DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada a Sra. Vania Oliveira Medeiros. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002671/2025-64-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0105.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a LIB POWER LTDA, CNPJ nº 47.915.410/0001-26. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 110.878,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada a Sra. Martha Lorena Gomes Pereira Libório. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002685/2025-88-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0110.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.061.289/0001-87. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 24.056,47. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Humberto Sávio Martins. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002672/2025-17-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0104.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a ASUS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas e implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 1.105.500,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Aila Fernanda Santos Benvindo. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002855/2025-24-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0135.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 25.521.683/0001-53. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, de máquinas pesadas e minimáquinas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 3.058.800,00. Prazo: 330 dias. DATA DA ASSI N AT U R A : 09/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Raphael Furiatti Meneghetti. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003904/2022-01-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1757.05/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, o a IMPÉRIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 97.524.585/0001-80. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª Sr. Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Manoel Rodrigues de Araújo. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2025, Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001427/2025-65-e. OBJETO: fornecimento, carga, transporte e descarga de barracas de feira, kit's de apicultura para produção, kit's de apicultura para beneficiamento e kit's para corte e costura, atendendo a demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90021/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi adjudicado e homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1867, de 30/12/2025, peça 122, do processo nº 59520.001427/2025-65-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2025, seção 3, página 149, peça 133. ASSINATURA: 05/01/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 01 - Barraca de feira, 1.000 unidades, empresa VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA, CNPJ: 05.626.958/0001-06, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) e valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Item 02 - cota ME/EPP - Barraca de feira, 100 unidades, empresa ALUBAN EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.600.561/0001-70, no valor unitário de R$ 1.450,00 (mil, quatrocentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais); Grupo 01 - Kit para corte e Costura, 200 unidades, empresa SUN SPECIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.013.910/0001-22, no valor total de R$ 1.756.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil reais); Grupo 02 - cota ME/EPP - Kit para corte e Costura, 20 unidades, empresa ETJ COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.905.273/0001-74, no valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais); Grupo 03 - Kit de Apicultura Produção, 400 unidade, empresa C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, no valor total de R$ 1.847.536,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais); Grupo 04 - cota ME/EPP - Kit de Apicultura Produção, 40 unidades, empresa C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, no valor total de R$ 184.753,60 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); Grupo 05 - Kit de Apicultura Beneficiamento, 30 unidades, empresa R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, no valor total de R$ 1.052.100,00 (um milhão, cinquenta e dois mil e cem reais); Grupo 06 - cota ME/EPP - Kit de Apicultura Beneficiamento, 3 unidades, empresa GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, no valor total de R$ 129.227,67 (cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos); Grupo 07 - Máquina dosadora seladora de sachê e Envasadora de mel vertical para frascos, 10 unidades, empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE M AT E R I A I S E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, no valor total de R$ 667.180,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta reais); Grupo 08 - cota ME/EPP - Máquina dosadora seladora de sachê e Envasadora de mel vertical para frascos, 1 unidade, empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001- 98, totalizando R$ 66.718,00 (sessenta e seis mil, setecentos e dezoito reais). Totalizando o Valor Global de R$ 6.662.515,27 (seis milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e vinte e sete centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001624/2025-84-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 007 de 08/01/2026, peça 122, do processo nº 59520.001624/2025-84-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90024/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90024/2025 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto os serviços, por sistema de Registro de Preços, de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios inseridos dentro da área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia, da empresa considerada vencedora do certame, conforme segue: Grupo 1 (único): AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 05.604.422/0001-90, para execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no valor total de R$ 21.233.394,27 (vinte e um milhões, duzentos e trinta e três mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos), subdividido em: Item 01: Perfuração e instalação de poço tubular parcialmente revestido, instalado com sistema fotovoltaico, motobomba submersa, reservatório e bebedouro para animais, no Valor Total de R$ 16.499.515,3260 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e quinze reais, trinta e dois centavos e sessenta décimos de centavos); Quantidade: 210; Valor Unitário: R$ 78.569,1206 (setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e nove reais, doze centavos e seis décimos de centavos). Item 02: Perfuração e instalação de poço tubular totalmente revestido, instalado com sistema fotovoltaico, bomba submersa, reservatório e bebedouro para animais, no Valor Total de R$ 4.733.878,9440 (quatro milhões, setecentos e trinta e três mil, oitocentos e setenta e oito reais, noventa e quatro centavos e quarenta décimos de centavos); Quantidade: 40; Valor Unitário: R$ 118.346,9736 (cento e dezoito mil, trezentos e quarenta e seis reais, noventa e sete centavos e trinta e seis décimos de centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O37.00/2025. PROCESSO: 59540.001016/2025-31. OBJETO: Aquisição de 04 grades aradoras de 16 discos, destinadas ao fortalecimento da agricultura familiar no Estado de Sergipe, área de atuação da Codevasf 4ª/SR. PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias. VALOR: 83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos reais). CONT R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: ASUS - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ nº 10.303.297/0001-18. FONTE DE RECURSOS: PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004391 - Emenda de Comissão RP8 - Ícaro Valmir Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 09/01/2026. Assinam: Jocimário Dias dos Santos, Superintendente Regional da 4ª/SR e Aila Fernanda Santos Benvindo pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 4.0O39.00/2025. PROCESSO: 59540.001021/2025-44. OBJETO: Aquisição de 01 grade aradora de 14 discos, destinada ao fortalecimento da agricultura familiar no estado de Sergipe área de atuação da Codevasf 4ª SR. PRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias. VALOR: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ nº 92.264.472/0001-70. FONTE DE RECURSOS: PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado PI: 00000004391 - Emenda de Comissão RP8 - Ícaro Valmir Fonte: 3129 - Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 4 4 9052 - Equipamentos e Material Permanente. DATA: 02/01/2026. Assinam: Jocimário Dias dos Santos, Superintendente Regional da 4ª/SR e Vinícius Alalan de Carvalho pela Contratada. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 UASG 195003 - SRP - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59540.000648/2025-88-e. A CODEVASF comunica que as empresas CVM Construtora LTDA. e GAID Construções LTDA. sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, por Sistema de Registro de Preços - SRP, pelo valor global de R$ 49.738.238,00 (quarenta e nove milhões, setecentos e trinta e oito mil e duzentos e trinta e oito reais). Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a- superintendencia-regional-aracaju-se. Em 9 de janeiro de 2026 JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CO D E V A S F 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF-, empresa pública federal, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, criada pela Lei nº 6.088/1974, entidade integrante da Administração Pública Indireta (art. 4º, II, "b", do Decreto- Lei nº 200/1967), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR (art. 2º, IV, "b", do Decreto nº 12.504 de 12/06/2025), torna público que, por meio da Decisão nº 1942, de 15 de dezembro de 2025, sancionou a empresa LRF Distribuidora Ltda., CNPJ nº 49.464.926/0001-27, por motivo de descumprimento contratual (instrumento nº 5.0017/2024 - fornecimento de materiais de escritório e de limpeza, para suprimento do almoxarifado da 5ª Superintendência Regional), derivado da licitação Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - Edital 43/2023), com as seguintes penalidades: a) aplicação de multa no valor de R$ 1.366,54 (um mil trezentos e sessenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), correspondente a 12% (doze por cento) sobre o valor contratado, conforme item 21.1, alínea 'a', do Termo de Referência; b) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Codevasf, pelo prazo de 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias, conforme item 23 do Edital n° 43/2023. Processo administrativo nº 59550.001033/2024-79-e. Maceió/AL, 8 de janeiro de 2026. CARLA DA PAIXÃO PINHEIRO Superintendente Regional Substituta- Codevasf 5ª/SR