DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar o item do objeto licitado, a empresa: ENGENEWS ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob nº 52.537.806/0001-17, no valor total de R$: 1.503.008,06 (Um milhão, quinhentos e três mil, oito reais e seis centavos). Matrinchã-GO, 9 de janeiro de 2026. IVÂNIA ALVES FERNANDES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Por interesse da Administração Pública de Minaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N°003/2026, que tem por objeto ALIENAÇÃO (VENDA) DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS. De início, ressalta-se que a anulação está fundamentada no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021. Nesse sentido, considerando que após reanálise do processo, constatou-se equívoco na escolha da modalidade licitatória, tendo sido adotada a Concorrência em desacordo com o enquadramento legal previsto na Lei nº 14.133/2021. CONSIDERANDO que a inadequada definição da modalidade configura vício de legalidade na fase interna do procedimento, comprometendo a validade do certame desde a sua origem; O CERTAME SERÁ ANULADO. Minaçu - GO, 9 de janeiro de 2026. GEORGE LUCAS ARAUJO ROCHA Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2025 Processo Administrativo: 6328/2025 Fundamentação: Lei Federal Nº 14.133/2021, Credenciamento Nº 004/2025. Contratante: Município De Montividiu Do Norte/Go, Cnpj Nº 25.005.166/0001-21. Contratado: Banco Do Brasil Sa - Cnpj Nº 00.000.000/0001-91. Objeto: Prestação De Serviços Bancários De Gerenciamento De Créditos Provenientes Da Folha De Pagamento Servidores Públicos E Agentes Políticos Do Município De Montividiu Do Norte/Go. Vigência: 30/12/2025 A 31/12/2030. Forma De Pagamento: Mediante Apresentação De Nota Fiscal. Dotação Orçamentária: Conforme Dotações Orçamentárias Vigentes. Data Da Assinatura: 30/12/2025.Certifica-Se Que O Extrato Foi Publicado No Pncp E Agm, E Disponibilizado No Sítio Eletrônico Oficial, Nos Termos Dos Arts. 72, Parágrafo Único, E 94 Da Lei Nº 14.133/2021.Montividiu Do Norte/Go. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: VIKINGS LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo VAN/FURGÃO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ZERO QUILÔMETRO, COMBUSTÍVEL DIESEL, CÂMBIO MANUAL COM NO MÍNIMO 6 (seis) MARCHAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 130 CV E TORQUE MÍNIMO DE 36 KGFM, capacidade para 16 (dezesseis) lugares e equipado com ar- condicionado, destinado às atividades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA- GO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Valor do contrato: R$ 301.700,00 (trezentos e um mil e, setecentos reais). Data da assinatura: 08/01/2026. VIGÊNCIA: 08/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Município de Nerópolis, torna público que irá realizar, no dia 22 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2026, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. Futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e regular de medicamentos e materiais destinados à rede municipal de saúde, abrangendo medicamentos da Farmácia Básica Municipal, medicamentos e insumos para o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), medicamentos de alto custo e materiais odontológicos, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 7 de janeiro de 2026. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento nº1/2026 - Proc. Licitatório n°1/2026. O Município de Ouro Verde de Goiás/GO, através do Fundo Municipal de Educação de Ouro Verde de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ:30.597.659/0001-38, com endereço à Rua Carlos de Pina,38, casa 2, Centro, Ouro Verde de Goiás, em conformidade com as disposições na Lei 14.133/21, bem como o dispositivo na Resolução Normativa nº001/2017 do TCM, realizará o Credenciamento nº1/2026, com o objetivo para Contratação de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços ao Fundo de Educação. O recebimento da documentação relativa à habilitação iniciará no dia 12/01 até dia 26/01/2026, das 8:30h às 11h e 13:30h às 16:30h, na sede do Fundo de Educação de Ouro Verde, Rua das Flores s/n, Qd. AE, Lt 02, Centro, Ouro Verde de Goiás Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br. Ouro Verde de Goiás-GO, 9 de janeiro de 2026. LIZANIA NUNES DA CUNHA RAMOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 01/2026, que visa a Construção de muro e muro de arrimo local: - quadra 25 lote 01 - Bairro Imigrantes - Planaltina - Go. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 26 de janeiro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 7 de janeiro de 2026. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal De Educação de Posse-GO, realizará licitação dia 27/01/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - B N C, visando a contratação de empresa especializada para a construção de Quadra Poliesportiva na Escola Dr. Joaquim Pereira da Costa Sobrinho, conforme projetos, planilhas e memoriais referente ao processo de emenda nº 202500005012745. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/ painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/. Em 9 de janeiro de 2026. MONIKE HANNA QUEIROZ RIBEIRO BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISOS DE RETIFICAÇÃO Adesão nº 007/2025. O Município de Professor Jamil, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 09/01/2026, no DOE, JORNAL O POPULAR e no DOU, seção 3 pág 239. Onde se lê: Contrato 006/2026; CNPJ: 24.852.618/0001-48, Leia-se: Contrato nº 007/2026; CNPJ: 28.491.007/0001-72. Os demais termos do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo 0(zero) km ano, ano 2025 com 05 (cinco) lugares, para transporte de passageiros, aquisição com EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 1179.11/2024 - e contrapartida dos cofres municipal se necessário. DATA DE ABERTURA: 27/01/2026; HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 9 de janeiro de 2026. WALDA LUCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO À ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ sob o n° 18.398.242/0002-21, com sede na cidade de Goiânia-GO, Contrato: nº 089/2025, no valor de R$ 1.189.464,75 (um milhão e cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: Contrato a aquisição de Uniformes Escolar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 121/2023; Processo nº 166490/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação do referido contrato referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Pass Transportes e Serviços Ambientais Ltda; Valor: R$ 1.478.160,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, cento e sessenta reais); Data da Assinatura: 17/12/2025; Data de Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Miguel Moreira Júnior pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - SRP O Município de Sanclerlândia-GO torna público, para conhecimento dos interessados que realizará certame público na modalidade pregão presencial, às 08:40h (horário de brasília) do dia 23 de janeiro de 2026, na sala de reuniões sita no endereço abaixo, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e Lei Complementar nº. 123/2006, para contratação de empresas visando o fornecimento de material asfaltico, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e obras publicas da Prefeitura de Sanclerlândia/GO, conforme Termo de Referência anexo ao edital, sob o critério de julgamento de menor preço por item. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site www.sanclerlandia.go.gov.br ou no endereço sito à Praça 3 Poderes, nº 7, Centro, Sanclerlândia-GO, no período das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Email: [email protected] Sanclerlândia-GO, 8 de janeiro de 2026. DANIEL BRUNO REIS ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 48.197.395/0001-90. CONTRATADA: TRANSFORMAR EDITORA E PRODUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.285.862/0001-79. OBJETO: O presente instrumento é a Aquisição de Kits "Cafubira Literária - Mobile para Sala de Aula", destinados ao atendimento das atividades pedagógicas da Secretária Municipal de Educação e Cultura. MODALIDADE: Inexigibilidade n°058/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.01.12.361.1048.2.239 - 3.3.90.30 - Fonte (101/115) Ficha (0783).VALOR: R$ 1.516.874,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e quatro reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de ativação das chaves de acesso à plataforma digital, na forma do artigo 106 e 107 da Lei 14.133, de 2021.