DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200240 240 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CE N° 5.2025 ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025. A Secretaria municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da adjudicação de Licitação na modalidade Concorrência eletrônica N° 005/2025 que teve como Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de praças e áreas de recreação escolar no município de Presidente Vargas/MA, que aconteceu no dia 17 de dezembro de 2025, Onde o mesmo foi adjudicado em favor da Empresa CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ N° 02.092.012/0001-19, no valor total de R$ 2.635.656,50 (Dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Os autos do processo se encontram com vistas franqueadas na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta- feira das 08h às 12hs. Presidente Vargas/MA, 30 de dezembro de 2025. - ARNALDO LUNA DE SOUSA, Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças. Presidente Vargas/MA, 30 de Dezembro de 2025. Arnaldo Luna de Sousa. Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO CE N° .2025 A Secretaria Municipal de Obras, Turismo e Desenvolvimento Urbano - SEMOTDU de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da adjudicação de Licitação na modalidade Concorrência eletrônica N° 006/2025 que teve como Objeto a Construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Presidente Vargas/MA, que aconteceu no dia 26 de dezembro de 2025, Onde o mesmo foi adjudicado em favor da Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 35.651.180/0001-56, no valor total de R$ 2.602.780,76 (Dois milhões, seiscentos e dois mil, setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). Os autos do processo se encontram com vistas franqueadas na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta-feira das 08h às 12hs. Presidente Vargas/MA, 31 de dezembro de 2025. - JOSÉ DE JESUS RODRIGUES ARAUJO, Secretário Municipal de Obras, Turismo e Desenvolvimento Urbano. Presidente Vargas/MA, 30 de Dezembro de 2025. José de Jesus Rodrigues Araújo. Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CE N° 5.2025 A Secretaria municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da Homologação de Licitação na modalidade Concorrência eletrônica N° 005/2025 que teve como Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para execução de praças e áreas de recreação escolar no município de Presidente Vargas/MA, que aconteceu no dia 17 de dezembro de 2025, Onde o mesmo foi homologado em favor da Empresa CONSTRUTORA HN LTDA, CNPJ N° 02.092.012/0001-19, no valor total de R$ 2.635.656,50 (Dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Os autos do processo se encontram com vistas franqueadas na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta- feira das 08h às 12hs. Presidente Vargas/MA, 31 de dezembro de 2025. - ARNALDO LUNA DE SOUSA, Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças. Presidente Vargas/MA, 30 de Dezembro de 2025. Arnaldo Luna de Sousa Secretário Municipal de Administração, Planejamento, Arrecadação e Finanças EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CE N° 6.2025 A Secretaria Municipal de Obras, Turismo e Desenvolvimento Urbano - SEMOTDU de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da Homologação de Licitação na modalidade Concorrência eletrônica N° 006/2025 que teve como Objeto a Construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Presidente Vargas/MA, que aconteceu no dia 26 de dezembro de 2025, Onde o mesmo foi homologado em favor da Empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 35.651.180/0001-56, no valor total de R$ 2.602.780,76 (Dois milhões, seiscentos e dois mil, setecentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). Os autos do processo se encontram com vistas franqueadas na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta-feira das 08h às 12hs. Presidente Vargas/MA, 31 de dezembro de 2025. - JOSÉ DE JESUS RODRIGUES ARAUJO, Secretário Municipal de Obras, Turismo e Desenvolvimento Urbano. Presidente Vargas/MA, 30 de Dezembro de 2025. José de Jesus Rodrigues Araújo. Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 22 de janeiro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP (Gás de Cozinha) pelo Maior Desconto Percentual Aplicado sobre o Preço Médio Mensal Divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-S EC A P ; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação- SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 6 de janeiro de 2026. GESIEL GOMES BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 23 de janeiro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 6 de janeiro de 2026. VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de preço para contratação de empresa para execução de serviços pintura, reforma e reparos gerais para atender as necessidades do município de Santa Luzia do Paruá-MA . A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 27 de janeiro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, Portal de Contratações Públicas - PNCP ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br. Santa Luzia do Paruá - MA, 9 de janeiro de 2026. FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA Secretário Municipal de Plan., Admin., Finanças, Receitas e Patrimônio Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que no dia 27 de janeiro de 2026, às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Valor Global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 Padrão FNDE, destinada ao Município de Santa Rita - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-contrata e no Portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. Santa Rita/MA, 8 de janeiro de 2026. ADALBERTO CABRAL SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 110/2024, objetivando a prestação de serviços de implantação de estrada vicinal no município de São Bento/MA, devendo ser considerado de 09/07/2025. Base Legal: Art. 107, da Lei N° 14.133/2021. São Bento/Ma, 08/07/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal De Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 110/2024, objetivando a prestação de serviços de implantação de estrada vicinal no Município de São Bento/MA, devendo ser considerando de 09/01/2026. Base Legal: Art. 107, da Lei N° 14.133/2021. São Bento/Ma, 08/01/2026. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal De Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 92/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 92/2024, objetivando a prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São Bento-MA, devendo ser considerando de 30/11/2025. Base Legal: Art. 107, da Lei N° 14.133/2021. São Bento/Ma, 28/11/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal De Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 008/2025-Termo de Homologação do CONCORRENCIA ELETRONICA N° 008/2025 - São João Batista - MA. PROCESSO LICITATÓRIO 110/2025. Objeto "é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONCLUSÃO DE QUADRACOBERTA COM VESTIÁRIO NO POVOADO OLINDA DAS ARANHAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA. Tipo de Licitação. Menor preço GLOBAL, cuja empresa vencedora: A3 CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - 31.229.208/0001-00 - vencedora Lote Global, no valor de R$ 219.922,99 (Duzentos e dezenove mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos). São João Batista-Ma, 9 de janeiro de 2026. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 104/2025. Objeto "é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - ID (25669) PAC 2 - CRECHE/PRÉ-ESCOLA 001 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA", Tipo de Licitação. Menor preço Global, cuja a empresa vencedora: LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 28.373.718/0001-42, vencedora do lote 01 no valor de total Adjudicado: R$ 2.768.045,69 (dois milhões e setecentos e sessenta e oito mil e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). São João Batista- MA, 13 de novembro de 2025. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete