DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COMISSÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/02/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, Em razão da não publicação no Diário Oficial da União. Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2026. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 624/2025 - COMPRASGOV Nº 90624/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015125.00121/2025-52 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as Regionais de Saúde (Baixo Acre/Purus, Alto Acre e Juruá/Tarauacá - Envira), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 08/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão haver pedidos de esclarecimentos pendentes de resposta. Rio Branco-AC, 8 de Janeiro de 2026. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 515/2025 - COMPRASGOV Nº 90515/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.012679.00039/2024-92 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico visando à realização dos seguintes procedimentos: Colangiopancreatografia Retrógrada; Colonoscopia; Esofagogastroduodenoscopia; Retossigmoidoscopia; Cistoscopia e/ou Ureteroscopia e/ou Uretroscopia; Broncoscopia (Broncofibroscopia); Gastrostomia Videolaparoscópica Percutânea a fim de atender a demanda da Gerência de Assistência do Complexo Regulador Estadual e o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco/AC pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/01/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2026. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 634/2025 - COMPRASGOV Nº 90634/2025 - SEAGRI - SEI Nº 853.013719.00136/2025-64 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Microtrator a diesel), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI A COMISSÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/01/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão da não Publicação no Diário Oficial da União. Rio Branco-AC, 9 de Janeiro de 2026. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.029/2026 LICITAÇÃO AMGESP N.º 004/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo:E:04105.0000001730/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.029/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Curativos; Data de realização: 23 de fevereiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 7 de janeiro de 2026. MARIANA MILK SPALDING Superintendente Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00020/SEJUSP/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 054/2025-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DA POLÍCIA CIENTÍFICA NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 29/01/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 6 de janeiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00019/SEJUSP/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 055/2025-SECCOMPRAS Objeto: CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DA POLÍCIA CIENTÍFICA NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 30/01/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 6 de janeiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00018/SEJUSP/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 056/2025-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO CFA/PMAP NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 02/02/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 6 de janeiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 57/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00025/SEJUSP/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 057/2025-SECCOMPRAS Objeto: CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO FORENSE DA POLÍCIA CIENTÍFICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 03/02/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 6 de janeiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00041/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 088/2025-SECCOMPRAS A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 088/2025- SECCOMPRAS, que estava marcado para o dia 07/01/2026, cujo Objeto é Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médicos e Cirúrgicos - Cânulas, visando atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Mistas vinculadas à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br, foi ADIADO para o dia 28/01/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 6 de janeiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO nº 002/2026, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projetos de trabalho social referentes as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Tanhaçu, sistema integrado de abastecimento de água de Serrolândia e sistema integrado de abastecimento de água de Miguel Calmon e implantação do sistema de esgotamento sanitário de Cícero Dantas. Disputa: 05/02/2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU / Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, (Licitação BB nº: 1085776) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 7 de janeiro de 2026. SAMUEL CORDEIRO DE JESUS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241562 IG Nº 1349612000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241562, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e material, nos mobiliários: poltronas reclináveis para acompanhantes, poltronas giratórias, poltronas para coleta de sangue, sofás, pufes e cadeiras em geral, com lavagem a seco, pertencentes ao HIAS, pelo período de 12(doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912952025, até o dia 28/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Janeiro de 2026. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira