DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a prorrogação do prazo do credenciamento nº 001/2025 publicado dia 08/01/2025 - seção 3 - nº 05 - pag 187 de forma excepcional até dia 31/01/2026. JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE PRORROGAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a prorrogação do prazo do credenciamento nº 002/2025 publicado dia 08/01/2025 - seção 3 - nº 05 - pag 187 até dia 08/01/2027. JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo AVISO DE PRORROGAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a prorrogação do prazo do credenciamento nº 003/2025 publicado dia 08/01/2025 - seção 3 - nº 05 - pag 187 até dia 08/07/2026. JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2025 Aviso de Licitação, 1ª Alteração. Processo Administrativo nº 027/2025, Pregão Eletrônico RP Nº 013/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrônicos, equipamentos de informática, periféricos, e softwares de informática em atendimento aos entes que compõem o CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Local da sessão pública: Plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Envio das propostas eletrônicas: Até as 07h59min de 23/01/2026. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 08h00min de 23/01/2026. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de Licitações: www.licitardigital.com.br. Agente de Contratação: Nomeado pela Portaria nº 011/2025. Valor estimado total de contratação: R$ 19.481.295,40 (dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Tipo: Menor Preço por Item. João Monlevade-MG, 9 de janeiro de 2026 ELAINE COELHO DO AMARAL FONSECA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 2/2026 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams Torna Público A Ata Srp do P.A. 059/2025 - P.e. Srp 027/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento, Serviços e Locação de Estruturas Para Decoração Natalina, Objetivando Atender As Necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - Cimams. Empresa Vencedora: Zeus Eletrica Ltda; Vigência 12 Meses. Valor Global: R$ 43.896.976,24 CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 REPUBLICAÇÃO PROC Nº 201/2025 - TCEES ID CIDADES: 2025.501C2600009.01.0014 Órgão/Entidade: Consórcio Público da Região Sudoeste Serrana - CIM PEDRA AZ U L / ES . Objeto: Registro de Preços de Micro Ônibus Rural. O certame será realizado através do "Portal de Compras Públicas", observadas as datas e horários a seguir: Início de acolhimento das propostas: às 08:00 do dia 13/01/2025. Impugnações e Esclarecimentos: até às 23:59 do dia 21/01/2026. Recebimento das Propostas: até às 08:00 do dia 26/01/2026. Abertura da Sessão Pública: às 08h:01 do dia 26/01/2026. Dúvidas através do e-mail: [email protected] ou Tel. (061) 3003-5455. O Edital e Anexos estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cimpedraazul.com.br, link Portal de Licitações. Informações adicionais: e-mail: [email protected] - Tel.: (027) 99923.4554. Afonso Cláudio/ES, em 9 de janeiro de 2026. KEYLA MONTEIRO ZANETTI SIQUEIRA Pregoeira/Agente de Contratação BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A. AVISO DE LICENÇA A BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S Torna público que RECEBEU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 16 de dezembro de 2025, através do processo nº 015803/2025, a Licença de Operação nº 03.25.12.011644-9, válida até 15 de dezembro de 2029, referente a Licença de Operação do SES Araçoiaba, cuja atividade consiste operação da ETE 01.01 Araçoiaba, suas três elevatórias (EEC 01.02; EEE 01.03; EEE 01.07) e suas redes coletoras, situadas no município de Araçoiaba/PE. Recife/PE, 16 de dezembro de 2025 RODRIGO VIANA DE ARAÚJO Gerente de Operações SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ICESP mantida pela SOEBRAS SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA sob CNPJ 22.669.915/0001-27, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 [vinte e quatro] diplomas no período de 25/11/2025 a 18/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250090088 a 250090111]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://icesp.br/. Brasília-DF, 8 de janeiro de 2026. FRANCISCA EDNA RODRIGUES SILVA Secretária Geral INSTITUTO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FAEV - Faculdade Evolução, mantida pelo IEFE - Instituto de Evolução Funcional Educacional Ltda. Sob CNPJ 26071510/0001-43 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FAEV - Faculdade Evolução informa que foram registrados 06 (Seis) diplomas pela Universidade de Taubaté, no período de 09 dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2025, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 02 - registros 4206 a 4211). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php São Paulo, 6 de janeiro de 2026 JOÃO ALEXANDRE RAMOS Diretor Geral GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 - COMPRASGOV Nº 90014/2026 - CEC 01 - BIRD/SEPLAN/SEAD - SEI Nº 88.016779.00104/2025-42 Objeto: Aquisição de equipamentos tecnológicos para fortalecer a infraestrutura para execução das atividades das coexecutoras no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência, Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre (PROGESTÃO AC R E ) . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/01/2026, com o recebimento das propostas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 29/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2026. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 - COMPRASGOV Nº 90015/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00359/2025-16 Objeto: Aquisição de Cateter Central PICC guiado, com cessão de Aparelho de Ultrassom em comodato, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2026. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 - COMPRASGOV Nº 90017/2026 - SEAD - SEI Nº 6.016668.00047/2025-49 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários diversos (mesas, cadeiras, poltronas, poltronas, sofás, armários, gaveteiros e outros), destinados a estruturação da nova sede do Arquivo Público do Estado do Acre, bem como, atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD e suas Unidades. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2026. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 634/2025 - COMPRASGOV Nº 90634/2025 - SEAGRI - SEI Nº 853.013719.00136/2025-64 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Microtrator a diesel), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2026. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2025 - COMPRASGOV Nº 90133/2025 - SEJUSP - PMAC - SEI Nº 819.012789.00094/2024-74 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Quartel do 1º Pelotão Destacado do 7º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), no município de JordãoAcre, com recursos oriundos do Convênio n° 960282/2024 - Programa Calha Norte. A COMISSÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/02/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, Em razão da não publicação no Diário Oficial da União. Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2026. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão