DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200207 207 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PC 066/2025 PE 010/2025 Reg de p p aquisição de mat de uso diário para atender as demandas do corpo discente e docente dos municípios consorciados. O Presidente, Miguel F F de O, homologa e form a ATA SRP01/26, Metah Ltda,CNPJ: 22.723.564/0004-38, Vlr:R$190.501.666,75. Assina: José V V. ATA SRP02/26, Reis I E C B E P Ltda,CNPJ: 12.533.412/0001-76, Vlr:R$37.950.850,00. Assina: Thiago O I P. Data 08/01/26. Vig.12 meses. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Contratação de empresa especializada para locação de gerador com as características técnicas mínimas: potência de 260kva a 380/220v - 60hz, carenado e silenciado, incluso manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas no funcionamento da usina de asfalto da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. A sessão pública online será realizada no portal licitacoes-e do Banco do Brasil. O Edital será disponibilizado no link "Processos Licitatórios" - Editais da EMURC no seguinte endereço https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/.Data do certame: 27/01/2026 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606. Em, 6 de janeiro de 2025 HILDA VIEIRA SILVA Pregoeira PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Escolas Padre Anchieta sob CNPJ 50.934.462/0001-54. Mantida: Centro Universitário Padre Anchieta. Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1.095 de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 49 diplomas no período de 28 de Novembro de 2025 a 26 de Dezembro de 2025, nos seguintes livros de registro e seguintes sequências numéricas: [Livro 1 - registro nº 2], [Livro 9 - registro nº 150], [Livro 15 - registro nº 188], [Livro 20 - registro nº 19], [Livro 31 - registros nº 73 a 74], [Livro 32 - registros nº 2 a 3], [Livro 34 - registro nº 60], [Livro 35 - registros nº 35 a 40], [Livro 44 - registros nº 850 a 852], [Livro 59 - registros nº 78 a 80], [Livro 60 - registros nº 195 a 197], [Livro 65 - registro nº 90], [Livro 69 - registros nº 171 a 175], [Livro 71 - registros nº 16 a 31], [Livro 72 - registro nº 7], [Livro 73 - registros nº 40 a 41], . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.anchieta.br. Jundiaí, 30 de dezembro de 2025 JOÃO ANTÔNIO DE VASCONCELLOS Diretor Acadêmico FACULDADE DE NOVA SERRANA - FUNDAÇÃO FAUSTO PINTO DA FO N S EC A FACULDADE DE NOVA SERRANA - FANS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA CNPJ: 04.149.536/0001-24 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no período de 12/12/2025 a 06/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 11, registros 1762, 1866, 1869, 1873 à 1877, 1879, 1885, 1886] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fans.edu.br/ Nova Serrana, MG 6 de janeiro de 2026. HELDER MENDONÇA DUARTE Diretor SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA EDITAL DE 7 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR DE MEDICINA SLM LIMEIRA 2026.1 - BOLSISTAS INTEGRAIS A Comissão de Vestibular, nomeada pela Direção Geral da Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda., mantenedora da Faculdade São Leopoldo Mandic (Limeira - SP), no uso de suas atribuições legais e com base na legislação pertinente, torna público o VESTIBULAR DE MEDICINA SLM LIMEIRA 2026.1 - BOLSISTAS INTEGRAIS. Seguem informações gerais sobre a oferta de vagas. 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: 1.1 O VESTIBULAR DE MEDICINA SLM LIMEIRA 2026.1 - BOLSISTAS INTEGRAIS - tem por objetivo a avaliação e classificação para seleção de candidatos(as) à matrícula no primeiro período, qual seja, primeiro semestre de 2026, do curso de Medicina e consistirá na avaliação de conhecimentos (competências) com base no desempenho dos(as) candidatos(as) no ENEM e demais critérios. 1.2 Por meio deste VESTIBULAR DE MEDICINA SLM LIMEIRA 2026.1 - BOLSISTAS INTEGRAIS os candidatos poderão concorrer às vagas ao Curso de Medicina oferecidas pela Instituição de Ensino, mantida pela Sociedade Regional de Ensino e Saúde Ltda., conforme informações que seguem: 1.2.1 FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC LIMEIRA-SP: O credenciamento da Faculdade São Leopoldo Mandic Limeira deu-se por meio da Portaria MEC nº 944 de 16 de maio de 2023, publicada no DOU de 18 de maio de 2023. O curso de Graduação em Medicina ministrado pela Faculdade São Leopoldo Mandic de Limeira (Limeira/SP) é autorizado nos termos da Portaria do Ministério da Educação (MEC) n.º 114, de 19 de maio de 2023, publicada em 23/05/2023, Edição: 97, Seção: 1, Página: 81. 1.2.3.1 O local de funcionamento da Faculdade São Leopoldo Mandic de Limeira, é na Rodovia Deputado Laércio Corte, nº 3.000, Graminha, município de Limeira-SP. 1.3 O curso é ministrado em período integral e conferem o grau de Bacharel em Medicina, após aprovação dos(as) alunos(as) em todos os componentes curriculares e atividades acadêmicas da FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC DE LIMEIRA, com tempo mínimo de integralização de 12 (doze) semestres letivos e tempo máximo de 18 (dezoito) semestres letivos. 1.4 O VESTIBULAR DE MEDICINA SLM LIMEIRA 2026.1 - BOLSISTAS INTEGRAIS disponibiliza, nos termos do Edital Normativo, 5 (cinco) vagas. 1.5. As inscrições para o VESTIBULAR DE MEDICINA SLM LIMEIRA 2026.1 - BOLSISTAS INTEGRAIS serão recebidas exclusivamente por meio da Internet, a partir das 9h00 do dia 07/01/2026, até às 23h59 do dia 12/01/2026 (horário de Brasília). 1.6. O edital e manual do candidato, com o detalhamento das normas e procedimentos do Vestibular encontram-se disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.eapc.com.br/slm-limeira-medicina-bolsistas-2026-1. ANA MARIA DE MATTOS RETTL Presidente da Comissão do Vestibular de Medicina Slm Limeira 2026.1 - Bolsistas Integrais FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2026 Objeto: Manutenção do Sistema PCLab Online. Contratada: Atila Baru Sistemas Ltda, CNPJ: 10.912.324/0001-50, no valor de R$ 5.845,44 (cinco mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 07/01/2026 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0675.00. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº CR2025-004 Processo: CR2025-004, Partes: Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciência em recuperação Judicial e NEO Consultoria e Administração de Benefícios Ltda Objeto: O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAR POR MEIO ELETRÔNICO, O FORNECIMENT O, GERENCIAMENTO, CONTROLE E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO CONTRATANTE. Valor: Variável conforme o consumo. Amparo Legal: Lei 14.133. Vigência: 12/11/2025 até 12/11/2026. Assinam: Diretor Presidente da FATEC e Empresa NEO Consultoria. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº CR2025/5030061-15 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que a CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELERRADIOLOGIA PARA INTERPRETAÇÃO, DIAGNÓSTICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE TOMOGRAFIA PARA O HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO, que seria realizada no dia 08/01/2026 as 10h resultou FRACASSADA. Santa Maria, 8 de janeiro de 2026 ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 0002/2026 Objeto: Aquisição de equipamento científico do tipo Analisador de Gases Online Micro GC 990, para atender ao projeto "CDPRGNSISP". Empresa: TECHNOLOGIES BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ nº. 03.290.250/0006-06. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDC T/MC TI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.23.0523.00. Valor estimado de R$ 170.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.086351/2021-79) Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 41/2022-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) Multiprofissional em Abordagens Comportamentais da Alimentação e nos Transtornos Alimentares, assinado em 05 de dezembro de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, e a EBSERH - CNPJ nº 15.126.437/0016-20, neste ato legalmente representado pelo seu Superintendente, Filipe Carrilho De Aguiar. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio de 08/06/2022 até 08/06/2026, bem como atualizar o Plano de Trabalho, sem modificação no valor total do projeto. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 12 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2026 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2026, visando à contratação para os cargos: C. 01 - Teleconsultor Medicina - Medicina Interna - Presencial; C. 02 - Teleconsultor Medicina - Hematologia - Presencial e C. 03 - Telerregulador Medicina AD, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 12 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CARATINGA - FUNEC AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional de Caratinga - FUNEC/CNPJ: 19.325.547/0001-95. Mantida: Centro Universitário de Caratinga - UNEC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 513 diplomas digital no período de janeiro a novembro de 2025, nos seguintes livros de registros: Instituto Superior De Educação-ISE, Instituto De Ciências Exatas, Humanas E Sociais Aplicadas-ICH E Instituto De Ciências Da Saúde- ICS. Disponível para consulta: diplomadigital.certeduc.com/19325547000195/. Caratinga, 17 de dezembro de 2025 ARLETE DE SOUZA BASTOS FERNANDES p/ Comissão Setor de Registro de Diplomas FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de 10/12/2025 à 29/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 109: registros de 16318 a 16329. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br Votuporanga, 7 de janeiro de 2026 OSVALDO GASTALDON Reitor