DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200194 194 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0036941-63.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 24020641 Credenciada:Christiane Santiago Contreiras - ME. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 08/01/2026. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Christiane Santiago Contreiras, Administradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90129/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0009034- 86.2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e renovação de licenças de softwares Microsoft, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como participante, através do Sistema de Registro de Preços GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIDEC - 09/01/2026) 090028-00298-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90028 Nº Processo: 0001390-29.2024. Objeto: Aquisição de computadores de mão tipo tablet para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, através do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIELA SOARES ALVES Pregoeira (SIASGnet - 08/01/2026) 90028-00001-2025NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Top Team Brasil Ltda.; Objeto: Instalação de dispositivos de ancoragem predial e linha de vida no edifício do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90124/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.92, PTR: 214.346, Nota de Empenho: 2025NE000609; O valor GLOBAL do Contrato: R$ 217.577,28 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos); Data da assinatura: 09/01/2026; Proc. n° 0006218-34.2025.4.02.8000; Contrato nº 112/2025; Signatários: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo- Diretor Geral, pela Contratante- e a Sra. Flavia Ferraz de Quadros, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: LIMA DIAS ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA; Objeto: Aquisição de uniformes sociais para uso dos Agentes da Polícia Judicial da Justiça Federal da 2ª Região; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.23; PTR: 168.413; O VALOR TOTAL do Contrato é de R$ 36.652,00 (trinta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); Data da assinatura: 08/01/2026; Proc. 0025420-94.2025.4.02.8000; Termo de Contrato TRF2 nº 4/2026; Signatários: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor-Geral pelo Contratante - e Sr. Aurélio Dias Oliveira- Admnistrador, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Valid Soluções S.A.; Objeto: confecção e fornecimento de carteiras de identidade funcional em policarbonato para os servidores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme a Resolução CJF n.º 3/2008, alterada pela Resolução CJF n.º 528/2019, incluindo a coleta de fotos e assinaturas dos servidores via portal (sistema on-line) disponibilizado pela Contratada; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.59; PTR: 168.413; O VALOR GLOBAL do Contrato é de R$ R$ 35.996,80 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); Data da assinatura: 09/01/2026; Proc. 0001553- 09.2024.4.02.8000; Termo de Contrato TRF2 nº 005/2026; Signatários: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor-Geral pelo Contratante - e Sr. Ilson Roque Bressan e Sr. Leandro Pereira Barbosa Casseres Castro - Representantes Legais, pela Contratada. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Objeto: Cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes para assuntos de interesse comum, notadamente nas áreas de tecnologia da informação e de segurança da informação, cibernética e institucional, com ênfase na melhoria, padronização, confiabilidade e segurança de sistemas, na qualificação de pessoal, em especial no âmbito do sistema eproc, bem como na adoção de medidas destinadas à proteção dos membros do Poder Judiciário, inclusive com compartilhamento de pessoal, bens, recursos e conhecimento relativamente às áreas antes mencionadas; Data da assinatura: 12/12/2025; Prazo de vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da última assinatura; Processo n.º 0010756-58.2025.4.02.8000; Acordo de Cooperação n° 003/786/2025; EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Novos Ares - Consultoria, Projetos e Treinamentos Ltda..; Objeto do 1º Termo Aditivo: proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art.92, § 3º e 4º; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.80; PTRS: 203.992; Data da assinatura: 08/01/2026; Proc. nº: 0001573-63.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00101.; Signatários: Dr. Paulo Cezar Braga Edmundo - Diretor-Geral pela contratante - e o Sr. Sergio Luiz da Silva Aragão - Sócio, pela contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000634, emitida em 26/12/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ELIAH VENDAS E MARKETING LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo gênero de alimentação (café) - Ata n.º 10/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 29.590,00. Proc. nº o 0008061- 34.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000651, emitida em 29/12/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: CORDOVA SCHRAMM COMERCIO DE COLDRES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de coldres- Ata n.º 98/2025. Modalidade de Licitação: Lei nº Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 12.785,00. Proc. nº 0026433- 31.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0017009-81.2025.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 168/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 41.403.839/0001-58 - CLINICA MOTIVAR TERAPIAS PEDIATRICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de habilitação/reabilitação de pessoas portadoras de deficiência intelectual, física, psicossocial, mental e múltiplas deficiências em transtornos do neurodesenvolvimento, TEA, TDAH, TOD, transtorno de aprendizagem e transtornos motores, a serem prestados pela credenciada, nos termos de sua proposta e edital de credenciamento nº 01/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/01/2026 a 11/01/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20250000013288-8. Objeto: Eventual prestação de serviços de locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 09/01/2026) 70007-00001-2026NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90038/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio às atividades de suporte às eleições informatizadas, com a alocação de Técnicos de Suporte às Eleições Informatizadas junto às unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. FERNANDA RASSELI PRETTI Chefe da Seção de Licitação em Substituição (SIDEC - 09/01/2026) 070015-00001-2026NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 01/2026 - Pregão Eletronico nº 90006/2025 (SEI Nº. 0012177- 22.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: GVA CONNECTION FACILITIES LTDA, CNPJ nº 26.473.058/0001-46. Objeto: contratação dos serviços de apoio administrativo - recepcionista/atendente, CATSER 5380. Valor: R$ 129.705,88. Nota de Empenho: 2026NE000001. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070147 - CRE; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Serviços com mão-de-obra terceirizada; Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 6 (seis) meses, com início em 12/01/2026. Data de assinatura do último signatário: 09/01/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e DIOGO DE AGUIAR CARDOSO, Representante da Contratada TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 35/2020 - SEI nº 09857.2025-5. CONTRATADA: Meiado Engenharia e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18279582/0001-52. OBJETO: pelo presente Termo Aditivo, o CONTRATANTE e a CONTRATADA decidem alterar a execução do Contrato nº 35/2020, que consiste: a) no refazimento integral do Projeto Executivo do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do prédio SEDE do Tribunal Regional Eleitoral de Mato (TRE-MT) e seus anexos, sem qualquer ônus adicional para o Tribunal, com a devida integração dos painéis fotovoltaicos existentes, em conformidade com as normas da ABNT NBR 5419/2015 e com as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBM-MT), mediante entrega do projeto completo, em formato digital e impresso, devidamente assinado por profissional habilitado, acompanhado da ART registrada no CREA competente e do memorial descritivo atualizado, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, observadas as recomendações constantes dos pareceres da ASJUR (ID 1036441) e do Engenheiro Civil deste Tribunal (ID 1036451); b) na atualização do projeto de SPDA junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, responsabilizando-se a CONTRATADA por requerer todas as demais atualizações necessárias que integrem o projeto original do Contrato nº 35/2020, até a efetiva emissão do Alvará de Segurança Contra