DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200126 126 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.0033.00/2025 ESPÉCIE: Contrato nº 5.0033.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ nº 04.198.254/0001-17. OBJETO: fornecimento de 05 (cinco) unidades do software AUTODESK AEC COLLECTION, pelo período de 03 anos, com direito de atualização e suporte, cujas especificações técnicas estão descritas no Termo de Referência - Ata de Registro de Preços (eDOC 59167A19, peça 05). DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. ASSINAM: Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Márcia Caetano da Silva. Processo nº 59550.001210/2025-06-e. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.0047.00/2025 ESPÉCIE: Contrato nº 5.0047.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA.-EPP, CNPJ nº 07.279.410.0001-62. OBJETO: fornecimento de serviço de elaboração de projeto básico para a construção de passagens molhadas e da estrada de ligação do município de Canapi ao povoado Forquilha, no estado de Alagoas, cujas especificações técnicas estão descritas no Termo de Referência - Pregão Eletrônico (eDOC AC4EC3B5, peça 28). DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. ASSINAM: Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Claudio José Queiroz Barros. Processo nº 59550.000955/2025- 40-e. EXTRATO DO CONTRATO Nº 5.0334.00/2023 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0334.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa Butarello Engenharia Eireli, CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO: execução de pavimentação, em paralelepípedo granítico, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF 5ª SR, no Estado de Alagoas, cujas especificações técnicas estão descritas no Termo de Referência - Sistema de Registro de Preços (SRP) - Maior Desconto (eDOC 48E74EFD, peça 25). DATA DA ASSINATURA: 06/01/2026. ASSINAM: Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR, e pela Contratada, Pedro Augusto Lúcio Silva. Processo nº 59550.001387/2023-32-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002408/2025-80 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0001.00/2026. CONTRATADA: NGN DISTRIBUIDORA DE VEI C U LO S LTDA, CNPJ/MF: 11.453.341/0009-96. OBJETO: Fornecimento de veículos utilitários leves, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90007/2025. Discriminação do objeto: 3 unidades de Veículo tipo pick-up, 4x4, novo, cor branca, marca/modelo Jac / Hunter, Diesel. VALOR TOTAL: R$ 696.000,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90007/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PT R ES : 258225 - 15.244.2317.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - Plano Orçam.: 0000 -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte: 3129, ND: 4 4 9052, sob gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 560642/2025, emitida em 29/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002382/2025-70 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0028.00/2025. CONTRATADA: ITN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 60.184.899/0001-71. OBJETO: Fornecimento de veículos utilitários leves, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90007/2025. Discriminação do objeto: 1 unidade de Veículo tipo SUV, novo, cor branca, marca/modelo CITROEN BASSALT FEEL TURBO 200 AT, demais características constantes no edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 123.900,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90007/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - NACIONAL - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte: 3129, ND: 4 4 9052, sob gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 560557/2025, emitida em 24/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.000017/2025-13-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.000017/2025-13-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados à implantação de ações voltadas para as atividades de corte e costura, no âmbito da Economia Criativa, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90019/2025. FUNDAMENTO: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16, Decreto nº 11.462/23. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de janeiro de 2025, seção 3, página(s) 141 e homologado pela Resolução nº 1898/2025 da Diretoria Executiva de 31 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 08/01/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: e itens 07,08,09,10,11,12,14,17 e 18, com o valor global de R$ 3.578.605,78; TOTAL EMPREENDIMENTOS - COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA, CNPJ 09.441.103/0001-61, licitante vencedor para o Item 13, com o valor global de R$ 68.000,00; 2WE CORPORATIVOS LTDA, CNPJ 61.331.581/0001-39, licitante vencedor para o Item 15 e 16, com o valor global de R$ 95.700,00. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000474/2025-70-e ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0264.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Cooperativa de Prod. e Com. Dos Agricultores Fam. Agroe. e Pescadores Art. de Esperantina LTDA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Cooperativa de Prod. e Com. Dos Agricultores Fam. Agroe. e Pescadores Art. de Esperantina LTDA, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais): 1 (um) Caminhão Cabine simples, carroceria BASCULANTE, capacidade 06 m³, potência 210 cv, Tombamento: 389.715-5. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000554/2025-25-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0036.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa M & M SERVICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ n° 41.805.720/0001-01, com sede na Rua Teixeira de Freitas, 128, Centro, Porto Franco - MA, CEP 65.970-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento de. serviços de Buffet- Coffe Break, de forma contínua ou eventual, para atender às demandas de eventos, reuniões, capacitações, cerimônias, entregas de bens, ações institucionais e demais atividades da CODEVASF - 10ª SR, item I do Termo de Referência (peça 30). PRAZO: O prazo para execução do objeto deste TR é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Durante esse período, a entrega, montagem e disponibilização completa do coffee break no local indicado deverão ocorrer conforme a programação definida pela fiscalização, devendo a contratada assegurar que toda a estrutura, alimentos e serviços estejam integralmente prontos e operacionais antes do início de cada evento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 31.860,00 (trinta e um mil e oitocentos e sessenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do II - Os recursos orçamentários correrão à conta do PTRES 253775 - PI: 71280003RT7, Fonte: 3129, ND 449039, conforme Determinação nº 196, de 30 de dezembro de 2025, aprovado pelo Superintende Regional da 10ª SR Superintendência Regional da Codevasf (peça 54). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000554/2025-25-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0037.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa B2 HOTEIS TURISMO & EVENTOS LTDA, CNPJ n° 22.816.081/0001-35, com sede na Rua Vereador Joaquim Mauricio Cardoso Filho, nº 560, Bairro Coroa Do Meio, Aracaju - SE, CEP: 49.035-750. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento de. serviços de Buffet- Coffe Break, de forma contínua ou eventual, para atender às demandas de eventos, reuniões, capacitações, cerimônias, entregas de bens, ações institucionais e demais atividades da CODEVASF - 10ª SR, item II do Termo de Referência (peça 30). PRAZO: O prazo para execução do objeto deste TR é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. Durante esse período, a entrega, montagem e disponibilização completa do coffee break no local indicado deverão ocorrer conforme a programação definida pela fiscalização, devendo a contratada assegurar que toda a estrutura, alimentos e serviços estejam integralmente prontos e operacionais antes do início de cada evento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do II - Os recursos orçamentários correrão à conta do PTRES 253775 - PI: 71280003RT7, Fonte: 3129, ND 449039, conforme Determinação nº 196, de 30 de dezembro de 2025, aprovado pelo Superintende Regional da 10ª SR Superintendência Regional da Codevasf (peça 54). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000596/2023-02-e ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0182.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60, estabelecida na estabelecida na BR 423, S/Nº, Km 74, Centro, Jupi/PE, CEP 55395-000. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0182.00/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Tocantins/TO, no valor inicial de R$ 7.112.586,31 (sete milhões, cento e doze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos) 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E OUTROS: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato n° 10.0182.00/2023 por mais por 2 (dois) meses, contados a partir de 23/01/2026, passando seu vencimento para 22/03/2026. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. As despesas correrão à conta do Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado -Nacional, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Nota de Empenho 2023NE600102, emitida em 29.12.2023. Execução física do contrato: 99%. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: 4.1. A CODEVASF, por meio da sua Sede, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Palmas/TO - CO D E V A S F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000010/2026-64-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0012.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA. DO OBJETO: fornecimento de casa móvel de farinha de mandioca, para o estado de Goiás, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital nº 90066/2024. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de vigência do contrato será de