DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O imóvel está sendo recebido de acordo com termo de vistoria de recebimento do imóvel, que passa a integrar o contrato de locação. Valor: Fica reajustado o valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para R$ 2.561,30 (dois mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos) com base no índice IGP-M (FGV), perfazendo um total anual de R$ 30.735,60 (trinta mil setecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 28/12/2025 a 27/12/2026, nos termos do artigo 106, da Lei 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidenta do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA- PA, Adriana Falconeri Rebelo Boy, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 01/2024, publicado em 03 de outubro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas do seu quadro de pessoal, com resultado final publicado em 19 de março de 2025 e homologado em 08 de abril de 2025, resolve: Convocar por ordem de classificação, inscrição e polo, os candidatos: Cargo: Agente Profissional do Sistema LUAN PERES OLIVEIRA, INSCRIÇÃO: 4000005202, POLO: SEDE, MODALIDADE: MECÂNICA E METALURGICA FERNANDA SOUZA COSTA, INSCRIÇÃO: 5080007588, POLO: SEDE, MODALIDADE: AG R O N O M I A Cargo: Agente Administrativo. THAYANA MARIA FARIAS LIMA, INSCRIÇÃO: 3320006367, POLO: ANANINDEUA LUCAS DA COSTA GOMES, INSCRIÇÃO: 3310010768, POLO: SEDE No prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação, os candidatos devem apresentar os documentos exigidos no item 19.5 do edital de abertura e tomar posse, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais de convocação que serão publicados. Os candidatos convocados e que deixarem de comparecer ou deixarem de cumprir tempestivamente quaisquer das providências exigidas pelo CREA-PA no Edital de Convocação serão desclassificados do certame, sendo substituídos, na sequência, pelo imediatamente classificado, o candidato, após a convocação, deverá comparecer à Seção de Recursos Humanos do CREA-PA, situada no edifício sede do CREA-PA, munido de documento de identidade original juntamente com os documentos citados no item 3 e subitem 20.7 do edital. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. ADRIANA FALCONERI REBELO BOY CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 - UASG 389088 Processo n.º 017.001809/2025-36 - Objeto: Prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos e ainda de suporte administrativo, com fornecimento de insumos. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 09/01/2026. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 09/01/2026 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 08h00min. Curitiba, 8 de janeiro de 2026 SANDRO LUÍS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: SEGURO SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Modificação unilateral do Contrato nº 015/2025, por meio do acréscimo de 7,715097% de seu valor atualizado, a fim de atender demanda do CREA/RN em promover o pagamento de horas extras decorrentes da execução desta contratação, quando, eventualmente, for demandada a prestação desses serviços em horários que ultrapassem a jornada de trabalho pactuada. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR MENSAL estimado, após acréscimo: R$ 61.263,50 (sessenta e um mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.009 - Serviços de Segurança Predial Preventiva, conforme Notas de Empenho nº 496 e nº 898, emitidas em 2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN. CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA 5A REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região - CONRE5, com jurisdição nos estados AL - BA - CE - MA - PI - PB - PE - RN - SE na sessão realizada em 05 de janeiro de 2026 elegeu e empossou Hildete Alves da Costa -Presidente, Lucas Araujo da Silva- vice-presidente e Danilio Silva Santos-tesoureiro para diretoria do Conselho Regional de Estatística da 5ªRegião com mandato de 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Salvador-BA, 8 de janeiro de 2026. HILDETE ALVES DA COSTA Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº 001/2023, CONVOCA os candidatos abaixo aprovados no processo para entrega de documentos, realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as etapas: ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC 7° COLOCADO - GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA O candidato convocado deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail. O candidato convocado deve comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira, 421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 26 a 30 de janeiro de 2026, das 10:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início será nomeado e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão apresentar a documentação descrita no edital 0001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18. Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 43/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: AR EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº: 07.560.370/0001-22. Objeto: prorrogação do contrato que consiste na locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas do CREFITO-11. Valor mensal estimado: R$ 19.882,65. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 31/12/2025. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 051/2023. Contrato: 009/2024. Contratante: ESTACIONAMENTO MELO MATOS LTDA. Objeto: contratação de 12 (doze) vagas de estacionamento para veículos que pertençam ao CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO no estacionamento da CONTRATADA, sito à Av. Melo Matos, nº 28 - Tijuca - Rio de Janeiro, no período de domingo a domingo; 24(vinte e quatro) horas por dia. Fica, desde já, determinado que o presente contrato tem como objeto apenas automóveis de passeio, estando terminantemente proibidos a guarda de motos, triciclos, vans e caminhões. 2º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 02/01/2026 e vigorará até o dia 01/01/2027, nas hipóteses elencadas nos Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor global anual de R$ 30.191,04 (trinta mil, cento e noventa e um reais e quatro centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo do Pregão Eletrônico nº 0003/2024. Processo administrativo nº 322. Objeto: empresa especializada na prestação de Serviço de Teleatendimento/call center, fornecimento do serviço fora das dependências do CREFITO-8. DA RESCISÃO: Em razão dos fundamentos e motivos expostos na Decisão Administrativa, fica rescindido unilateralmente por esta Administração o contrato firmado com a empresa Speedmais Soluções LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.148.707/0001-82, oriundo do procedimento licitatório correspondente, a partir da data de publicação do respectivo extrato do termo de rescisão no Diário Oficial da União. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº SEI-1/2026 Pelo presente, ficam convocados todos os Médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, a se fazerem presentes à Assembleia Geral Extraordinária do referido Conselho a ser realizada dia 19/02/2026, às 19:00h em primeira convocação e às 19:15h em segunda convocação, em sua sede a Av. Feliciano Coelho, nº 1060, bairro do Trem, para apreciação da seguinte ordem do dia: 1) Homologação da Prestação de Contas do exercício de 2025 Macapá-AP, 9 de janeiro de 2026. EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Presidente do CRM-AP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato referente ao Pregão eletrônico nº 90003/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 10.202.852/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável, incluindo as obrigações perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e eventuais adequações físicas necessárias ao processo de migração. VALOR GLOBAL: R$ 379.998,80 (trezentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 05/12/2030. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: [email protected] ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação do candidato no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. GUSTAVO ROLIM CAVALHEIRO - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre. Porto Alegre, 8 de janeiro de 2026. RÉGIS FERNANDO ANGNES