DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026 ID CidadES: 2026.068E0700001.01.0001 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 003525/2025, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais requisitantes: Secretaria Municipal de Assistência Social, de Educação e de Saúde, do Município de São Roque do Canaã/ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 22/01/2026 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 22/01/2026 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 8 de janeiro 2026. LETICIA PERIN Assessor do Executivo I PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal da Serra TORNA SEM EFEITO o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025, publicado no dia 22 de dezembro de 2025 - Protocolo 1694891 ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0003 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal da Serra TORNA SEM EFEITO o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025, publicado no dia 22 de dezembro de 2025 - Protocolo 1695002. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0006 Serra- ES, 9 de janeiro de 2026. IZABELA BIANCARDI RORIZ Secretária Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2026 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e suprimentos destinados à contenção e atendimento de situações emergenciais e/ou calamidades públicas. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 13:00 horas do dia 23 de janeiro de 2026. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 09/01/2026. ID CidadES: 2026.071E0700001.01.0003 Vargem Alta/ES CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 Interessado: Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Bela Vista de Goiás. Referência: Concorrência Eletrônica n.º 012/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção do CEU da Cultura (Novo PAC), decorre do Termo de Compromisso OGUMINC nº 963443/2024 - Operação nº 1095322-28, firmado entre o Município e a CAIXA Econômica Federal. O Agente de Contratação de Bela Vista de Goiás, comunica aos interessados a suspensão do certame, marcada para o dia 12/01/2026 às 8:30min, em virtude das retificações necessárias do Termo de Referência. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura da licitação em epígrafe. Bela Vista de Goiás-GO, 9 de janeiro de 2026. ELIOILSON MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO credenciamento Nº 1/2025. O Município de Cachoeira Alta-GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto n.º 137/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, distribuidoras autorizadas, para fornecimento parcelado de Gás GLP engarrafado, botijões de 13 kg, para atender os diversos órgãos do Município de Cachoeira Alta, será prorrogado até 31 de dezembro de 2026, e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: concorrência eletrônica nº 01/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Data/horário de abertura: 28/01/2026 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 25 unidades habitacionais no Município de Cachoeira Alta Goiás, pelo programa minha casa minha vida - MCMV FNHIS SUB 50. termo de compromisso: 970507/2024. N° Operação: 1099041-02. N° TRANSFEREGOV: 33052/2024, em conformidade com as especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no memorial descritivo e seus anexos e termo de referência, conforme projeto básico anexo ao edital. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Continuidade da Licitação. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que no dia 13 de janeiro de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, acontecerá a da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 064/2025, para Contratação de Empresa para Aquisição de Kits de Materiais Escolares destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 9 de janeiro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura de Castelândia/Go, através da Secretaria Municipal de Saúde de Castelândia-GO, torna-se público para conhecimento dos interessados que estará recebendo no período compreendido entre os dias 12/01/2026 até 30/11/2026, das 08h até 11h e das 13h até 17h, na sede da Prefeitura Municipal de Castelândia, os pedidos de CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA, PRESTADORES DE SERVIÇOS AREA DA SAUDE, até 31 de Dezembro de 2026, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei n. 8.666/93, IN 007/2016, 001/2017 e 001/2018 do TCM/GO e demais normas pertinentes. A versão integral do Edital poderá ser integralmente acessada no seguinte endereço eletrônico: . Maiores informações poderão ser obtidas através do email: [email protected] e em horário de expediente das 08h até 11h e das 13h até 17h, no seguinte endereço: Avenida Rio Verde, n. 1910, Centro, Castel â n d i a - G O, CEP n. 75.925-000. Decreto Municipal n. 29/2025. Castelândia-GO, 9 de janeiro de 2026. MURILO AZEVEDO DE PAULA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Saude de Castelândia/Go, CNPJ n° 11.343.271/0001-66, torna público para conhecimento dos interessados que realizará em Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, às 09h do dia 23/01/2026, LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Contratação de empresa para aquisição de veículo de transporte sanitário tipo van (com acessibilidade - 1 cadeirante), 0 (zero) km, com no mínimo 15 + 01 (dezesseis) lugares a diesel, com recurso da Proposta n. 11343271000125006 - Emenda Parlamentar n. 40830002 - SENADOR VANDERLAN CARDOSO, destinado ao transporte de pacientes da Secretaria Municipal da Saúde, e de acordo com as especificações previstas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.castelandia.go.gov.br ou www.bll.org.br. Mais informações pelo celular: (64) 99246- 6844 ou (62) 99427-5355. Decreto Municipal n. 193/2025. Castelândia-GO, 9 de janeiro de 2026. MURILO AZEVEDO DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o CONCORRÊNCIA Nº 22/2025, tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do CEU da CULTURA (Centro de Artes e Esportes Unificados) no Município de Cidade Ocidental/GO, está SUSPENSO SINE DIE, para revisão das planilhas. Demais informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail [email protected]. GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos