DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200238 238 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme-MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico https://www.centrodoguilherme.ma.gov.br, com data de abertura agendada para 23 de janeiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.centrodoguilherme.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura- Municipal_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, ou ainda pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme, https://app-compras.licitacentrodoguilhermema.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Centro do Guilherme - MA, 8 de janeiro de 2026. FLAVIO FERREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 042/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 044/2026-SEMED PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JRB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.967.959/0001-40. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO PARCIAL TIPO 1, NO BAIRRO RESERVA VERDE, NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA- FNDE, ORIUNDO DO Termo de Compromisso nº 967377/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1097676-57 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. VALOR GLOBAL: R$ 5.350.000,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. SIGNATÁRIOS: ROSILEUDE ALMEIDA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante, e JOSÉ RIBAMAR COELHO BA S T O S , representante legal da Contratada. Centro Novo do Maranhão/MA, 5 de janeiro de 2025. ROSILEUDE ALMEIDA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 045/2026-SEMED PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ROBERTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 06.311.813/0001-89. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CO N T R AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE 5 SALAS NO BAIRRO RESERVA VERDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA - FNDE, ORIUNDO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 965545/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1097176-49 - PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE. VALOR GLOBAL: R$ 8.179.875,20 (OITO MILHÕES, CENTO E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. SIGNATÁRIOS: ROSILEUDE ALMEIDA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Educação, pelo Contratante, e JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA, representante legal da Contratada. Centro Novo do Maranhão/MA, 5 de janeiro de 2025. ROSILEUDE ALMEIDA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através de grupos formais e informais, com o objetivo de atender os alunos matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino de Chapadinha. O processo visa atender as necessidades da alimentação escolar para o exercício de 2026, conforme estabelecido no Processo Administrativo nº 6198/2025. A chamada pública destina-se ao credenciamento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares, Empreendedores Fa m i l i a r e s Rurais, suas organizações ou fornecedores individuais, devidamente registrados com o Cadastro de Agricultores Familiares (CAF), seja pessoa física ou jurídica, de abrangência local e regional, interessados em fornecer produtos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A presente Chamada Pública fundamenta-se na Lei nº 11.947/2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, e na Lei nº 14.133/2021. O prazo de divulgação desta Chamada Pública será de 20 (vinte) dias corridos, com início em 13 de janeiro de 2026 e término em 02 de fevereiro de 2026. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda a partir das 9h até às 17h de segunda a sexta, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Chapadinha. Informações e consultas poderão ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 310, Centro, Chapadinha/MA, CEP: 65500-000. E-mail: [email protected]; Portal da Transparência do Município: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce; Mural do TCE- MA: https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento; O edital poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação - CPL. Para mais informações, os interessados podem procurar a CPL da Prefeitura Municipal de Chapadinha/MA. Chapadinha(MA), 8 de Janeiro de 2026. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Adm. nº 6197/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADINHA; Abertura: 23/01/2026 às 09:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E- mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha/MA, 8 de Janeiro de 2026 LUCIANO DE SOUZA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentação escolar, destinado a rede municipal de ensino de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 26 de janeiro de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão, 9 de janeiro de 2026. IVAN ANTUNES CALDEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço Global, para futura e eventual contratação de empresas especializadas para prestação dos serviços de ministração de cursos, capacitações técnicas e treinamentos especializados, com fornecimento de materiais didáticos, para incentivo de empreendedores locais a serem atendidos pelo Projeto "Cartão Codoense Empreendedor", com o intuito de promover o empreendedorismo junto à população de Codó, fortalecer o comércio local e proporcionar qualificação profissional no âmbito do Município de Codó/MA, no dia 27 de janeiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pela Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Codó - MA, 8 de janeiro de 2026. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/CPL/SRP/SEMED ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2026 - CPL PROCESSO Nº 320/2025/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025/CPL/SRP/SEMED validade 12 (mês) a partir de 08/01/2026 a 08/01/2027 Pelo presente instrumento o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação., conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e Sinc contrate - TCE - MA. Fornecedor M & M MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS CNPJ: 32.206.598/0001-66, Representante Legal a Sr. Manoel Lacerda Marrocos portadora do Rg nº:. 126411519996 SSP - SP. Lote - I Secretaria Municipal de Educação - Item 01 - contratação de empresa para prestação de serviços de plantio e manutenção das mudas de árvores nativas pioneiras e não pioneiras, com Limpeza da área, Demarcação de covas, Preparo de covas, Irrigação, Replantio de mudas mortas, Controle de Pragas, Adubação. qtde 01 - Valor Global R$: 792.955,47 ( setecentos e noventa e dois mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). Colinas - Maranhão (MA), 8 de janeiro de 2026. IVAN PRUDÊNCIO DA SILVA Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 004/2026, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de regularização fundiária em áreas urbanas informais consolidadas de propriedade do município de Davinópolis - Ma, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Abertura: 29/01/2026. Horário: 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Portal de Compras do Públicas:https://www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.davinopolis.ma.gov.br/ editais-licitacoes E-mail para informações adicionais: cpl.davinopolis.maranhao @gmail.com. Davinópolis - MA, 9 de janeiro de 2026. Waldeir Pinheiro Costa Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342904.2025.2152-08 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO-MA, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições legais, com base nos documentos e informações constantes nos autos do processo em epigrafe, resolve HOMOLOGAR os atos referentes ao processo cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para construção de escola de tempo integral (05 salas) padrão FNDE, na sede do Município de Governador Edison Lobão, por meio do Concorrência Eletrônico nº 02/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21, bem como autoriza a confecção da Ata de Registro de Preços e a celebração do Contrato, com a empresa Engeserv Construtora LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31570201000158, no valor total de R$ 8.166.077,72 (oito milhões, cento e sessenta e seis mil, setenta e sete reais e setenta e dois centavos),. Empenhe-se, contrata-se e publique-se. Governador Edison Lobão, 13 de junho de 2025. DANIEL SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Finanças Fazenda e Receita