DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO LOCAL DA SESSÃO PUBLICA: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA AV. SEBASTIÃO COELHO DE SOUZA, 570, CENTRO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PUBLICA: 08/01/2026 - 09:00H OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL E A PAVIMENTAÇÃO INTERNA DA EMEIEF, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. LICITANTES HABILITADAS: SD ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.351.320/0001-00, EXAT A CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 34.662.024/0001-28, MEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 18.769.287/0001-84, e a empresa ESTRUTURAR ENGENHARIA & CONSULTORIA LT DA - CNPJ 32.589.355/0001-54. - LICITANTES VENCEDORA: SD ENGENHARIA LTDA - CNPJ 05.351.320/0001-00, com o valor de R$ 1.811.212,76 (um milhão, oitocentos e onze mil, duzentos e doze reais e setenta e seis centavos). Água Doce do Norte, ES, 8 de janeiro de 2026. ADINAN NOVAIS DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 20/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 000020/2025 Proc Adm 2025-5J791 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.01.0015 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO ) OCUPANTES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/01/2026 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/01/2026 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 29/01/2026 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 9 de janeiro de 2026. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2025 DATADO 27.01.2025 CONTRATO: 009/2025 PROCESSO: 120.777/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: CAF - COOPERATIVA DOS AGRIC. FAMILIARES DE COLATINA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. OBJETIVO: O objetivo do presente instrumento é a prorrogação de 03(Três) meses do período de vigência do Contrato 009/2025, passando a ser em 01 de Janeiro de 2026 a 01 de Abril de 2026 a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento. Leonardo Prando Finco. Prefeito Municipal DATA: 30/12/2025 EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2025 DATADO 27.01.2025 CONTRATO: 010/2025 PROCESSO: 120.777/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: CLEIDINALDO INOCENTE OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. OBJETIVO: O objetivo do presente instrumento é a prorrogação de 03(Três) meses do período de vigência do Contrato 010/2025, passando a ser em 01 de Janeiro de 2026 a 01 de Abril de 2026 a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento. Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 30/12/2025 EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2025 DATADO 27.01.2025 CONTRATO: 011/2025 PROCESSO: 120.777/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: JOSÉ ANTUNES PEREIRA OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. OBJETIVO: O objetivo do presente instrumento é a prorrogação de 03(Três) meses do período de vigência do Contrato 011/2025, passando a ser em 01 de Janeiro de 2026 a 01 de Abril de 2026 a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento. Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 30/12/2025 EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2025 DATADO 27.01.2025 CONTRATO: 012/2025 PROCESSO: 120.777/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: MARCOS ANTUNES PEREIRA OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. OBJETIVO: O objetivo do presente instrumento é a prorrogação de 03(Três) meses do período de vigência do Contrato 012/2025, passando a ser em 01 de Janeiro de 2026 a 01 de Abril de 2026 a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento. Leonardo Prando FincoPrefeito Municipal DATA: 30/12/2025 EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2025 DATADO 27.01.2025 CONTRATO: 013/2025 PROCESSO: 120.777/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: REINALDO MARCELINO DE SOUZA OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. OBJETIVO: O objetivo do presente instrumento é a prorrogação de 03(Três) meses do período de vigência do Contrato 013/2025, passando a ser em 01 de Janeiro de 2026 a 01 de Abril de 2026 a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento. Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 30/12/2025 EXTRATO DE ADITAMENTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2025 DATADO 27.01.2025 CONTRATO: 014/2025 PROCESSO: 120.777/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: RICARDO GALTER MARCELINO DE SOUZA OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação para o Ano Letivo de 2025, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. OBJETIVO: O objetivo do presente instrumento é a prorrogação de 03(Três) meses do período de vigência do Contrato 014/2025, passando a ser em 01 de Janeiro de 2026 a 01 de Abril de 2026 a data de vencimento do seu primeiro Termo de Aditamento. Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 30/12/2025 EXTRATO DE ADITAMENTO RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 003 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2024 DATADO DE 09.02.2024 CONTRATO: 024/2024 PROCESSO: 120.886/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: VIAÇÃO MARILÂNDIA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, a prorrogação 165(cento e sessenta e cinco) dias letivos para os Lotes 01 conforme Termo de Aditivo 002 e 150(cento e cinquenta)dias letivos para o Lote 02 do período de vigência do Contrato nº. 024/2024 de acordo com o calendário escolar, passando a ser em 31 de dezembro de 2026 a data de vencimento do Terceiro Termo de Aditamento. OBJETIVO Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse aditamento em R$280.500,00(duzentos e oitenta mil e quinhentos reais), para o Lote 01 - Item 01 e R$264.000,00(duzentos e sessenta quatro mil reais) para o Lote 02 - Item 02, totalizando em R$544.500,00(quinhentes e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) o valor do presente Termo de Aditivo/prorrogação, perfazendo o valor global do Contrato 024/2024 em R$1.608.000,00(um milhão, seiscentos e oito mil reais). Leonardo Prando Finco Prefeito Municipal DATA: 30/12/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Protocolo: até as 14:00h do dia 03 de fevereiro de 2026. Abertura e Julgamento: às 14:30 h do dia 03 de fevereiro de 2026. O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do Agente de Contratação, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurada a Chamada Pública nº 001/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através do sitio eletrônico: www.governadorlindenberg.es.gov.br. Informações pelo telefone (27) 3604-1014 das 11:00h às 17:00h. ID CIDADES TCEES: 2026.078E0700001.18.0001. Gov. Lindenberg - ES, 9 de janeiro de 2026 Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 27/01/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de empresa(s) e/ou cooperativa(s) especializadas na prestação de serviço de transporte escolar para utilização dos alunos matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino do município de Itaguaçu-ES no ano letivo de 2026. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2026.034E0700001.01.0001 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 8 de janeiro de 2026. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio