentável das mesorregiões do Norte de Minas, Jequitinhonha e Mucuri, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 761.324,18. Prazo: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Homero Moreira Mendes. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002679/2025-42-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0114.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a IKIGAI COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 50.160.181/0001-91. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 165.369,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. João Victor Durão. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002677/2025-31-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0115.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 1.885.800,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Edgar Rolim Machado. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002676/2025-97-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0111.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 32.396.643/0001-92. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 324.080,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada a Sra. Maria Aparecida Siqueira.