DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 50606.000342/2023-83. Pregão. Nº 121/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA . Objeto: 3) do objeto: 3.1 - acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 19,806 %, no valor de r$ 15.345.780,72 (quinze milhões, trezentos e quarenta e cinco mil setecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), em virtude do 1º relatório de adequação de quantidades (22159866), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. 3.2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades (22159866), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. 3.3 - incorporação de segmento - fica incorporado ao objeto do presente contrato o segmento entre os km 473,00 ao km 477,00, em uma extensão de 4,00 km, trecho relativo ao snv 251bmg0270, para execução de serviços de tapa buraco.. Vigência: 08/01/2026 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.827.004,44. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 301/2022. Nº Processo: 50606.003133/2022-19. Dispensa. Nº 96/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Do objeto: 3.1 - prorrogação de prazo - (a) de execução por mais 55 (cinquenta e cinco) dias, elevando o prazo para 1315 (mil, trezentos e quinze) dias consecutivos por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional. cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos, no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes: cláusula segunda - da vigência o prazo de vigência dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 07/07/2022, com início a partir da data de 25/07/2022, com vencimento da vigência para 01/04/2026; o vencimento da execução, que estava previsto para 04/01/2026, passa a vencer na data de 28/02/2026, em virtude dos seguintes fatos: prorrogações de prazo: - a) prorrogação da execução por mais 55 (cinquenta e cinco) dias, contados a partir de 05/01/2026, passando a vencer em data de 28/02/2026. cláusula segunda - prazo de vigência: o prazo de vigência dos trabalhos contratados, consideradas eventuais prorrogações ou restituições de prazo até esta data, tem seu término previsto para a data de 01/04/2026.. Vigência: 09/01/2026 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.240.333,02. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.002951/2025-79. Concorrência Nº 90060/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Serviços de supervisão de obras de arte especiais e obras remanescentes de implantação e pavimentação da Rodovia BR-308 no Estado do Pará; TRECHO: Entroncamento da Br-010 (A) / BR-316 (A) (Belém) - divisa PA/MA; SUBTRECHO: Entroncamento da BR-316 (B) / PA - 124/242 (Capanema) - entr. Viseu; segmento: km 203,27 - km 318,90; extensão: 115,63 km e CÓDIGO SNV: 308BPA020/ 308BPA0260. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/01/2026 a 25/04/2028. Valor Total: R$ 12.394.303,99. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica JORGE AUGUSTO COLODETTI- CPF: *.483.097- para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.002223/2025-38, tendo em vista informações insuficiente para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999.. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional - DNIT/PB EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 593/2021. Nº Processo: 50613.001992/2020-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Apostila- se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (1) da cláusula terceira em fica acrescido do seguinte: o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 42.507.833,13 (pi + r), em decorrência do aumento da parcela de reajustamento, sendo que o valor a preços iniciais de r$ 35.338.218,11 permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo sistema siac/dnit no relatório siac - previsão de reajustamento - 593/2021. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato de supervisão, e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições.. Vigência: 28/10/2021 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.507.833,13. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 816/2025 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.003503/2025-72. Pregão Nº 90388/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 48 (quarenta e oito) obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da unidade local recife, correspondente ao lote 02, no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - proarte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/04/2028. Valor Total: R$ 9.642.918,76. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.002730/2025-81. Pregão Nº 90487/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/manutenção) na rodovia BR-232/PE, segmento km 147,30 ao km 211,70 sobre jurisdição da unidade local de caruaru - Superintendência do DNIT no estado de Pernambuco , no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - PATO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/01/2026 a 08/04/2029. Valor Total: R$ 22.324.796,53. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 818/2025 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.003505/2025-61. Pregão Nº 90388/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 48 (quarenta e oito) obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da unidade local recife, correspondente ao lote 04, no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - proarte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 5.035.570,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 815/2025 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.003502/2025-28. Pregão Nº 90388/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 50 (cinquenta) obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da unidade local recife, correspondente ao lote 01, no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas - proarte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a 09/04/2028. Valor Total: R$ 7.265.092,45. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90418/2025-18 - UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Pregão, na forma eletrônica nº 90418/2025-18. Processo SEI nº 50618.001994/2024-87. Objeto: contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/ Recuperação) na Rodovia BR-230/PI, PI/MA (Floriano) e Entr BR-230 (Av. Edivar Santana/Anel Viário de Oeiras) - Entr PI-143; segmentos: do Km 151,90 ao Km 310,50 (Gaturiano - Floriano) e do Km 0,0 ao Km 4,70 (Anel viário de Oeiras), extensão total de 163,30 km, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos seus anexos. Critério de Julgamento: menor preço global. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Adjudicado e Homologado para: CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 45.776.055/0001- 26.Valor: R$ 59.199.999,90 (Cinquenta e nove milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Maiores informações encontram- se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras, https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Teresina, 8 de janeiro de 2026. JOSÉ RIBAMAR BASTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 822/2025 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.002894/2025-99. Pregão Nº 90370/2025. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. CNPJ n°: 30.090.575/0001-03. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-304/RN, km 0,00 - km 148,50. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e edital e anexos do Pregão Eletrônico n° 90370/2025-14 DNIT/RN. Valor Total: R$ 72.829.142,62 (setenta e dois milhões, oitocentos e vinte e nove mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Nota de Empenho: 2025NE006599. Vigência: 08/01/2026 a 20/06/2029. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 847/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.002698/2024-73. Pregão Nº 90429/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção e recuperação na rodovia BR-116/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no segmento do km 0,00 ao km 4,20 e km 276,60 ao km 299,40, com extensão total de 27,00 km, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 56.430.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).