DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org e www.licitacoese.com.br ou por e-mail: [email protected] e na Gerência de Logística e Contratações Administrativas, e na sede da ANATER, no endereço SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar, Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, no horário de 08 às 18hs. Telefone: (61) 3521- 5801 ramal 5855. Brasília-DF, 9 de janeiro de 2026 ROSÁLIA VIVIANE A. DE O. GUEDES Pregoeira ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA SUL AMERICANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora Associação Cristã Evangélica Sul Americana - ACESA, CNPJ 86.873.668/0001-69 Mantida: Faculdade Teológica Sul Americana - FTSA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ed u c a ç ã o Superior informa que foram registrados pela Universidade Tuiuti do Paraná 177 [cento e setenta e sete] diplomas no período de 26/08/2025, 28/08/2025, 05/09/2025, 17/09/2025, 18/09/2025, 24/09/2025,03/10/2025, 13/10/2025, 16/10/2025, 24/10/2025, 18/11/2025, 26/11/2025, 01/12/2025, 02/12/2025, 04/12/2025, 08/12/2025, 10/12/2025, 17/12/2025 a 08/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 e 3- folhas 51892, 51900, 51901, 51902, 51903, 51904 e 51905 - registros 163780, 163788 a 163793, 30814, 30995, 31199 a 31208, 31255 a 31258, 31374, 31712 a 31714, 31911 a 31914, 32025 a 32028, 32146 a 32149, 32763 a 32765, 32910 a 32917, 32924 a 32937, 32954 a 32978, 33024 a 33074, 33258 a 33260, 33261 a 33264, 33530 a 33551, 33611 a 33616, 33169 e 33170. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.ftsa.edu.br/consultaPublica/default.asp Londrina, 8 de janeiro de 2026 FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA Diretor Acadêmico ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 04/09/2025 a 18/12/2025, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 459, 469, 470, 471, 480 a 486. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br Nova Porteirinha - MG, 7 de janeiro de 2026. MAÍSA ALMEIDA SOUZA VIANA Diretora-Geral ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGURO SEÇÃO BRASILEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os Senhores Associados da ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO DE SEGURO - SEÇÃO BRASILEIRA, convocados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 04 de Março de 2026, às 16:00 horas, na sede da associação, Rua da Consolação nº 222, cjtos. 801 e 802 - S. Paulo - Capital, com a seguinte ordem do dia: l) Apreciação do Relatório das atividades desenvolvidas pela atual Diretoria e do Parecer do Conselho; ll) Deliberação e aprovação das contas da Diretoria; lll) Eleição da Diretoria e do Conselho Deliberativo, biênio 2026/2028; lV) Assuntos gerais. São Paulo, 09 de janeiro de 2026 SERGIO RUY BARROSO DE MELLO Presidente do Conselho ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, CNPJ nº. 01.071.440/0001-00, localizada na rua Tomaz Bastista n° 105, bairro JK - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Thiago Valadão Costa, promoverá Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender os alunos do Colégio Estadual Rui Barbosa por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 28 de janeiro de 2026, às 08:00h. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99202-7910 e através do e-mail:[email protected]. Araguaína - TO, 8 de janeiro de 2026 MARCELY MOREIRA DOMINGUES ARAÚJO Presidente ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CERRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 CERRADO Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em 5 lotes, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para todos os itens do lote que o compõem. Recebimento de propostas: Até 22/01/2026 às 10h Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços: 22/01/2026 - 10h30min (Horários de Brasília) Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no site https://licitanet.com.br/ e https://cerradobasquete.com.br informações: Pregoeiro: Ariel Ricco Jefferson de Souza, [email protected] E-mail para contato: [email protected] Brasília, 9 de janeiro de 2026 ARIEL RICCO JEFFERSON DE SOUZA Pregoeiro ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ONESINA BANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL ONESINA BANDEIRA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.133.700/0001-17, localizada na Av. Salvador Noleto, Nº 202, Setor: Canaã, Miracema do Tocantins-TO, por meio do pregoeiro (a) ANTONIO VALDIFRAN DA SILVA COELHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 29 de janeiro de 2026 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h através do e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins-TO, 30 de dezembro de 2025. PATRÍCIO REICHERT Presidente CÍRCULO MILITAR DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O CIRCULO MILITAR DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ nº 61.916.763/0001-71, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 22 de janeiro de 2026, na plataforma BBMNET Licitações (www.bbmnet.com.br), realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em que a disputa se dará por lotes, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao Programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, que se encontram disponíveis no sítio eletrônico do Clube (www.circulomilitar.org.br). São Paulo/SP, 9 de janeiro de 2026. MANOEL MORATA ALMEIDA Presidente COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE LICENÇAS DE SOFTWARE ADOBE, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10h do dia 12/01/2026. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 21/01/2026 às 09:59h. À COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Convênio ao TC nº 063/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 28 de fevereiro de 2025, página 361, onde se lê; Parcela Unica; Valor total: R$ 55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais) leia - se: Parcela Unica; Valor total: R$ 180.457,00 (cento e oitenta mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais). No Extrato de Convênio ao TC nº 095/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 17 de março de 2025, página 259, onde se lê; Vigência: 10/03/2025 a 27/25/2025; Data da Assinatura: 10/03/2025 leia - Vigência: 10/03/2025 a 27/05/2025; Data da Assinatura: 10/03/2025 No Extrato de Convênio ao TC nº 140/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 16 de abril de 2025, página 253, onde se lê; Parcela Única; Valor total: R$ 320.673,00 (trezentos e vinte mil, seiscentos e setenta e três reais); leia - se: Parcela Única; Valor total: R$ 335.745,00 (trezentos e trinta e cinco mil, e setecentos e quarenta e cinco reais). No Extrato de Convênio ao TC nº 163/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 05 de maio de 2025, página 339, onde se lê; Parcela Única; Valor total: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais); leia - se: Parcela Única; Valor total: R$ 707.190,00 (setecentos e sete mil e cento e noventa reais); No Extrato de Convênio ao TC nº 233/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 30 de maio de 2025, página 256, onde se lê; Parcela Única; Valor total: R$ 141.800,00 (cento e quarenta e um mil, e oitocentos reais); leia - se: Parcela Única; Valor total: R$ 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais) No Extrato de Convênio ao TC nº 277/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 14 de julho de 2025, página 231, onde se lê; Vigência: 26/06/2025 a 02/07/2025; Data da Assinatura: 26/06/2025; leia - se: Vigência: 26/06/2025 a 02/08/2025; Data da Assinatura: 26/06/2025; No Extrato de Convênio ao TC nº 314/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 21 de julho de 2025, página 166, onde se lê; Parcela Única; Valor total: R$ 18.532,00 (dezoito mil, quinhentos e trinta e dois reais); leia - se: Parcela Única; Valor total: R$ 183.532,00 (cento e oitenta e três mil, e quinhentos e trinta e dois reais); No Extrato de Convênio ao TC nº 351/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 19 de agosto de 2025, página 217, onde se lê; Valor Total: R$ 481.276,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e duzentos e setenta e seis reais leia - se: Valor Total: R$ 491.276,00 (quatrocentos e noventa e um mil e duzentos e setenta e seis reais No Extrato de Convênio ao TC nº 356/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 19 de agosto de 2025, página 217, onde se lê; Parcela única; Valor Total: R$ R$ 145.430,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais); leia - se: Parcela única; Valor Total: R$ 145.130,00(cento e quarenta e cinco mil e cento e trinta reais) No Extrato de Convênio ao TC nº 364/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 19 de agosto de 2025, página 218, onde se lê; Parcela única; Valor Total: R$ 394.173,00 (trezentos e noventa e quatro mil e cento e setenta e três reais); leia - se: Parcela única; Valor Total: R$ 394.174,00 (trezentos e noventa e quatro mil e cento e setenta e quatro reais);