DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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No Extrato de Convênio ao TC nº 534/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 10 de dezembro de 2024, página 199, onde se lê: Parcela única; Valor Total: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais); leia-se: Parcela única; Valor Total: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito mil reais). No Extrato de Convênio ao TC nº 560/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 21 de novembro de 2025, página 215, onde se lê: Valor total: R$ 53.710,00 (cinquenta e três mil e setecentos e dez reais), leia-se: Valor total: R$ 60.409,14 (sessenta mil e quatrocentos e nove reais e quatorze centavos). No Extrato de Convênio ao TC nº 580/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 19 de fevereiro de 2025, página 233, onde se lê; Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2025, leia - se: Vigência: 06/02/2025 a 31/12/2025 EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 001/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Fase de Treinamento Janeiro da Seleção Brasileira de Bocha Paralimpica 2026 - Campina Grande/PB. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 58.053,00 (cinquenta e oito mil e cinquenta e três reais); Vigência: 06/01/2026 a 27/02/2026; Data da Assinatura: 06/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0001/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 003/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: I Semana de Treinamento da Seleção Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 268.500,00 (duzentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais); Vigência: 09/01/2026 a 05/03/2026; Data da Assinatura: 06/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0003/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 005/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º Aditivo - I Fase de Treinamento da Seleção Brasileira de Futebol de Cegos 2025 - CT Paralímpico - SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) Vigência: 24/01/2025 a 12/03/2025; Data da Assinatura: 24/01/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presiden t e / C BV D ; Processo nº: 0042/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 085/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º Aditivo do Núcleo de para Rollerski em São Carlos/SP - 2025 (Iniciação e Fomento). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 05 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 15.961,24 (quinze mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos) Vigência: 29/08/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 29/08/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº 0223/25 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 086/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação e Conselho de Administração. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 8 (oito) parcelas; Valor total: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Vigência: 30/05/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 30/05/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0224/25 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 130/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º Aditivo do Training Camp - para Cross Country e para Biathlon - 1º Semestre 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 1 (uma) parcela; Valor total: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) Vigência: 01/06/2025 a 31/07/2025; Data da Assinatura: 01/06/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0321/25 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 281/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação do Training Camp e SAC de para Snowboard - Corralco 2025 - Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) Vigência: 01/08/2025 a 31/10/2025; Data da Assinatura: 01/08/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 0651/25 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 286/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 2º Aditivo - Campeonato Mundial de Paracanoagem. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 1.007,38 (mil e sete reais e trinta e oito centavos); Vigência: 22/08/2025 a 30/09/2025; Data da Assinatura: 22/08/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 0667/25 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 456/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo ao Campeonato Brasileiro de Goalball - Série A 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 53.800,00 (cinquenta e três mil e oitocentos reais); Vigência: 22/10/2025 a 09/12/2025; Data da Assinatura: 22/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1026/25 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 548/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: 4º Aditivo e 3ª Realocação Manutenção Administrativa 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 2 (duas) parcelas; valor total: R$ 200.077,53 (duzentos mil setenta e sete reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 03/11/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 03/11/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 1243/24 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 567/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 3º Termo Aditivo e 3ª Realocação À Manutenção Administrativa da CBDV 2025 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 3 (três) parcelas; Valor total: R$ 80.815,96 (oitenta mil, oitocentos e quinze reais e noventa e seis centavos); Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 13/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1262/24 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 567/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 4º Termo Aditivo À Manutenção Administrativa da CBDV 2025 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 1 (uma) parcela; Valor total: R$ 85.400,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais); Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1262/24 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 568/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo Seleção Brasileira Permanente de Judô Paralímpico - São Paulo/SP 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 6 (seis) parcelas; Valor total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); Vigência: 04/07/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 04/07/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1263/24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - TC 518/2024 Espécie: Quarto Termo Aditivo de Convênio - TC Nº 518/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 1º Aditivo da III Copa dos Campeões de Rugby Em Cadeira de Rodas - 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais); Vigência: 02/12/2024 a 23/01/2025. Data da Assinatura: 02/12/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza - Presidente/ABRC; Processo nº: 1161/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/CPB/26 Edital nº 90001/CPB/26. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Aquisição de Totens Informativos, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 12/01/2026. Data da sessão pública: 22/01/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO AV I S O CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOLUNTÁRIA 2026 A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, nos termos do art. 605 da CLT e decisão do Conselho de Representantes, avisa a todos os estabelecimentos particulares de ensino, de qualquer nível ou natureza, que o recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de que trata o art. 580-III combinado com o art. 587 da CLT, deverá ser feito até 31 de janeiro de 2026, em guia própria disponível no site da Caixa Econômica Federal. Mais informações no site www.confenen.org.br ou diretamente no sindicato. Brasília, 9 de janeiro de 2026. ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Fraldas Geriátricas e Infantis para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 12/01/2026 até às 09:00 horas do dia 22/01/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 22/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 22/01/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 7 de janeiro de 2026 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CO N AG R ES T E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos 0Km, para os municípios consorciados. ABERTURA: 27 de janeiro de 2026, às 09:30h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma de Compras do CONAGRESTE (Licitar Digital) link de acesso: https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/ ; e link de cadastro: https://app2- compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ , maiores informações no e-mail: [email protected]. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Presidente