DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200127 127 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025- PROCESSO nº 59517.000273/2025-43-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - que tem por objeto "a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Caicó"- conforme Termo de Julgamento, peça 101, que declarou vencedora as empresas: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.165.699/0001-7, para o Item 01, no valor de R$ 17.190.764,89 (dezessete milhões, cento e noventa mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos; ESSE ENGENHARIA , CNPJ: 40.869.463/0001-09, para Item 02, no valor de R$ 19.026.968,32 (dezenove milhões, vinte e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos); CLPT CONSTRUTORA, CNPJ: 25.165.699/0001-70, para o Item 03 no valor de R$ 15.729.725,29 (quinze milhões, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos), ANDRADE E REIS ENGENHARIA, CNPJ: 26.546.971/0001-25, para o Item 04, no valor de R$ 17.379.754,98 (dezessete milhões, trezentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), perfazendo a ata o valor global de R$ 69.327.213,48 (sessenta e nove milhões, trezentos e vinte e sete mil, duzentos e treze reais e quarenta e oito centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e www.comprasnet.gov.br. Em 08 de janeiro de 2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CO D E V A S F 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0099.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC. Processo administrativo nº 59511.000244/2025-31. OBJETO: - 1 (um) caminhão - cabine simples, carroceria basculante capacidade de 6 m³, potência 190 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, placa: TIJ1H95, chassi: 93ZA61LFZS8710327, e o seguinte tombamento: 382.282-1. Valor total do item objeto de doação: R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 115 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODE V A S F, datada em 16 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e José Amílcar de Araújo Silveira - Presidente da entidade. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000491/2025-57 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0011.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.350.687/0001-09. OBJETO: Fornecimento de 180 barracas de feira livre. RESOLUÇÃO REGIONAL: N° 236 de 10 de outubro de 2025, constante à Peça 12 do Processo nº 59501.000491/2025-57-e. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS: As despesas correrão à conta da nota crédito nº 2025NC001221, PTRES nº 253759, Plano Interno nº 44470013PE6, conforme Nota de Empenho nº 2025NE470427, emitida em 30/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Brivaldo da Silva Nunes Filho, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000635/2025-75 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0027.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CAR LOCA COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 53.023.822/0001-54. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 01 (um) VEÍCULO TIPO VAN/MINIBUS. RESOLUÇÃO REGIONAL: N° 307 de 05 de dezembro de 2025, constante à Peça 12 do Processo nº 59501.000635/2025-75-e. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 290.500,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS: As despesas encontram-se previamente empenhadas, conforme Nota de empenho 2025NE470639. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Raphael de Souza Reis, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000692/2025-54 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0045.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 4 (quatro) Microtratores, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado Pernambuco (15ª/SR). RESOLUÇÃO REGIONAL: N° 357 de 19 de dezembro de 2025, constante à Peça 11 do Processo nº 59501.000692/2025-54-e. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas serão custeadas pela Nota de Empenho nº 2025NE471811. DATA DE ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, pela Contratada. 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90066/2024, contado da data da assinatura. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200334 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 08211.001824/2022-47. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 19.152.021/0001-50 - LOTUS SERVICOS AEROPORTUARIOS, TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 55/2023-CGAD/DLOG/PF, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, de 18 de janeiro de 2026 a 17 de janeiro de 2027. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.600,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.000102/2024-56. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F. Contratado: 16.946.935/0001-03 - LEGACY TECNOLOGIA, TREINAMENTOS E IMPOR T AC AO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de suíte de software de criptoanálise e solução especializada para quebra de senhas de equipamentos macos com chip t2, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2031. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200402 Nº Processo: 08361003610202534. Objeto: Aquisição de materiais de informática e consumo para atender a SR/PF/AP e DPF/OPE/AP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 12/01/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul S/n, Infraero - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5- 90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO BASTOS Superintendente Regional em Exercício - Sr/pf/ap (SIASGnet - 09/01/2026) 200402-00001-2026NE900008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200346 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08255.005159/2020-92. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 27.950.582/0001-23 - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de aditamento consiste em: i. Prorrogar o prazo de vigência do contrato; ii. Estabelecer a isenção do pagamento do rateio de despesas referentes às áreas destinadas às atividades de controle migratório e segurança aeroportuária; e iii. Dispor sobre a forma de reajuste do valor da remuneração mensal pela cessão de uso da(s) área(s).. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.252,16. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO UASG 200360 Processo nº 08709.002760/2025-52. Partes: JHSF ADMINISTRADORA DO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.781.776/0001-99 transfere à União, por intermédio da SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP Objeto: A União, em 04/12/2025, após a avaliação técnica do material, recebe em doação 3.800L (três mil e oitocentos litros) de combustível automotivo, podendo incorporar o material ao seu acervo, utilizá-lo e divulgá-lo, nos termos do Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200112 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08653.009811/2023-06. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 44.051.659/0001-42 - LP SOLUCOES EM LICITACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 07/2024 (54057995) por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 12/02/2026 e termina em 11/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o valor do contrato valor, com fundamento na cláusula sétima do contrato 07/2024, valendo-se do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo - obtido no período de dezembro de 2024 e novembro de 2025.. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.404,40. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200112 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08653.009811/2023-06. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 08/2024 (54058205) por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 02/04/2026 e termina em 01/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.