DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200187 187 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90340/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.00488420244. Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação), passa fauna e passivos ambientais, da rodovia BR-471/RS - km 482,70 ao km 573,80, e da rodovia BR-392/RS - km 8,90 ao km 68,40, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos 664, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90340-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional (SIASGnet - 09/01/2026) 393012-39252-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90235/25-07 Comunicamos que o Edital do Pregão Eletrônico nº 90235/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR - 485/RJ, trecho: Entr. BR - 116 (ITATIAIA) - Div. RJ/MG -, subtrecho: Entr. BR -116 (ITATIAIA) km 0,00 - Div. RJ/MG, segmento: km 0,00 ao km 13,70 e do km 34,00 ao km 37,90, extensão: 17,60 km em Pista Simples, sobre jurisdição da Superintendência Regional DNIT/RJ, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, teve deferido pedido de impugnação apresentado por L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, após análise das razões apresentadas pelo impugnante, bem como do parecer técnico, constantes no processo 50607.001280/2023-17, restou reconhecida a procedência da impugnação, razão pela qual o instrumento convocatório será retificado. O edital encontra-se suspenso conforme publicação no Diário Oficial da União de 08/01/2026. ROBSON CARLINDO SANTANA PAES LOURES Superintendente Regional No Estado do Rio de Janeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001721/2025-44. Dispensa Nº 100/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a substituição de obra de arte corrente (OAC), bueiro, Rodovia BR-153/TO no km 344,01 - divisa PA/TO (São Geraldo do Araguaia) - divisa TO/GO Estado do Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/01/2026 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 1.589.015,70. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão de Apuração de Responsabilidade, no uso das atribuições constantes na Portaria nº 4.135/2025 (SEI nº 21777755) e com fulcro na Lei nº 14.133/2021, NOTIFICA a empresa PLANO SERVICOS DE ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 33.772.106/0001-62, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50623.001255/2025-05, por deixar de entregar documentação exigida para o certame do Pregão Eletrônico nº 90146/2024-23, cujo objeto é a Contratação Integrada de Empresa para elaboração dos estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação de 1 (uma) obra de arte especial, localizada na rodovia BR-226/230TO, no âmbito do PROARTE (LOTE ÚNICO), para o segmento do km 0,00 ao km 0,56. Dessa forma, em decorrência da notificação da empresa via Correios (códigos de rastreamento BR201541935BR e BR 741304650BR) não ter logrado êxito, fica intimada a empresa da presente notificação, para que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 15 (quinze) dias úteis para interposição da Defesa Prévia, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa. ESTELA MARIS PEREIRA DE SOUSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90497/2025 - UASG 393023 Nº Processo: 50623001548202584. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção / Conservação Rodoviária nas Rodovias BR-153/TO: Trecho: Divisa PA/TO (São Geraldo do Araguaia) - Divisa TO/GO; Subtrecho: DIV PA/TO (São Geraldo do Araguaia) - ENTR BR-226/TO-010 (Wanderlândia); Segmento: km 0 - km 1,6 / km 0 - km 92,8; Extensão total: 94,4 km; no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023- 5-90497-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos do Termo de Referência estão disponíveis no site do DNIT: https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/01/2026) 393023-39252-2026NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90520/2025 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001617/2025. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção / Conservação Rodoviária nas Rodovias BR-242/TO: Trecho: Div. BA/TO - Div. TO/MT (São Felix do Araguaia), Subtrecho: Fim Interseção BR-010/BR-242 (Sentido Gurupi) - Av. Goiás (Gurupi), Segmento: Km 222,3 - 386, com extensão total de 163,70 km, Lote: único, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90520-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/01/2026) 393023-39252-2026NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001681/2025. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção / Conservação Rodoviária nas Rodovias BR-153/TO: Trecho: Divisa PA/TO (São Geraldo do Araguaia) - Divisa TO/GO; Subtrecho: Entr. BR-226/TO-010 (Wanderlândia) - ENTR TO-226(B) (Nova Olinda); Segmento: km 92,8 - km 198,7; Extensão total: 105,9 km; Lote: único, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/01/2026) 393023-39252-2026NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001755/2025. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção / Conservação Rodoviária nas Rodovias BR-235/TO: Trecho: Divisa MA/TO - Div. TO/PA (Início Travessia Rio Araguaia); Subtrecho: Início da Pavimentação - Entr. TO- 010 (p/ Pedro Afonso); Segmento: km 78,20 ao km 158,80; Extensão total: 80,6 km; Códigos SNV: 235BTO0467 - 235BTO0470; Lote: único, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/01/2026) 393023-39252-2026NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.001754/2025. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção / Conservação Rodoviária nas Rodovias BR-010/TO: Trecho: Divisa GO/TO (Rio Bezerra) - Divisa TO/MA; Subtrecho: Entrada TO-010(A)/428 (Santa Maria do Tocantins) - Goiatins; Segmento: km 698,10 ao km 855,10 com Extensão total de 157,00 km, Versão SNV: 202504A; Lote: único, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/01/2026) 393023-39252-2026NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 390084 Número do Contrato: 671/2022. Nº Processo: 50018.000075/2022-93. Pregão. Nº 479/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 24 0671/2022, referente ao período de novembro de 2024 a junho de 2025, decorrente da diferença apurada em razão da alteração da alíquota do ICMS no Estado do Acre, majorada de 17% (dezessete por cento) para 19% (dezenove por cento) a partir de abril de 2023, aplicável aos materiais betuminosos utilizados na execução contratual, resultando no acréscimo financeiro no valor de R$ 5.748,08 (cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos). Vigência: 08/01/2026 a 26/03/2026. Valor Total do Reequilíbrio: R$ 5.748,08. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981736, Nº Processo: 72031007240202545, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE TURVELANDIA CNPJ nº 25107657000183, Objeto: Réveillon de Turvelandia-Go - 10ª Edição., Valor Total: R$ 425.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000048, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2025 a 01/07/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: OSELIA LUCIA DE CARVALHO ALVES CPF nº .147.511-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982282, Nº Processo: 72031007407202578, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE BRODOWSKI CNPJ nº 45301652000102, Objeto: 39º Encontro Nacional de Companhias de Santos Reis de Brodowski-SP 2026., Valor Total: R$ 390.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 389.320,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000179, Valor: R$ 399.999,20, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 03/09/2026, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: FABIO MAXIMINIANO VERCEZI SEVERI CPF nº .153.958- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982013, Nº Processo: 72031007390202559, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE IPUEIRAS CNPJ nº 01613094000137, Objeto: Aniversário da Cidade de Ipueiras - TO - 30ª edição., Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.692,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 303.308,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000141, Valor: R$ 303.308,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 18/12/2025 a 19/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: RAIMUNDO AIRES NETO ALVES CPF nº .291.028-.