DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200239 239 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO. A PREFEITURA MUNICIPAL MARANHÃOZINHO-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Abertura de Etapa de Recebimento: INÍCIO: 23.01.2026 a partir das 08h00; FIM: 11.02.2026 às 08h59min. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 09h00min do dia 11.02.2026. c) Reabertura para recebimento de envelopes de novos interessados a partir do dia 12.02.2026 até 31.12.2026. Nesse período de reabertura ocorrendo novas apresentações de envelopes de interessados, concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: http://www.maranhaozinho.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua Boa Vista, nº S/N, Centro, Maranhãozinho- MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Maranhãozinho-MA, 9 de janeiro de 2026. EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 27 de janeiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água - SSAA em diversas localidades do Município de Matões do Norte/MA, conforme convênio n° 923909/2021. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.matoesdonorte.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000. Matões do Norte/MA, 9 de janeiro de 2026. MARLENE SERRA COELHO Secretária Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, PUBLICADO NO DOU EM 08 DE JANEIRO DE 2026 1 - ONDE SE LÊ: "Fica adiado para o dia: 26 de janeiro de 2025", LEIA-SE: "Fica adiado para o dia: 26 de janeiro de 2026". PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 20311/2025. A Prefeitura Municipal de Monção-MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Mun. nº 038/21, Decreto Mun. nº 01/24, Lei Mun. nº 097/23, Lei Mun. nº 098A/24, Decreto Mun. nº 012/2025, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte I, conforme proposta nº 14042.7810001/25-004 - Novo PAC, no município de Monção/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitamoncao, pelo endereço eletrônico https://www.licitamoncao.com.br/, com data de abertura para 26 de janeiro de 2026 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereçowww.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/ Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes,https://licitacaomoncao.portald municipio.com.br/transparencia, no endereço portal de compras Licitamoncao: https://www.licitamoncao.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle-SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email [email protected] ou pelo telefone (98) 99146-1630. Monção - MA, 5 de janeiro de 2026 FERNANDA CLAUDIA LIMA BISPO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa especializada para a aquisição de combustíveis, para abastecimento dos veículos e máquinas componentes da frota oficial do município.Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Item. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/01/2026, às 09:00h. Abertura das propostas: 22/01/ 2026, às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços:22/01/2026,às09:10h.Plataforma:www.novobbmnet.com.br. Ed i t a l : t r a n s p a r e n c i a . p a r n a r a m a . m a . g o v . b r / a c e s s o I n f o r m a c a o / l i c i t a cao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações : [email protected] ou na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 - SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a aquisição de livros didáticos voltados para educação infantil e fundamental I e II, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Educação de Parnarama/MA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/01/2026, às 09:00 h . Abertura das propostas: 23/01/2026, às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços: 23/01/2026, às 09:10h. Plataforma:www.novobbmnet.com.br.Edital:transparencia.parnarama.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações : [email protected] ou na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 - SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a Aquisição de estação didática móvel de matemática para o ensino fundamental da rede pública municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria M. de Educação de Parnarama/MA . Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 12/01/2026, às 09:00 h. Abertura das propostas: 23/01/2026, às 14:00 h . Início da sessão de disputa de preços: 23/01/2026, às 1 4 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : t r a n s p a r e n c i a . p a r narama.ma.gov.br/ acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações : [email protected] ou na na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 9 de janeiro de 2026. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025 Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário/MA, e de outro lado, a Empresa LOKMAR EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.413.086/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Melhorias Sanitárias, domiciliares a serem implantadas no Município de Pedro do Rosário - MA. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 376.328,75 (trezentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Pedro do Rosario-MA, 22 de dezembro de 2025. Assinatura: Jailson da Conceição Dos Santos; Secretário Municipal de Administração; Adil Ribeiro de Sousa - Representante Legal EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2025. Partes: Contrato De Prestação De Serviços, Que Entre Si Celebram, De Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/MA, e de outro lado, a EMPRESA ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 02, no Município de Pedro do Rosário-MA. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº123 de 14 de dezembro de 2006. Valor Global: R$ 2.200.00, (dois milhões e duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro do Rosario- MA, 22 de dezembro de 2025. Assinatura: Iolanda Teixeira Serra; Secretária Municipal de Saúde; Cicero Moiseis Alves Garcia - Representante Legal AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 O (a) Secretário de Administração do(a) Município de Pedro do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 19/2025 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Melhorias Sanitárias, domiciliares a serem implantadas no Município de Pedro do Rosário - MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa (s):. Fornecedor: LOKMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - 40.413.086/0001-07. Valor Adjudicado: R$ 376.328,75 Pedro do Rosário-MA, 19 de dezembro de 2025 JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Secretário De Administração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 O (a) Gestor do FMS do(a) Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedro do Rosário/MA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 20/2025 referente à Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 02, no Município de Pedro do Rosário-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 37.270.884/0001-04. Valor Adjudicado: R$ 2.202.000,00. Pedro do Rosário-MA, 19 de dezembro de 2025 IOLANDA TEIXEIRA SERRA Gestor do FMS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário de Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Melhorias Sanitárias, domiciliares a serem implantadas no Município de Pedro do Rosário - MA. Fornecedor: LOKMAR EMPREENDIMENTOS LTDA - 40.413.086/0001-07. Valor Adjudicado: R$ 376.328,75 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Pedro do Rosário-MA, 19 de dezembro de 2025 JAILSON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS Secretário de Administração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Gestor do FMS, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 02, no Município de Pedro do Rosário-MA. Fornecedor: ENGECON - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 37.270.884/0001-04. Valor Adjudicado: R$ 2.202.000,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos Pedro do Rosário-MA, 19 de dezembro de 2025 IOLANDA TEIXEIRA SERRA Gestor do FMS